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Título Data de publicação
PORTARIA SGM Nº 341, DE 30/11/2020 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 01 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 30/11/2020 - DEFINE DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 01 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.912, DE 30/11/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025 01 Dezembro 2020
PORTARIA SF Nº 262, DE 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS ON-LINE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021), PREVISTAS NO ARTIGO 2º, II, DO DECRETO Nº 59.574/2020 E 01 Dezembro 2020
ATA N.º 11/2020 (COMISSÃO ELEITORAL - IPREM) – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM – EXERCÍCIO 2020 01 Dezembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 470/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ESPOROTRICOSE 01 Dezembro 2020
CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 30/11/2020 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 01 Dezembro 2020
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 492, DE 16/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS SELECIONADAS 01 Dezembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.319, DE 30/11/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 01 Dezembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.320, DE 30/11/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 01 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.908, DE 27/11/2020 - ALTERA AS PORTARIAS SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SME Nº 5.096, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28 Novembro 2020
PORTARIA SF nº 260, de 27/11/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 28 Novembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 002, DE 26/11/2020 - INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - MÃE PAULISTANA O PROGRAMA MÃE PAULISTANA – CRECHE 27 Novembro 2020
PORTARIA SF Nº 256, DE 26/11/2020 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L 27 Novembro 2020
LEI Nº 17.521, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES À FAMÍLIA 27 Novembro 2020
LEI Nº 17.522, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA 27 Novembro 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2020 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DIÁLOGO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2014, REVOGA A INSTRUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Novembro 2020
INSTRUÇÃO Nº 02/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, A SER OBSERVADA PELOS JURISDICIONADOS E PELAS ÁREAS DESTE TRIBUNAL, NOS PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO E MAN 27 Novembro 2020
PORTARIA SF Nº 257, DE 25/11/2020 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLIC 26 Novembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 25 Novembro 2020
PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA 25 Novembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.855, DE 23/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 52.295/2011 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nº 54.080/2013 E Nº 55.012/2014 (ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES 24 Novembro 2020
PORTARIA Nº 5.856, DE 23/11/2020 - ATUALIZA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO,  INDICA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS COORDENADORIAS E D 24 Novembro 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 23/11/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E ASSEMELHADOS EM CARÁTER PREVE 24 Novembro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/11/2020) 24 Novembro 2020
RETIFICAÇÃO - EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRAC 24 Novembro 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44 E 153 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR A RESPEITO DAS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO 24 Novembro 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2020 - DISCIPLINA AS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 24 Novembro 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2020 - ACRESCE O § 4º AO ART. 56, O INCISO VIII AO ART. 101, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110 E O § 5º AO ART. 116; E ALTERA O § 1º DO ART. 56; O §1º DO ART. 57, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E O “CAPUT” DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO 24 Novembro 2020
LEI Nº 17.529, DE 19/11/2020 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUNTER, E O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONTER, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Novembro 2020
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2020 - DOAÇÃO DE ACESSOS A MATERIAIS DIDÁTICOS EM PLATAFORMA, POR 3 (TRÊS) MESES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE 417.864 MIL ACESSOS, SENDO 223.304 AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E 194.560 20 Novembro 2020
EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA (20/11/2020 20 Novembro 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 18/11/2020 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES 19 Novembro 2020
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (19/11/2020) 19 Novembro 2020
DECRETO Nº 59.905, DE 17/11/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA 18 Novembro 2020
PORTARIA Nº 59/SG/2020 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 42/SG/2020, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.52 18 Novembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 17/11/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 Novembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.295, DE 16/11/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 17 Novembro 2020
PORTARIA Nº 60/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MU 14 Novembro 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDU 14 Novembro 2020
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 16/11/2020 14 Novembro 2020
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA DO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (14/11/2020) 14 Novembro 2020
PORTARIA PREF. Nº 1.195, DE 12/11/2020 - AUTORIZA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS AMADORES 13 Novembro 2020
RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 13 Novembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 12/11/2020 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 13 Novembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RE 13 Novembro 2020
PORTARIA Nº 5.788, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.689/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI 13 Novembro 2020
PORTARIA Nº 5.789, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI 13 Novembro 2020
PORTARIA Nº 051/SEME/2020 - IMPLANTA AS DIRETRIZES PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER DE FORMA ORIENTADA NOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, DENOMINADAS “DIRETRIZES-SEME” 13 Novembro 2020
PORTARIA SMT.DSV Nº 75/2020, DE 12/11/2020 - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 15/11//2020 E NO DIA 29/11/2020, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS... 13 Novembro 2020
REGIMENTO GERAL DA COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO - VERSÃO REVISTA 20/09/2020 (13/11/2020) 13 Novembro 2020
