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COMUNICADO SME Nº 541, DE 16/12/2025 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS DO 1º (PRIMEIRO) AO 4º (QUARTO) CICLO NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR ACERVO INICIAL, COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E
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17 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.304, DE 16/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.139.158,82 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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17 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.306, DE 16/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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17 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.307, DE 16/12/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DESTINADO A DISCUTIR, ELABORAR E ESCREVER O DOCUMENTO: "TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM EDUCAÇÃO INFANTIL" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.322, DE 16/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS CONJUNTOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS DE APOIO À APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 01/202
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17 Dezembro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 430, DE 31/10/2025 - UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SONDAGEM/AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E RECONHECIDOS COMO ESSENCIAIS PARA AVALIAR AS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NA RMESP, NA PERSPECTIVA DA AVALIAÇÃO F
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17 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 16/12/2025 – DISPÕE SOBRE O PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI
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17 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 16/12/2025 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID
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17 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 16/12/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 362, DE 16/12/2025 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NOS TERMOS DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 18.270, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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17 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 16, DE 12/12/2025 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NA TARDE DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025
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17 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.305, DE 16/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 28.096,07 (VINTE E OITO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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17 Dezembro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 139, DE 28/04/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO" - (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 94, DE 21/03/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO" - (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 05/05/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO - ETAPA 2" - (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 172, DE 14/05/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO - ETAPA 2" - (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (SENTENÇA) - 17/12/2025
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17 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 410 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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EDITAL SME N° 01/2025, DE 16/12/2025 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES AOS JÁ EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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17 Dezembro 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SVMA Nº 01/2025 - CREDENCIAMENTO DE EDUCADORES PARA ATUAR COMO PALESTRANTES E OFICINEIROS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SVMA/COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL/UMAPAZ (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 004/SMDHC/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2026/2028 (17/12/2025)
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17 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 539, DE 15/12/2025 - SUSPENSÃO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO 2026
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16 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.303, DE 15/12/2025 - ORIENTA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO MÉDIO, CURSO NORMAL E CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.302, DE 15/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 804.570,64 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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16 Dezembro 2025 |
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RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 854, DE 09/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 570.000.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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16 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/12/2025)
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16 Dezembro 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO BACCARELLI - LESTE (16/12/2025)
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16 Dezembro 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO BACCARELLI - BLOCO NORTE- NORDESTE (16/12/2025)
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16 Dezembro 2025 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - NNA (16/12/2025)
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16 Dezembro 2025 |
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COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E CORREGEDOR-GERAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2026) - (16/12/2025)
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16 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR GERAL – UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANDA PODE + - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR JUNTO À UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E APOIAR TECNICAMENTE A COORDENAÇÃO GERAL DO
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15 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR GERAL – UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANDA PODE + - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR COMO CONSULTOR DE AQUISIÇÕES (15/12/2025)
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15 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (15/12/2025)
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15 Dezembro 2025 |
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ATA (COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS) – 12/12/2025
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12 Dezembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CGBR Nº 01/2025 - REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR) DE 2025. DEFINE METAS, INDICADORES, CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E FLUXOS DE VERI-FICAÇÃO PARA O PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E O DEC
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12 Dezembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 519, DE 08/12/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS (12/12
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12 Dezembro 2025 |
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ORDEM INTERNA TCMSP SG/GAB Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CLIMA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/12/2025)
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12 Dezembro 2025 |
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DECRETO Nº 64.811, DE 10/12/2025 - DISCIPLINA O USO DO VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 18.349, DE 9
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11 Dezembro 2025 |
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PORTARIA Nº 106/SEGES/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 6/SEGES/2023, QUE ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E O POSTE
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11 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 2, DE 10/12/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL MUNICIPAL - AVM, DESTINADO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA D
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11 Dezembro 2025 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 28/2025 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO (11/12/2025)
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11 Dezembro 2025 |
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LEI Nº 18.347, DE 09/12/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS “DORINA NO-WILL” PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Dezembro 2025 |
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LEI Nº 18.349, DE 09/12/2025 - DISCIPLINA O USO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS
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10 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.132, DE 09/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 480.183,20 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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10 Dezembro 2025 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2025 - RECOMENDAÇÃO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS DIMENSÕES DA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (10/12/2025)
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10 Dezembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10/12/2025)
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10 Dezembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 880/2025 - INSTITUI O FINANCIAMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE EQUOTERAPIA E FISIOTERAPIA AQUÁTICA AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO SUS (10/12/2025)
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10 Dezembro 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 93, DE 09/12/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LONGEVIDADE IPREM
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10 Dezembro 2025 |
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PORTARIA Nº 11.086, DE 08/12/2025 - DESIGNA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30/01/2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VAN
