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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.306, DE 23/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.170.088,76 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.299, DE 23/04/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS(AS) PROFISSIONAIS INSCRITOS(AS) PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA/GESTOR DE EQUIPAMENTO, DO EVENTO “III SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO” 24 Abril 2026
PORTARIA Nº 14/2026 - BMA/SMC - INSTITUI A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE (BMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (24/04/2026) 24 Abril 2026
PORTARIA Nº 15/2026 - SMC/BMA - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE (BMA) NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COLEÇÕES DA INS 24 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.182, DE 22/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 23/02/2024, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 23 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.183, DE 22/04/2026 - DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS NA DRE - PJ 23 Abril 2026
APOSTILA - PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 02, DE 09/04/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (22/04/2026) 22 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.181, DE 17/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.046, DE 26/02/2026, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVID 22 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.180, DE 17/04/2026 - DIVULGA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁ 22 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.105, DE 16/04/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR E JULGAR AS PROPOSTAS DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SME/2026 17 Abril 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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