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Título Data de publicação
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20/03/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA AUTUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO - CPL - DRE-SA, PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA L 06 Abril 2026
PORTARIA Nº 152/2026-SMS.G - ESTABELECE A ESTRUTURA DA REDE DE OUVIDORIAS SUS DA CIDADE DE SÃO PAULO E SEUS MACROPROCESSOS DE TRABALHO, OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06/04/2026 06 Abril 2026
PORTARIA SGM 59, DE 01/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA 02 Abril 2026
PORTARIA Nº 030/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/SEGES/2025 PARA ATUALIZAR REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM (02/04/2026) 02 Abril 2026
PORTARIA Nº 047/SMADS/2026 - ALTERA A PORTARIA N° 46 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRAJETÓRIA DE RUA E NA RUA E ALTERA PORTARIA SMADS N° 46 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E PORTARIA 02 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.310, DE 30/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Março 2026
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 19/03/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DO CENTS NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES (31/03/2026) 31 Março 2026
PORTARIA N° 001/2026/SERI/SGM/CGM/SF – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO, COMPOSTO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA 30 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 57, DE 27/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 140, DE 29 DE JULHO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 30 Março 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 06, DE 27/03/2026 - INSTITUI O PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO MUNICÍPIO 30 Março 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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