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PORTARIA SGM Nº 341, DE 30/11/2020 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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01 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 30/11/2020 - DEFINE DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.912, DE 30/11/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 262, DE 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS ON-LINE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021), PREVISTAS NO ARTIGO 2º, II, DO DECRETO Nº 59.574/2020 E
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01 Dezembro 2020 |
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ATA N.º 11/2020 (COMISSÃO ELEITORAL - IPREM) – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM – EXERCÍCIO 2020
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 470/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ESPOROTRICOSE
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01 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 30/11/2020 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2020
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01 Dezembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 492, DE 16/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS SELECIONADAS
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01 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.319, DE 30/11/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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01 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.320, DE 30/11/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.908, DE 27/11/2020 - ALTERA AS PORTARIAS SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SME Nº 5.096, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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28 Novembro 2020 |
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PORTARIA SF nº 260, de 27/11/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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28 Novembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 002, DE 26/11/2020 - INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - MÃE PAULISTANA O PROGRAMA MÃE PAULISTANA – CRECHE
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27 Novembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 256, DE 26/11/2020 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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27 Novembro 2020 |
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LEI Nº 17.521, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES À FAMÍLIA
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27 Novembro 2020 |
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LEI Nº 17.522, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA
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27 Novembro 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2020 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DIÁLOGO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2014, REVOGA A INSTRUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO Nº 02/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, A SER OBSERVADA PELOS JURISDICIONADOS E PELAS ÁREAS DESTE TRIBUNAL, NOS PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO E MAN
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27 Novembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 257, DE 25/11/2020 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLIC
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26 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
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25 Novembro 2020 |
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PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA
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25 Novembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.855, DE 23/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 52.295/2011 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nº 54.080/2013 E Nº 55.012/2014 (ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES
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24 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.856, DE 23/11/2020 - ATUALIZA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, INDICA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS COORDENADORIAS E D
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24 Novembro 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 23/11/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E ASSEMELHADOS EM CARÁTER PREVE
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24 Novembro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/11/2020)
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24 Novembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRAC
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24 Novembro 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44 E 153 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR A RESPEITO DAS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO
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24 Novembro 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2020 - DISCIPLINA AS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Novembro 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2020 - ACRESCE O § 4º AO ART. 56, O INCISO VIII AO ART. 101, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110 E O § 5º AO ART. 116; E ALTERA O § 1º DO ART. 56; O §1º DO ART. 57, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E O “CAPUT” DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO
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24 Novembro 2020 |
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LEI Nº 17.529, DE 19/11/2020 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUNTER, E O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONTER, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Novembro 2020 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2020 - DOAÇÃO DE ACESSOS A MATERIAIS DIDÁTICOS EM PLATAFORMA, POR 3 (TRÊS) MESES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE 417.864 MIL ACESSOS, SENDO 223.304 AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E 194.560
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20 Novembro 2020 |
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EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA (20/11/2020
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20 Novembro 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 18/11/2020 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES
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19 Novembro 2020 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (19/11/2020)
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19 Novembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.905, DE 17/11/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA
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18 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 59/SG/2020 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 42/SG/2020, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.52
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18 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 17/11/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Novembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.295, DE 16/11/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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17 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 60/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MU
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14 Novembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDU
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14 Novembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 16/11/2020
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14 Novembro 2020 |
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REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA DO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (14/11/2020)
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14 Novembro 2020 |
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PORTARIA PREF. Nº 1.195, DE 12/11/2020 - AUTORIZA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS AMADORES
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13 Novembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 12/11/2020 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RE
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.788, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.689/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.789, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 051/SEME/2020 - IMPLANTA AS DIRETRIZES PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER DE FORMA ORIENTADA NOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, DENOMINADAS “DIRETRIZES-SEME”
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 75/2020, DE 12/11/2020 - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 15/11//2020 E NO DIA 29/11/2020, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS...
