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PORTARIA SME Nº 5.106, DE 16/04/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA (POSLS), PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTE A SER REALIZADA PRESENCI
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17 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.104, DE 16/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 327.500,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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17 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.049, DE 15/04/2026 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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16 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.013, DE 14/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 256.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.011, DE 14/04/2026 - CONSTITUI NOVAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UN
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.012, DE 14/04/2026 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO: “O PAPEL DO CONSELHO DE CLASSE NA TOMADA DE DECISÕES PARA O AVANÇO DAS APRENDIZAGENS”
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15 Abril 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 14/04/2026 - DISPÕE SOBRE PROJETO-PILOTO DE ATELIÊ DO CEU, DESENVOLVIDO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM, INSTITUÍDO PELA IN SME Nº 44, DE 2025
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15 Abril 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 14/04/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SVMA Nº 046, DE 14/04/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS, RELATIVOS AO BIÊNIO 2024/2026
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.922, DE 13/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.117.919,40 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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14 Abril 2026 |