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10 Dezembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 33, DE 04/12/2025 - INSTITUI O PRÊMIO CELSO ATHAYDE, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL E DA CULTURA PERIFÉRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Dezembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 34, DE 04/12/2025 - INSTITUI O PRÊMIO SP EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA CIDADES INTELIGENTES, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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10 Dezembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 35, DE 04/12/2025 - INSTITUI O PRÊMIO “PEDAGOGINGA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Dezembro 2025 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 10/12/2025
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10 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 516 DE 08/12/2025 - AUTORIZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EN-SINO FUNDAMENTAL - EMEFS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS, A CONTINUIDADE DO PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO 2º ANO - PAP 2º ANO, PARA ATUAR EXCLUSIVAM
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09 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 518, DE 08/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E
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09 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 519, DE 08/12/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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09 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 08/12/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE
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09 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 08/12/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT
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09 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO Nº 12/2025-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – DEZEMBRO/2025 (09/12/2025)
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09 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/12/2025)
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09 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE + - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA CONTRIBUIR NA PREPARAÇÃO E MEDIAÇÃO DE OFICINAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SME 2025-2028, PLANOS DE AÇÃO 2026 E APOIO À ESTRUTURAÇÃO E DESENVOL
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09 Dezembro 2025 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES (09/12/2025)
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09 Dezembro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.754, DE 27/11/2025 - DISPÕE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SOBRE O PERCENTUAL DE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITU
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08 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 05/12/2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA - DTCO, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO PELO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO, O CERTIFICADO DE DECLARAÇÃO DO
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08 Dezembro 2025 |
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PORTARIA Nº 880/2025 - INSTITUI O FINANCIAMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE EQUO-TERAPIA E FISIOTERAPIA AQUÁTICA AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO SUS (08/12/2025)
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08 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA (08/12/2025)
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08 Dezembro 2025 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 08/12/2025
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08 Dezembro 2025 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (08/12/2025)
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08 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 509, DE 04/12/2025 - LISTA DE EDITORAS TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS QUE SUBMETERAM OBRAS LITERÁRIAS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO NO PERÍODO ENTRE 25/03/2024 E 28/11/2025
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05 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 513, DE 04/12/2025 - ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O ANO LETIVO DE 2026
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05 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 514, DE 04/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E
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05 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.053, DE 04/12/2025 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE C
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05 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 508, DE 04/12/2025 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2025 - FASE INFORMATIZADA
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05 Dezembro 2025 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 09, DE 04/12/2025 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 - FASE COGEP - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025
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05 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO Nº 002/2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS – SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (04/12/2025)
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04 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 03/12/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONFORME O CADASTRO COM IDENTIFICAÇÃO ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS
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04 Dezembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO – PORTARIA SMS.G Nº 800/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO COMPENSADO PREVISTO NO ART. 5° DO DECRETO Nº 64.005/2025 DAS EQUIPES QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (04/12/2025)
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04 Dezembro 2025 |
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DECRETO Nº 64.761, DE 02/12/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOM-PANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR
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04 Dezembro 2025 |
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DECRETO Nº 64.762, DE 02/12/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 61.704, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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04 Dezembro 2025 |
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DECRETO Nº 64.775, DE 02/12/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.580, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUI
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03 Dezembro 2025 |
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DECRETO Nº 64.779, DE 02/12/2025 - REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 18.299, DE 19/09/2025, NA LEI Nº 13.614, DE 02/07/2003, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS RESPECTIVOS SUBSOLO E ES
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03 Dezembro 2025 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 287, DE 02/12/2025 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Dezembro 2025 |
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LEI Nº 18.345, DE 1º/12/2025 - RECONHECE A OBRA DO ESCRITOR E CARTUNISTA MAURICIO DE SOUSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/12/2025)
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02 Dezembro 2025 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 02/12/2025
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02 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA E CONVALIDA O PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (01/12/2025)
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01 Dezembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ANULAÇÃO DE POSSE – COORDENADOR PEDAGÓGICO (01/12/2025)
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01 Dezembro 2025 |
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ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (01/12/2025)
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.890, DE 28/11/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.721/2025 DE 11/09/2025, PUBLICADA EM DOC DE 12/09/2025, P. 206, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIA
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.893, DE 28/11/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, MODIFICADA PELA PORTARIA SME Nº 10.202, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍ
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.892, DE 28/11/2025 - DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES COMO OUVINTES E/OU MINISTRANDO PALESTRAS/OFICINAS/RELATOS, NO SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: PRÁTICAS E POSSIBILIDADES PEDAGÓGICA
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.891, DE 28/11/2025 - CONSTITUI NOVAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICAD
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.894, DE 28/11/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES REMETIDAS PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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01 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 28/11/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 2025, QUE REORGANIZA O “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTR
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01 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 474, DE 28/11/2025 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANOS - CELP
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01 Dezembro 2025 |
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DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA (CICLO AUTORAL) (01/12/2025)
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01 Dezembro 2025 |
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DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA PARA APRENDIZAGEM (01/12/2025)
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01 Dezembro 2025 |
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DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO NA ÁREA DE LEITURA E ESCRITA EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES (01/12/2025)
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01 Dezembro 2025 |
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DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO - LÍNGUA PORTUGUESA (CICLO DE ALFABETIZAÇÃO) (01/12/2025)
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01 Dezembro 2025 |