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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 23/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026 (18/03/2026) 18 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 82, DE 17/03/2026 - FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 18 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.670 DE 17/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 81.396.263,11 (OITENTA E UM MILHÕES E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.671 DE 17/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.716.768,73 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.672, DE 17/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INDICADOS NOMINALMENTE PELAS DRES, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUND 18 Março 2026
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2025 - RECOMENDAÇÃO SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA A TRANSIÇÃO ENTRE OS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: ARTICULAÇÕES CURRICULARES E ORIENTAÇÕES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/03/2026) 18 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUTEM/DEFIN E SF/SUTEM/DEDIP N.º 01, DE 18/03/2026 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICADOS AO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 18 Março 2026
PORTARIA Nº 074/SEME/2026, DE 17/03/2026 - AUTORIZA E INSTAURA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) DESTINADO A SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, APROVA O RESPECTIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ESTABELECE 18 Março 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/SME/COSERV/2026, DE 17/03/2026 - AQUISIÇÃO DE PASTA DENTAL INFANTIL SEM FLÚOR E PASTA DENTAL INFANTIL COM FLÚOR PARA AS UNIDADES ESCOLARES - 18 Março 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (18/03/2026) 18 Março 2026
DECRETO Nº 65.022, DE 16/03/2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO, RASTREABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS E DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Março 2026
RESOLUÇÃO Nº 03/CONFEMA/2026, DE 13/02/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026 17 Março 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2026) 17 Março 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17/03/2026 17 Março 2026
EDITAL EP 01/2026 — CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DE APRENDIZAGEM E AVALIADORES PARA O PROJETO CÂMARA NA RUA - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (17/03/2026) 17 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 45, DE 13/03/2026 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISOPÓLIS, INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIAD 16 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.645, DE 13/03/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 64.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Março 2026
PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 01, DE 12/03/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA) PARA A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, E DESIGNA SEUS RESPEC 13 Março 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 01, DE 11/03/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2026 13 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01, DE 11/03/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01/2025 13 Março 2026
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DOS NÚCLEOS EXPERIMENTAIS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E DE TEATRO DA EMIA JABAQUARA - ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (13/03/2026) 13 Março 2026
RESOLUÇÃO Nº 304/CADES/2026, DE 25/02/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026 12 Março 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (12/03/2026) 12 Março 2026
DECRETO Nº 64.997, DE 10/03/2026 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3/11/2021, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 11 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 40, DE 10/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 11 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 41, DE 10/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 11 Março 2026
COMUNICADO DGARP Nº 02/2026 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 - MARÇO/2026 (11/03/2026) 11 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.476, DE 10/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.040.190,91 (DEZESSETE MILHÕES E QUARENTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 11 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.477, DE 10/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 402.708,79 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 11 Março 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO TIAGO CAMILO (11/03/2026) 11 Março 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO ITAÚ (11/03/2026) 11 Março 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - MOTRIZ (11/03/2026) 11 Março 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME/COPED Nº 03, DE 04/03/2026 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 6ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA... (11/03/ 11 Março 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 11/03/2026 11 Março 2026
ATO CMSP Nº 1.701/26 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS ESPECIAIS INTEGRANTES DO PROJETO “CÂMARA NA RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11/03/2026) 11 Março 2026
PROJETO POLÍTICO ARTÍSTICO- PEDAGÓGICO EMIA (10/03/2026) 10 Março 2026
COMUNICADO DRH Nº 03/2026 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2026 (10/03/2026) 10 Março 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/03/2026) 10 Março 2026
PORTARIA Nº 021/SEGES/2026 - INSTITUI O NOVO PROCEDIMENTO PARA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL (09/03/2026) 09 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.363, DE 06/03/2026 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4.456, DE 17 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE 09 Março 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.005 (SINESP) - CURSO "IMPACTO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA" 09 Março 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.006 (SINESP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA: OUVIR, CONHECER, COMPREENDER E COMPARTILHAR" 09 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 73, DE 06/03/2026 - CURSO "SITUAÇÕES DIDÁTICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA: RESSIGNIFICAÇÃO E APROFUNDAMENTO DAS PRÁTICAS CORPORAIS" 09 Março 2026
COMUNICADO (CMSP) - COMPOSIÇÃO NOMINAL DAS COMISSÕES PERMANENTES (09/03/2026) 09 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/03/2026 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS CEN 06 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 72, DE 05/03/2026 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 01, DE 16/12/2025 - RELAÇÃO DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PRÉ-QUALIFICADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL 06 Março 2026
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS CHÁCARA DAS FLORES, JABAQUARA E PARELHEIROS (06/03/2026) 06 Março 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (06/03/2026) 06 Março 2026
REPUBLICAÇÃO - ANEXO - DECRETO Nº 64.877, DE 26/12/2025 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/03/2026) 05 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 04/03/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 05 Março 2026
