|
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20/03/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA AUTUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO - CPL - DRE-SA, PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA L
|
06 Abril 2026 |
|
PORTARIA Nº 152/2026-SMS.G - ESTABELECE A ESTRUTURA DA REDE DE OUVIDORIAS SUS DA CIDADE DE SÃO PAULO E SEUS MACROPROCESSOS DE TRABALHO, OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06/04/2026
|
06 Abril 2026 |
|
PORTARIA SGM 59, DE 01/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA
|
02 Abril 2026 |
|
PORTARIA Nº 030/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/SEGES/2025 PARA ATUALIZAR REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM (02/04/2026)
|
02 Abril 2026 |
|
PORTARIA Nº 047/SMADS/2026 - ALTERA A PORTARIA N° 46 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRAJETÓRIA DE RUA E NA RUA E ALTERA PORTARIA SMADS N° 46 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E PORTARIA
|
02 Abril 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 4.310, DE 30/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
31 Março 2026 |
|
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 19/03/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DO CENTS NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES (31/03/2026)
|
31 Março 2026 |
|
PORTARIA N° 001/2026/SERI/SGM/CGM/SF – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO, COMPOSTO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA
|
30 Março 2026 |
|
PORTARIA SGM Nº 57, DE 27/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 140, DE 29 DE JULHO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
|
30 Março 2026 |
|
PORTARIA SEPLAN Nº 06, DE 27/03/2026 - INSTITUI O PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO MUNICÍPIO
|
30 Março 2026 |