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PORTARIA SME Nº 4.178, DE 27/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.294.054,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.179, DE 27/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 862.394,56 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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30 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 3, DE 27/03/2026 - ALTERA O ANEXO 1 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2011, E TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E POR PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.176, DE 27/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POED INGRESSANTE, NOS DIAS 01/04 E 02/04
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.177, DE 27/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM NO CURSO “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - OS 5º E 9º ANOS EM AÇÃO”, CONFORME COMUNICADO SME Nº 1
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 54, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 55, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 56, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.102, DE 26/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO COINCIDENTES COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MEDIANTE ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.101, DE 26/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 367.206,86 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Março 2026 |