COMUNICADO (EMASP) - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - 1º SEMESTRE DE 2026 (05/03/2026) 05 Março 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS E CURSOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP (05/03/2026) 05 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 70, DE 03/03/2026 - ATUALIZA O COMUNICADO SME 80/2025 QUE TRATA DAS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERN 04 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.146, DE 03/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.524.494,77 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 04 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.144, DE 03/03/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “FREQUÊNCIA ESCOLAR” COM OBJETIVO DE ELABORAR MATERIAIS TÉCNICOS QUE ASSEGUREM O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE E 04 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 03/03/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO EM CONTEXTO” DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, 04 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03/03/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E XENOFOBIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 03/03/2026 - INSTITUI O PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Março 2026
PORTARIA SF Nº 48, DE 03/03/2026 - ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 04 Março 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.004 (CET) - CURSO "EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NA PRÁTICA PEDAGÓGICA" 04 Março 2026
COMUNICADO COPED Nº 03, DE 04/03/2026 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 6ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ 04 Março 2026
LEI Nº 18.417, DE 27/02/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 04 Março 2026
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - RELAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (04/03/2026) 04 Março 2026
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SMDHC N. 001/2026 - ESTABELECE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA RU 03 Março 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2026) 03 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025 - BLOCO 1 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (03/03/2026) 03 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (03/03/2026) 03 Março 2026
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE VAGAS REMANESCENTES PARA NOVOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA - ANO LETIVO DE 2026 (03/03/2026) 03 Março 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/002/2026/SMDHC/CPJ - PROJETO "MEU TRAMPO É EMPREENDER" (03/03/2026) 03 Março 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 03/03/2026 03 Março 2026
PORTARIA SGM 32, DE 27/02/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO - COMPISP, PARA O TRIÊNIO 2026/2029 02 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.063, DE 27/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.176.930,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 02 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.064, DE 27/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 65.528,64 (SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 02 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.065, DE 27/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 419.974,08 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 02 Março 2026
PORTARIA SF Nº 46, DE 27/02/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 02 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 27/02/2026 - ESPECIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO, ANÁLISE E OPERACIONALIZAÇÃO DAS REMISSÕES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREVISTAS NA LEI Nº 18.379, DE 5 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PRO 02 Março 2026
COMUNICADO (SMC) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E PLANTÃO PARA INSCRIÇÃO - SEGUNDO LOTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 23/2025/SMC/CFOC/SFC - PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2026/2027 (02/03/2026) 02 Março 2026
PORTARIA Nº 15/SMSU-GAB/2026 - ATUALIZA OS ENDEREÇOS DAS UNIDADES PERTEN-CENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA; GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM; COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC 02 Março 2026
DECRETO Nº 64.986, DE 26/02/2026 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º-B AO DECRETO Nº 61.859, DE 3/10/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 A 27 DA LEI Nº 17.79 27 Fevereiro 2026
COMUNICADO SME Nº 66, DE 26/02/2026 - PROCEDIMENTOS REFERENTES À INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCAVEST/SP NOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEUS, EM ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 27 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 2.948, DE 26/02/2026 - ALTERA A PORTARIA SME 29/22 DE 22/02/2022, PUBLICADA EM DOC DE 24/02/2022, QUE ALTEROU O ITEM XII DO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº. 4.770, DE 21/10/2009, PUBLICADA EM DOC DE 22/10/2009, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES SUBSEQUE 27 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 3.045, DE 26/02/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GTS) PARA DISCUTIR E ELABORAR ORIENTAÇÕES A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 27 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 3.047, DE 26/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.965.753,02 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 3.048, DE 26/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.317.991,08 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 3.049, DE 26/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 183.128,55 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 3.046, DE 26/02/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM 4 (QUATRO) CENTROS EDU 27 Fevereiro 2026
COMUNICADO COPED Nº 02, DE 26/02/2026 - LISTA FINAL DE HABILITADOS, NO PERÍODO DE 24/05/2025 A 04/02/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE ED 27 Fevereiro 2026
ATO CMSP Nº 1698/26 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA A 2 27 Fevereiro 2026
COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - EDITAL EP Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO PARA AS OFICINAS DE PREPARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA NO PROJETO CÂMARA NA RUA - LISTA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS (27/02/2026) 27 Fevereiro 2026
COMUNICADO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 (26/02/2026) 26 Fevereiro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR – SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FORMADORES SME Nº 04/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2025 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026 (26/02/2026) 26 Fevereiro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/02/2026 26 Fevereiro 2026
ATO Nº 1697/26 - ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ATO Nº 1.182, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (26/02/2026) 26 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 12/SEGES/2026 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO (25/02/2026) 25 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 13/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 3/SEGES/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE 25 Fevereiro 2026
PORTARIA SMS Nº 117/2026 - INSTITUI E NORMATIZA O CONJUNTO DE DADOS EXPANDIDO MUNICIPAL (CDEM), COMPOSTO PELO CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS (CMD) E PELO REGISTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO (RAC) EM ALINHAMENTO À RNDS, E ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA CAPT 25 Fevereiro 2026
PORTARIA SMS Nº 118/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA PADRONIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS REGISTROS DE INTERNAÇÃO E SUMÁRIOS DE ALTA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS SOB GESTÃO DIRETA, INDIRET 25 Fevereiro 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2025 - PRIVALIA BRASIL S.A. (25/02/2026) 25 Fevereiro 2026
ATO CMSP Nº 1.696/26 - ALTERA O ATO Nº 981, DE 31 DE MAIO DE 2007, DE FORMA A INCLUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EQUIPE DE APOIO ÀS PROCURADORIAS ESPECIAIS - SGP 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/02/2026) 25 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 015/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS OU ARTEFATOS BÉLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES 24 Fevereiro 2026

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