COMUNICADO (DESS-3) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS - 27/06/2017
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27 Junho 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DOC 27/06/2017)
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27 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.234, DE 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS ACADÊMICOS DA UNICEU/UAB
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27 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.756, DE 23/06/2017 - ACRESCENTA O INCISO VI AO "CAPUT" DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.653/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC
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24 Junho 2017 |
PORTARIA SME Nº 5.214, DE 22/06/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA PORTARIA SME N° 2.639/17, QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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24 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.748, DE 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017
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23 Junho 2017 |
COMUNICADO Nº 562, DE 22/06/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 Junho 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Junho 2017 |
PORTARIA PREF. G 160, DE 19/06/2017 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA
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20 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 68/SMG/2017 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
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20 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.097, DE 19/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SEI NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES
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20 Junho 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 19/06/2017 - PROFESSOR DE EDUAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07/06/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07/06/2017 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07/06/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.739, DE 14/06/2017 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O DECRETO Nº 56.832/2016 E REVOGA O DECRETO Nº 53.066/2012
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15 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 29/SMPR/2017 - APROVA MODELOS DE REQUERIMENTO, FORMULÁRIO E DECLARAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO
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15 Junho 2017 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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15 Junho 2017 |
LEI Nº 16.673, DE 13/06/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.735, DE 13/06/2017 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16/06, 08/09, 13/10 E 03/11/2017, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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14 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.046, DE 13/06/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS QUE SERÃO APRESENTADOS NOS CEUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E OUTROS ESPAÇOS INDICADOS PELA ADMI
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14 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 121/17 - SMT.GAB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - FPST E SUAS ATRIBUIÇÕES
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14 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.045, DE 13/06/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.128, DE 05/05/2017, QUE DIVULGA OS VALORES DO PTRF, ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CEUS, PARA O ANO DE 2017
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14 Junho 2017 |
PORTARIA SF Nº 145, DE 12/06/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DIVULGA AS ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTAS DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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13 Junho 2017 |
PORTARIAS PREF G 152 E 153, DE 09/06/2017 - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PERUS
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10 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 65/2017 - SMG - APROVA O "MANUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS"
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10 Junho 2017 |
LISTAS DEFINITIVAS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXERCÍCIO 2017
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10 Junho 2017 |
LISTAS DEFINITIVAS DE PROMOÇÃO - EXERCÍCIO 2017
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10 Junho 2017 |
DELIBERAÇÃO (COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR) - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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10 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.730, DE 08/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 53.916/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR TODAS AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 025/SMJ/CGM-G/2017, 29/05/2017 - INSTITUI O ESTATUTO QUE REGULAMENTA A REDE INFO ABERTA - REDE DE AGENTES PÚBLICOS PELO ACESSO À INFORMAÇÃO E GOVERNO ABERTO
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09 Junho 2017 |
COMUNICADO Nº 007/2017 - DERH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2017
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09 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.720, DE 07/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.268/2015 (DISPÕE SOBRE O CMPU, A CTLU, A CPPU, A CMPT E A CAIAF; BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS AOS REFERIDOS ÓRGÃOS, TODOS VINCULADOS À SMDU
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08 Junho 2017 |
PORTARIA SME Nº 4.987, DE 07/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533/16 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES
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08 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.946, DE 06/06/2017 - COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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07 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.945, DE 06/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA GESTORES DA ECONOMIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.640, DE 31 DE MARÇO DE 2017
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07 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.718, DE 05/06/2017 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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06 Junho 2017 |
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR) - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PERÍCIA DOCUMENTAL
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06 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.935, DE 06/06/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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06 Junho 2017 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 31/05/2017 - CURSO EAD "DIVERSIDADE DE GÊNERO" (SINESP)
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03 Junho 2017 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 16.651, DE 16/05/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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02 Junho 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 - CONSTITUI GT PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ESTABELECER AÇÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 010/2017/COSAN-GAB/SMTE, DE 02/06/2017 - DETERMINA O RECONHECIMENTO COMO MEIO COMPROBATÓRIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, O CERTIFICADO INDIVIDUAL DO PRODUTOR RURAL EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 3.539/2017, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS E APMSUACS
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02 Junho 2017 |
PORTARIA N° 4.879, DE 01/06/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS" INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 5.767/2011, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA SME
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02 Junho 2017 |
CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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01 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.849, DE 31/05/2017 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O ANO DE 2017
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01 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.711, DE 30/05/2017 - ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O ANO DE 2017, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 57.478/2016, PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS GESTORES DOS CEUS
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31 Mai 2017 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 18/05/2017 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O TEMA "EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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31 Mai 2017 |
PORTARIA SF Nº 136, DE 30/05/2017 - ESTABELECE ALTERAÇÕES NA PORTARIA SF Nº 106/2017 (ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021)
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31 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.784, DE 29/05/2017 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF, DAS APMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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30 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.783, DE 29/05/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.691/2017, QUE CONSTITUI GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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30 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 19/SEME-G/2017 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
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30 Mai 2017 |
CONVITE (PREFEITURA REGIONAL MP) - PALESTRA "CONHECENDO A LEGISLAÇÃO / ESTATUDO DO SERVIDOR MUNICIPAL - ASSÉDIO MORAL E BULLYING"
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30 Mai 2017 |
COMUNICADO Nº 009/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - DESS-3 - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS
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30 Mai 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA
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30 Mai 2017 |
RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO DO PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017
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30 Mai 2017 |
DECRETO Nº 57.708, DE 26/05/2017 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO SUA PADRONIZAÇÃO
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27 Mai 2017 |
DECRETO Nº 57.709, DE 26/05/2017 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 48.744/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO...
