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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 2.811, DE 23/02/2026 - INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 24 Fevereiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/02/2026) 24 Fevereiro 2026
COMUNICADO (EMASP) - ATO DE ANULAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA 1º SEMESTRE 2026 - EDITAL Nº 02/2026-EMASP (24/02/2026) 24 Fevereiro 2026
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 19/02/2026 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES QUE FUNDAMENTAM AS CONCEPÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO INICIAL DO CURRÍCULO DA CIDADE E AS IMPLICAÇÕES DIDÁTICAS DE TAIS CONCEPÇÕES (20/02/2026) 20 Fevereiro 2026
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 90001/2026/SIURB - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO PAREDE (HI-WALL), SISTEMA SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CONJUGADOS COM SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE AR, INCLUINDO O FORNECIMEN 20 Fevereiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA - MOTRIZ (20/02/2026) 20 Fevereiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - "PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR" - INSTITUTO TIAGO CAMILO (20/02/2026) 20 Fevereiro 2026
COMUNICADO (ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP) - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ - 1º SEMESTRE DE 2026 (20/02/2026) 20 Fevereiro 2026
COMUNICADO (ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP) - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - 1º SEMESTRE DE 2026 (20/02/20 20 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 2.732, DE 18/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.200.091,06 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS MIL NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Fevereiro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 03, DE 18/02/2026 - “ENCONTRO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL COM O MÉTODO JOÃO CARLOS MARTINS” 19 Fevereiro 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.033 (CET) - CURSO EAD "EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA UM TRÂNSITO CONSCIENTE" (19/02/2026) 19 Fevereiro 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.022 (CET) - CURSO EAD "A MOBILIDADE URBANA E O NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL" (19/02/2026) 19 Fevereiro 2026
PORTARIA SGM Nº 22, DE 13/02/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP 18 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 2.731, DE 13/02/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “ESTUDOS SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO”, CUJAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS RESULTARÃO NA SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA COMPOR O DOCUMENTO DESTINADO À REVISÃO DA I 18 Fevereiro 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESCOLAS OU REDES DE ENSINO OU EM CASO DE MUDANÇA DE ITINERÁRIO FORMATIVO DE ESTUDANTES, COM VISTAS À INTEGRALIZAÇÃO E À CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PERCURSO DO ENSINO MÉ 18 Fevereiro 2026
ABERTURA DE LICITAÇÃO (SIURB) – FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO PAREDE (HI-WALL), SISTEMA SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CONJUGADOS COM SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIA 18 Fevereiro 2026
COMUNICADO SME Nº 50, DE 12/02/2026 - PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DOS ENCONTROS DE FORMAÇÃO ORGANIZADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO OU PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME NO DIA 18/02 13 Fevereiro 2026
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (13/02/2026) 13 Fevereiro 2026
COMUNICADO SME/COPED Nº 01, DE 09/02/2026 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2025 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25/09/2023 13 Fevereiro 2026
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.952, DE 10/02/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 56.223, DE 1º DE JULHO DE 2015, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 A 50 DA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011, QUE TRATAM DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPA 12 Fevereiro 2026
COMUNICADO SME Nº 49, DE 11/02/2026 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO" 12 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 019/SMADS/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS EM PARCERIA, NO ANO DE 2026 (12/02/2026) 12 Fevereiro 2026
EXTRATO - RESCISÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "IMPULSIONA EDUCAÇÃO ESPORTIVA" - INSTITUTO PENÍNSULA (12/02/2026) 12 Fevereiro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO PROVISÓRIO (12/02/2026) 12 Fevereiro 2026
COMUNICADO (ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA – EMASP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ - 1º SEMESTRE DE 2026 (12/02/2026) 12 Fevereiro 2026
EDITAL EP 01/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA AS OFICINAS DE PREPARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA NO PROJETO "CÂMARA NA RUA" DA ESCOLA DO PARLAMENTO (12/02/2026) 12 Fevereiro 2026
DECRETO Nº 64.952, DE 10/02/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 56.223, DE 1º DE JULHO DE 2015, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 A 50 DA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011, QUE TRATAM DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E 11 Fevereiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 10/02/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES ORGANIZADAS POR ENTIDADES SINDICAIS QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS 11 Fevereiro 2026
COMUNICADO SME Nº 48, DE 10/02/2026 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 11 Fevereiro 2026
COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO (11/02/2026) 11 Fevereiro 2026
COMUNICADO SME Nº 38, DE 09/02/2026 - CÁLCULO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL 2026 10 Fevereiro 2026
COMUNICADO Nº 02/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – FEVEREIRO/2026 (10/02/2026) 10 Fevereiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/02/2026) 10 Fevereiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE SÃO PAULO - HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, (10/02/2026) 10 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 011/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 54/SEGES/2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA ELETRÔNICA FUNCIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/02/2026) 09 Fevereiro 2026
COMUNICADO Nº 06/SME/COSERV/2026, DE 06/02/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ES 09 Fevereiro 2026
PORTARIA SF Nº 21 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE 09 Fevereiro 2026
COMUNICADO SME Nº 35, DE 06/02/2026 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 01, DE 16/12/2025 - RELAÇÃO DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PRÉ-QUALIFICADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL 09 Fevereiro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 09/02/2026 09 Fevereiro 2026
NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI (06/02/2026) 06 Fevereiro 2026
COMUNICADO Nº 05/SME/COSERV/2026, DE 04/02/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 06 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 2.315, DE 05/02/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 Fevereiro 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 004, DE 05/02/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS 06 Fevereiro 2026
