|
PORTARIA SME Nº 3.144, DE 03/03/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “FREQUÊNCIA ESCOLAR” COM OBJETIVO DE ELABORAR MATERIAIS TÉCNICOS QUE ASSEGUREM O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE E
|
04 Março 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 03/03/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO EM CONTEXTO” DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS,
|
04 Março 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03/03/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E XENOFOBIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04 Março 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 03/03/2026 - INSTITUI O PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04 Março 2026 |
|
PORTARIA SF Nº 48, DE 03/03/2026 - ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
|
04 Março 2026 |
|
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SMDHC N. 001/2026 - ESTABELECE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA RU
|
03 Março 2026 |
|
PORTARIA SGM 32, DE 27/02/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO - COMPISP, PARA O TRIÊNIO 2026/2029
|
02 Março 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 3.063, DE 27/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.176.930,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
02 Março 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 3.064, DE 27/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 65.528,64 (SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
02 Março 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 3.065, DE 27/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 419.974,08 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
02 Março 2026 |