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Título Data de publicação
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE MATEMÁTICA - ALFABETIZAÇÃO (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE MATEMÁTICA - AUTORAL (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE MATEMÁTICA - INTERDISCIPLINAR (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE FÍSICA (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO - GEOGRAFIA (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE CIÊNCIAS - QUÍMICA (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE HISTÓRIA (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE INGLÊS (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO PARTE INTRODUTÓRIA DO CURRÍCULO DA CIDADE (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO - ENSINO FUNDAMENTAL - COMPONENTE CURRICULAR ARTE (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE COORDENAÇÃO (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO - LÍNGUA PORTUGUESA (CICLO DE INTERDISCIPLINAR) (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - LISTA NNA - PROCESSO JUDICIAL (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO SORTEIO PÚBLICO E DO CREDENCIAMENTO- EDITAL SME/COPED Nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (01/12/2025) 01 Dezembro 2025
RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2025 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (01/12/2026) 01 Dezembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 01/12/2025 01 Dezembro 2025
DESPACHO DO PREFEITO – AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 79 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA QUADRO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E DE 134 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA QUADRO DE PROFESSOR DE EN 01 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 28/11/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A 01 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.752, DE 27/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DESTINADAS À ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 28 Novembro 2025
DECRETO Nº 64.754, DE 27/11/2025 - DISPÕE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SOBRE O PERCENTUAL DE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 28 Novembro 2025
DECRETO Nº 64.755, DE 27/11/2025 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 28 Novembro 2025
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SGM/SEPE Nº 03, DE 19/11/2025 – DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA (28/11/2025) 28 Novembro 2025
PORTARIA SF Nº 330, DE NOVEMBRO/2025 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PEL 28 Novembro 2025
PORTARIA SMS Nº 858/2025 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) DE SÃO PAULO (28/11/2025) 28 Novembro 2025
PORTARIA SMT Nº 66, DE 24/11/2025 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO NATAL ILUMINADO 2025 28 Novembro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "BOM DE POLO, BOM DE ESCOLA" (28/11/2025) 28 Novembro 2025
RESOLUÇÃO N° 008/CMI-SP/2025 - DISPÕE SOBRE PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PPA 2026-2029, COM DIRETRIZES PARA PROGRAMAS QUE ASSEGUREM O PAPEL DELIBERATIVO DO CMI/SP (28/11/2025) 28 Novembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/11/2025 28 Novembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 26/11/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, 27 Novembro 2025
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 014, DE 26/11/2025 – SUSPENDE DE 22/12/2025 A 11/01/2026 A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 27 Novembro 2025
COMUNICADO SME/COPED Nº 20 DE 25/11/2025 - EDITAL SME/COPED Nº 01/24 DE 14/08/2024 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO 27 Novembro 2025
ATA (COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO / COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS) - 12º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (27/11/2025) 27 Novembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 27/11/2025 27 Novembro 2025
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 457, DE 24/11/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER 26 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 464, DE 25/11/2025 - CURSO "OS FEMINISMOS E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PROPOSTAS PEDAGÓGICAS" 26 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 465, DE 25/11/2025 - CURSO "EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIVERSIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO" 26 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 466, DE 25/11/2025 - "III JORNADA EXPERIÊNCIAS POÉTICAS COM BEBÊS E CRIANÇAS - PESQUISA E AUTORIA DOCENTE" 26 Novembro 2025
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PCD - EXECUÇÃO DEFINITIVA (26/11/2025) 26 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 468, DE 25/11/2025 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO / 2026 - FASE INFORMATIZADA - TITULARES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 EM VAGA PRECÁRIA 26 Novembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/11/2025 26 Novembro 2025
PORTARIA SG/GAB Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 17/12/2025 E 20/01/2026 (26/11/2025) 26 Novembro 2025
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 20/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 10/2023, QUE REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/11/2025) 26 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 457, DE 24/11/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E EST 25 Novembro 2025
PORTARIA SMS Nº 681/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADO A POPULAÇÕES EXPOSTAS À POLUIÇÃO DO AR - VIGIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/11/2025) 25 Novembro 2025
PORTARIA SMS Nº 847/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE BIOÉTICA CLÍNICA E DAS COMISSÕES HOSPITALARES DE BIOÉTICA CLÍNICA D 25 Novembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/11/2025) 25 Novembro 2025
RETIFICAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (25/11/2025) 25 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 458, DE 24/11/2025 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR 25 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 459, DE 24/11/2025 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO / 2026 - FASE INFORMATIZADA - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 EM VAGA PRECÁRIA 25 Novembro 2025
CONVOCAÇÃO SME Nº 08, DE 24/11/2025 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA 25 Novembro 2025
PUBLICAÇÃO Nº 067/CMDCA-SP/2025 - LISTA DOS PROJETOS DECLARADOS “APROVADOS” E “NÃO-APROVADOS” (25/11/2025) 25 Novembro 2025
PORTARIA SGM/SEPE Nº 03, DE 19/11/2025 – DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA 24 Novembro 2025