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13 Novembro 2020 |
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REGIMENTO GERAL DA COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO - VERSÃO REVISTA 20/09/2020 (13/11/2020)
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13 Novembro 2020 |
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LEI Nº 17.504, DE 11/11/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19
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12 Novembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (12/11/2020)
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12 Novembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.898, DE 10/11/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 59.770, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE N
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11 Novembro 2020 |
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PORTARIA PREF Nº 1.190, DE 10/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2020/2021, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2021
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11 Novembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EM
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11 Novembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 450/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DIRETA OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES PARCEIRAS
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11 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 57/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Novembro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ORDEM JUDICIAL - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE) - 10/11/2020
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10 Novembro 2020 |
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ATO Nº 1.492/20 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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10 Novembro 2020 |
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ATO Nº 1.493/20 (CMSP) - ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14 DE JULHO DE 2020, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 1.481, DE 29 DE JULHO DE 2020, FIXANDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) A CAPACIDADE MÁXIMA DOS AUDITÓRIOS LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO
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10 Novembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.890, DE 06/11/2020 - ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, PARA ESTABELECER, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PARA ANALISAR E DEFERIR PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS
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07 Novembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 434/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VACINAÇÃO COM BCG, DE TODOS OS NASCIDOS VIVOS, COM PESO A PARTIR DE 2000 GRAMAS, ANTES DA ALTA HOSPITALAR
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07 Novembro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (07/11/2020)
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07 Novembro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (07/11/2020)
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07 Novembro 2020 |
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PORTARIA PGM.G Nº 61/2020 - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Novembro 2020 |
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PORTARIA PGM.G Nº 63/2020, DE 04/11/2020 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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06 Novembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.885, DE 04/11/2020 - ESTABELECE DISCIPLINA ESPECÍFICA DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO NORMAS EDILÍCIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR, EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EHIS
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05 Novembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.886, DE 04/11/2020 - CONSOLIDA A DISCIPLINA ESPECÍFICA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA OS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – EHIS E EMPREENDIMENTOS EM ZEIS - EZEIS A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADA
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05 Novembro 2020 |
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CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO - REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO (05/11/2020)
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05 Novembro 2020 |
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CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO - REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (05/11/2020)
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05 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 438/2020-SMS.G - INSTITUI AS UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS – CCI A FIM DE ORGANIZAR A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS A PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR E FUNCIONAR COMO RETAGUARDA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA
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05 Novembro 2020 |
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LEI Nº 17.502, DE 03/11/2020 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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04 Novembro 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (04/11/2020)
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04 Novembro 2020 |
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RESOLUÇÃO SGM Nº 01/2020 - TORNA PÚBLICA CRIAÇÃO DO 3º FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERCEIRO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2021-2023
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30 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 057/SMDHC/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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30 Outubro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 225, DE 29/10/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Outubro 2020 |
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PORTARIA 69/SVMA.G/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES FONO-FOTO-CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E OUTROS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE DESDE QUE NÃO ENVOLVAM ATIVIDADE COMERCIAL,
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30 Outubro 2020 |
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DIRETRIZES INTERSETORIAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS, PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À GRAVIDEZ DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2020)
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30 Outubro 2020 |
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ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/02/2020)
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30 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.714, DE 28/10/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS
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29 Outubro 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 18/SFMSP/2020 DE 20/10/2020 - REGULAMENTA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PARA SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO A DOADORES DE ÓRGÃOS CORPORAIS NOS TERMOS DAS LE
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29 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.493 DE 16/10/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.500 DE 16/10/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO AZUL
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29 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.870, DE 26/10/2020 - AUTORIZA A VOLTA DO HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO
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27 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.860, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS A ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO
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24 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE ENSINO
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 39, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO, ÀS ATIVIDADES REGULARES PRESENCIAIS, DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 40, DE 23/10/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 17/05/17, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VIS
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 23/10/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 21/09/2020, QUE ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE I
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORA
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24 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 52/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA ORIENTAÇÕES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 53/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E ENTREGAS PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 Outubro 2020 |
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PORTARIA SMIT Nº 38, DE 22/10/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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23 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 522, DE 22/10/2020 - CURSO “MEMÓRIAS: NARRATIVAS EM CONFLITO”
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23 Outubro 2020 |
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REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - REQUERIMENTO 08-00013/2020 - "REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO" - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR CRIAÇÃO DE VAGAS VIRTUA
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23 Outubro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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22 Outubro 2020 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 16/10/2020 - CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER
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22 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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21 Outubro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT
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21 Outubro 2020 |