|
PORTARIA SME Nº 4.823, DE 10/04/2026 - DISPENSA DE PONTO #TAMOJUNTO ATUALIZAÇÃO
|
13 Abril 2026 |
|
PORTARIA Nº 97/SEME/2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE RUAS ABERTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO (13/04/2026)
|
13 Abril 2026 |
|
PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 02, DE 09/04/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2026
|
10 Abril 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 09/04/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
10 Abril 2026 |
|
EXONERAÇÃO - DIRETOR I (09/04/2026)
|
09 Abril 2026 |
|
PORTARIA CONJUNTA SVMA, SMS E SECLIMA Nº 01, DE 07/04/2026 - CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, DENOMINADO "GTI CALOR EXTREMO E SAÚDE", PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SAMPAADAPTA: ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO PARA CALOR EXTREMO, SAÚDE E CONFO
|
09 Abril 2026 |
|
PORTARIA SGM Nº 61, DE 07/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
|
08 Abril 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 4.645, DE 07/04/2026 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAREM AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBI
|
08 Abril 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 4.635, DE 07/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.743.229,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
08 Abril 2026 |
|
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 007, DE 06/04/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07 Abril 2026 |