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27 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 15, DE 25/05/2017 - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
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27 Mai 2017 |
PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO
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27 Mai 2017 |
PORTARIAS PREF G 131 E 132/2017 - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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26 Mai 2017 |
COMUNICADO SMG - ATAS DE RP SMG/COBES/DGSS - PAPEL SULFITE A4 BRANCO COM CERTIFICADO AMBIENTAL
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26 Mai 2017 |
PORTARIAS SMC/G NºS 56 E 55/2017 - COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROGRAMA VOCACIONAL E PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ), RESPECTIVAMENTE
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26 Mai 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 25/05/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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26 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 60/SMG/2017 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIOS NA PMSP"
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25 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.683, DE 24/05/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO "SALA DE LEITURA: 45 ANOS FORMANDO LEITORES"
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25 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 57/SMG/2017 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SMG (ANTIGA SSI, SMA, SGP, SEMPLA) QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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25 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 56/2017 - SMG - ESTABELECE PADRÕES MOBILIÁRIOS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FIXA AS DIRETRIZES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE MÉTODO DE TRABALHO E MOBILIÁRIO TIPO "ESTAÇÕES DE TRABALHO"
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25 Mai 2017 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 3.754 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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24 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.653, DE 23/05/2017 - REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO - PARALISAÇÃO NOS DIAS 28/04 E 18/05/2017
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24 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.652, DE 23/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
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24 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.651, DE 23/05/2017 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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24 Mai 2017 |
16ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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24 Mai 2017 |
COMUNICADO 008/2017 - DIVISAO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - DESS-3 - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS
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23 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.549, DE 19/05/2017 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SME
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.548, DE 19/05/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (0
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20 Mai 2017 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38 - CURSO EAD: ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NO TRABALHO COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.547, DE 19/05/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 6.813/2013, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 2.641/2017, 4.264/2016 E 7.575/2015 (PROGRAMA GURI SANTA MARCELINA)
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20 Mai 2017 |
COMUNICADO Nº 477, DE 19/05/2017 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES / AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EJA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.546, DE 19/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.545, DE 19/05/2017 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DOS TEXTOS LEGAIS REFERENTES AOS PROCESSOS DE ESCOLHA / ATRIBUIÇÃO DE CLASSES / AULAS / TURNOS DE TRABALHO E PONTUAÇÃO DOS DOCENTES DA RME
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20 Mai 2017 |
PORTARIA SME Nº 4.544, DE 18/05/2017 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 E PLANO PLURIANUAL 2018-2021
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19 Mai 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO PRÁTICA - COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA
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19 Mai 2017 |
LEI Nº 16.662, DE 17/05/2017 - INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAÚDE
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18 Mai 2017 |
LEI Nº 16.651, DE 16/05/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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17 Mai 2017 |
DECRETO Nº 57.693, DE 16/05/2017 - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 16.651/2017
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17 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.489, DE 16/05/2017 - ALTERA O ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 4.063/17 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO
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17 Mai 2017 |
PORTARIA PREF. G 124, DE 15/05/2017 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2017"
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16 Mai 2017 |
PORTARIA PREF. G 125, DE 15/05/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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16 Mai 2017 |
LEI Nº 16.646, DE 12/05/2017 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR
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13 Mai 2017 |
OFÍCIO CAE Nº 012/2017 - RETIFICAÇÃO - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2017/2021 (PORTARIA PREF. G 79, DE 31/03/2017)
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13 Mai 2017 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PARELHEIROS
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12 Mai 2017 |
DECRETO Nº 57.683, DE 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE O MEMORIAL DE ENSINO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 35.087/1995, ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA MEMORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - MEM-SP
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11 Mai 2017 |
PORTARIA SGM 812, DE 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CMSP
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11 Mai 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 3/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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11 Mai 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - MAIO/2017
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11 Mai 2017 |
LEI Nº 16.642, DE 09/05/2017 - APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010 E Nº 15.764/2013
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10 Mai 2017 |