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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 24/03/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA RESOLU
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26 Março 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 08/SMSUB/2026 - INSTITUI O “MANUAL DE CONTROLE DE RUÍDO DE OBRAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER ORIENTAÇÕES QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 60.581, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMEN
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26 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 51 DE 24/03/2026 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO - AÇÃO ESTRATÉGICA 4, META 62, DO PROGRAMA DE METAS 2025-2028
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.957, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.691.797,80 (DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.956, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.081.780,19 (DOIS MILHÕES, OITENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.958, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.369.387,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.959, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 268.728,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.960, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.801.198,69 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.961, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.736,77 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.962, DE 24/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM NO EVENTO FORMATIVO: “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - UMA AÇÃO PARA MULTIPLICADORES”, A SER REALI
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25 Março 2026 |