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PORTARIA SMT.GAB Nº 005/2026 - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO (02/01/2026)
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03 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 114 /SEGES/2025 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL (30/12/2025)
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30 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 547, DE 28/12/2025 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE ANEXOS DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI” EM 2026, INSTITUÍDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025
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29 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.512, DE 28/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.767.480,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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29 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28/12/2025 - ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D
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29 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.503, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.928.548,56 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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26 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.505, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 33.418,27 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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26 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.504, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.279,52 (CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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26 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.502, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.746,29 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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26 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.501, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.618,42 (DOZE MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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26 Dezembro 2025 |