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Título Data de publicação
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 06, DE 19/03/2026 – DEFINE OS CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA – CPSV E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO CPSV 19 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.670 DE 17/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 81.396.263,11 (OITENTA E UM MILHÕES E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.671 DE 17/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.716.768,73 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.672, DE 17/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INDICADOS NOMINALMENTE PELAS DRES, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUND 18 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUTEM/DEFIN E SF/SUTEM/DEDIP N.º 01, DE 18/03/2026 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICADOS AO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 18 Março 2026
PORTARIA Nº 074/SEME/2026, DE 17/03/2026 - AUTORIZA E INSTAURA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) DESTINADO A SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, APROVA O RESPECTIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ESTABELECE 18 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 45, DE 13/03/2026 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISOPÓLIS, INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIAD 16 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.645, DE 13/03/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 64.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Março 2026
PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 01, DE 12/03/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA) PARA A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, E DESIGNA SEUS RESPEC 13 Março 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 01, DE 11/03/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2026 13 Março 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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