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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01, DE 11/03/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01/2025
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13 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 40, DE 10/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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11 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 41, DE 10/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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11 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.476, DE 10/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.040.190,91 (DEZESSETE MILHÕES E QUARENTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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11 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.477, DE 10/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 402.708,79 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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11 Março 2026 |
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PORTARIA Nº 021/SEGES/2026 - INSTITUI O NOVO PROCEDIMENTO PARA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL (09/03/2026)
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09 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.363, DE 06/03/2026 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4.456, DE 17 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE
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09 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/03/2026 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS CEN
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06 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 04/03/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.146, DE 03/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.524.494,77 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Março 2026 |