PORTARIA SEGES Nº 101/2025 - AUTORIZA A EMISSÃO PRÉVIA DE CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC) DOS SERVIDORES TRANSFERIDOS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS EM CUMPRIMENTO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI Nº 0273658-59.2012. 24 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 455, DE 19/11/2025 - CURSO "ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS EM MUSEUS: POSSIBLIDADES PEDAGÓGICAS" 24 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 456, DE 19/11/2025 - SEMINÁRIO "JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: PRÁTICAS E POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS" 24 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PINHEIRO (24/11/2025) 24 Novembro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATO - IBTeC (24/11/2025) 24 Novembro 2025
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I / PROFESSOR DE ESINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (24/11/2025) 24 Novembro 2025
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA NOTA DA PROVA DISSERTATIVA (24/11/2025) 24 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 32/ SME/COSERV/2025, DE 19/11/2025 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 24 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 31/SME/COSERV/2025, DE 19/11/2025 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 24 Novembro 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 10/2023, QUE REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |(24/11/2025) 24 Novembro 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 24/2025 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 1/2025 DISPONDO SOBRE O PLENÁRIO VIRTUAL INTERNO (24/11/2025) 24 Novembro 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 25/2025 - DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DO TCMSP, DE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (24/11/2025) 24 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 452, DE 18/11/2025 - REMOÇÃO 2025 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO - FASE SUPLEMENTAR – VAGAS 20 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DOS TITULARES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONCURSO 07 - FASE SUPLEMENTAR - DOC 14/11/2025 (18/11/2025) 20 Novembro 2025
DECRETO Nº 64.724, DE 18/11/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 49.969, DE 28/08/2008, QUE REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E TERMO DE CONS 19 Novembro 2025
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 5º BIMESTRE DE 2025 (19/11/2025) 19 Novembro 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/11/2025) 19 Novembro 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (19/11/2025) 19 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.658, DE 18/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.547,33 (VINTE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Novembro 2025
PLANO DE AÇÃO DO CAE 2026 (19/11/2025) 19 Novembro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE FOMENTO - ENSINO DE XADREZ - INSTITUTO ALBERT SABIN (19/11/2025) 19 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 453, DE 18/11/2025 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADOR FINAL - RETIFICAÇÃO DE/PARA 19 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 454, DE 18/11/2025 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS - FASE SUPLEMENTAR - VAGAS 19 Novembro 2025
CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 18/11/2025 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - FASE SUPLEMENTAR - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 19 Novembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 19/11/2025 19 Novembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/11/2025) 18 Novembro 2025
LEI Nº 18.333, DE 14/11/2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Novembro 2025
DECRETO Nº 64.711, DE 14/11/2025 - CRIA A CASA MÃE PAULISTANA, ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Novembro 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR V / ASSESSOR II / ASSESSOR VI (17/11/2025) 17 Novembro 2025
TERMO DE COMPROMISSO - EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO DE "GESTÃO PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO EDUCAIONAL E ESTRATÉGICA DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTADOS E COM NECESSIDADES ESPECIAIS" DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃ 17 Novembro 2025
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 07, DE 14/11/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE E DETALHA PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.598, DE 14/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.546,66 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.599, DE 14/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 68.517,36 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.592, DE 14/11/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PLANO FORMATIVO E DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS CONCERNENTES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.591, DE 14/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE DESCANSO COMO COMPENSAÇÃO PELO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, AOS SERVIDORES QUE ATUARAM NO PROCESSO ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (2025-2027), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOPEDIATRIA (17/11/2025) 17 Novembro 2025
LEI Nº 18.331, DE 13/11/2025 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Novembro 2025
LISTA ATUALIZADA DE SERVIDORES CREDENCIADOS PARA RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 17.722 DE 2021 (14/11/2025) 14 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 448, DE 13/11/2025 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 14 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.444, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.071.330,90 (UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.445, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 489.629,59 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.446, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 888.363,14 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.550, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.172,78 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 443, DE 12/11/2025 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO PALESTRANTES EM ATIVIDADES DA I JORNADA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA, COM O TEMA “EDUCAR COM O TERRITÓRIO: SABERES QUE TRANSFORMAM E SE 13 Novembro 2025
COMUNICADO SME N° 444, DE 12/11/2025 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 13 Novembro 2025

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