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA (SIURB) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUNDO ESCALÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS VOLTADAS AO INCREMENTO DO CONFORTO TÉRMICO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE S 06 Fevereiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SMRI – CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL - PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO-METODOLÓGICO DO ENSINO DA LÍNGUA A PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ENVOLVIDOS COM ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA 06 Fevereiro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO (NP) - "PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS" - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – FOSB (06/02/2026) 06 Fevereiro 2026
EDITAL Nº 01/2026-EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ (06/02/2026) 06 Fevereiro 2026
EDITAL Nº 02/2026 - EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - 1º SEMESTRE DE 2026 (06/02/2026) 06 Fevereiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RETIFICAÇÃO DA PONTUAÇÃO DOS PROPONENTES (06/02/2026) 06 Fevereiro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (06/02/2026) 06 Fevereiro 2026
PORTARIA SGM Nº 12 DE 04/02/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDÍGENAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, DE SÃO PAULO - COMPISP 05 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 2.248, DE 04/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.550.981,70 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Fevereiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E 05 Fevereiro 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SESANA/SGM/SMSUB/SMADS/SMS/SME/SMDET/SVMA/2026 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (04/02/ 04 Fevereiro 2026
EDITAL Nº 004/SMDHC/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA (04/02/2026) 04 Fevereiro 2026
MOÇÃO 05-00004/2026 DA VEREADORA AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DEFESA DA VIDA NA CIDADE DE SÃO PAULO E AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA SUSTAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/2 04 Fevereiro 2026
DECRETO Nº 64.946, DE 02/02/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DONA ANITA COSTA EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DONA ANITA COSTA, SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA, VINCULADO À DIRETORIA REGIONA 03 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 2.101, DE 02/02/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM MARIA LUÍZA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 03 Fevereiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 90001/SME/2026 - PROGRAMAS AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I ´- TORNA INSUBSISTENTE ATO (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
EDITAL SEGES Nº 001/2026 - ALTERAÇÃO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO DO ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG) - (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2025 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP (03/02/2026) 03 Fevereiro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 03/02/2026 03 Fevereiro 2026
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE 29/01/2026 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PES-SOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2025 02 Fevereiro 2026
COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL/SMDHC) - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) - COMPISP - EDITAL Nº 003/SMDHC/2025-2028 (02/02/2026) 02 Fevereiro 2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2026 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (02/02/2026) 02 Fevereiro 2026
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (02/02/2026) 02 Fevereiro 2026
COMUNICADO Nº 01/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2026 (30/01/2026) 30 Janeiro 2026
COMUNICADO SME 25, DE 29/01/2026 - ABERTURA DE PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA ADESÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS AO PROGRAMA EDUCAVEST NO ANO DE 2026 30 Janeiro 2026
PORTARIA SME Nº 1.958, DE 29/01/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 119, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 30 Janeiro 2026
PORTARIA SF Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2026 (30/01/2026) 30 Janeiro 2026
PORTARIA SMS Nº 45/2026 - ALTERA A PORTARIA SMS Nº 2.274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE POPULAÇÕES EXPOSTAS EM ÁREAS CONTAMINADAS - VIGISOLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/01/2026) 30 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2026 30 Janeiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2026) 30 Janeiro 2026
APOSTILAMENTO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/SME/CODAE/2022 - TERMO DO CONTRATO N° 83/SME/CODAE/2022 - CONTRATADA: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR LOTE 12 - PIRITUBA/JARAGUÁ (29/01/2026) 29 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 07/SMADS/2026 - INSTITUI O PLANO DE REORDENAMENTO TERRITORIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICAS) CUJOS ACOLHIMENTOS OCORRERAM FORA DE SEUS TERRITÓRIOS DE ORIGEM, 29 Janeiro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROMOÇÃO DA CULTURA, DO ENSINO E DA DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA CHINESA NA CIDADE DE SÃO PAULO POR MEIO DOS CELPS OU FOMENTANDO E APOIANDO PROJETOS DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNES 29 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 20, DE 28/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO Nº 1, PUBLICADA NO DOC DE 19/01/2026 29 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 21, DE 28/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO Nº 2, PUBLICADA NO DOC DE 19/01/2026 29 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 22, DE 28/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL 29 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 23, DE 28/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL 29 Janeiro 2026
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2025 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (29/01/2026) 29 Janeiro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/01/2026 29 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 134/SMDHC/2025, PARA ATUALIZAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2025-2027) (28/01/2026) 28 Janeiro 2026
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS (28/01/2026) 28 Janeiro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/01/2026 28 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.915, DE 26/01/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.919, DE 26/01/2026 - INSTITUI O PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, AUTORIZA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, DEFINE COMPETÊNCIAS, APROVA ANEXOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELA 27 Janeiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/01/2026) 27 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 19, DE 26/01/2026 - DOCENTES EM READAPTAÇÃO E OPTANTES PELA JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PARA 2025 PERMANECEM SUBMETIDOS À REFERIDA JORNADA ATÉ 31/01/2026 27 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 03/SME/COSERV/2026 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO - 2026 (27/01/2026) 27 Janeiro 2026
COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL) - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) - COMPISP - EDITAL Nº 003/SMDHC/2025-2028 (27/01/2026) 27 Janeiro 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO 26 Janeiro 2026
PORTARIA SME Nº 1.240, DE 23/01/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIANÓPOLIS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 26 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 26 Janeiro 2026

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