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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 24/03/2026 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 24/03/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC N° 10 25 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 19/03/2026 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEGUNDO ESCALÃO NOS PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS 24 Março 2026
PORTARIA SMS.G Nº 182/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOS DIAS 03, 20 E 21 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DE FERIADOS NACIONAIS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (24/03/2026) 24 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20/03/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA AUTUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO - CPL - DRE-SA, PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 14.133/2021 23 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.816, DE 19/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.176.930,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.817, DE 19/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 455.379,15 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.815, DE 19/03/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DO CENTS NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 20 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.717, DE 18/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.877,89 (NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 18/03/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CEFORPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Março 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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