LEI Nº 17.504, DE 11/11/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 12 Novembro 2020
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (12/11/2020) 12 Novembro 2020
DECRETO Nº 59.898, DE 10/11/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 59.770, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE N 11 Novembro 2020
PORTARIA PREF Nº 1.190, DE 10/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2020/2021, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2021 11 Novembro 2020
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EM 11 Novembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 450/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DIRETA OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES PARCEIRAS 11 Novembro 2020
PORTARIA Nº 57/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 10 Novembro 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ORDEM JUDICIAL - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE) - 10/11/2020 10 Novembro 2020
ATO Nº 1.492/20 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 10 Novembro 2020
ATO Nº 1.493/20 (CMSP) - ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14 DE JULHO DE 2020, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 1.481, DE 29 DE JULHO DE 2020, FIXANDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) A CAPACIDADE MÁXIMA DOS AUDITÓRIOS LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO 10 Novembro 2020
DECRETO Nº 59.890, DE 06/11/2020 - ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, PARA ESTABELECER, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PARA ANALISAR E DEFERIR PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS 07 Novembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 434/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VACINAÇÃO COM BCG, DE TODOS OS NASCIDOS VIVOS, COM PESO A PARTIR DE 2000 GRAMAS, ANTES DA ALTA HOSPITALAR 07 Novembro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (07/11/2020) 07 Novembro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (07/11/2020) 07 Novembro 2020
PORTARIA PGM.G Nº 61/2020 - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 06 Novembro 2020
PORTARIA PGM.G Nº 63/2020, DE 04/11/2020 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 06 Novembro 2020
DECRETO Nº 59.885, DE 04/11/2020 - ESTABELECE DISCIPLINA ESPECÍFICA DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO NORMAS EDILÍCIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR, EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EHIS 05 Novembro 2020
DECRETO Nº 59.886, DE 04/11/2020 - CONSOLIDA A DISCIPLINA ESPECÍFICA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA OS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – EHIS E EMPREENDIMENTOS EM ZEIS - EZEIS A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADA 05 Novembro 2020
CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO - REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO (05/11/2020) 05 Novembro 2020
CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO - REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (05/11/2020) 05 Novembro 2020
PORTARIA Nº 438/2020-SMS.G - INSTITUI AS UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS – CCI A FIM DE ORGANIZAR A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS A PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR E FUNCIONAR COMO RETAGUARDA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA 05 Novembro 2020
LEI Nº 17.502, DE 03/11/2020 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 04 Novembro 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (04/11/2020) 04 Novembro 2020
RESOLUÇÃO SGM Nº 01/2020 - TORNA PÚBLICA CRIAÇÃO DO 3º FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERCEIRO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2021-2023 30 Outubro 2020
PORTARIA Nº 057/SMDHC/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD 30 Outubro 2020
PORTARIA SF Nº 225, DE 29/10/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 30 Outubro 2020
PORTARIA 69/SVMA.G/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES FONO-FOTO-CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E OUTROS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE DESDE QUE NÃO ENVOLVAM ATIVIDADE COMERCIAL, 30 Outubro 2020
DIRETRIZES INTERSETORIAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS, PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À GRAVIDEZ DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2020) 30 Outubro 2020
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/02/2020) 30 Outubro 2020
PORTARIA SME Nº 5.714, DE 28/10/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS 29 Outubro 2020
RESOLUÇÃO Nº 18/SFMSP/2020 DE 20/10/2020 - REGULAMENTA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PARA SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO A DOADORES DE ÓRGÃOS CORPORAIS NOS TERMOS DAS LE 29 Outubro 2020
LEI Nº 17.493 DE 16/10/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Outubro 2020
LEI Nº 17.500 DE 16/10/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO AZUL 29 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.870, DE 26/10/2020 - AUTORIZA A VOLTA DO HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO 27 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.860, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS A ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO 24 Outubro 2020
PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE ENSINO 24 Outubro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 39, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO, ÀS ATIVIDADES REGULARES PRESENCIAIS, DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Outubro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 40, DE 23/10/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 17/05/17, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VIS 24 Outubro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 23/10/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 21/09/2020, QUE ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE I 24 Outubro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORA 24 Outubro 2020
PORTARIA Nº 52/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA ORIENTAÇÕES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 23 Outubro 2020
PORTARIA Nº 53/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E ENTREGAS PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 23 Outubro 2020
PORTARIA SMIT Nº 38, DE 22/10/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA 23 Outubro 2020
COMUNICADO Nº 522, DE 22/10/2020 - CURSO “MEMÓRIAS: NARRATIVAS EM CONFLITO” 23 Outubro 2020
REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - REQUERIMENTO 08-00013/2020 - "REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO" - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR CRIAÇÃO DE VAGAS VIRTUA 23 Outubro 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 22 Outubro 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 16/10/2020 - CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER 22 Outubro 2020
PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 21 Outubro 2020
PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT 21 Outubro 2020

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