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PORTARIA Nº 13/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 3/SEGES/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE
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25 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 117/2026 - INSTITUI E NORMATIZA O CONJUNTO DE DADOS EXPANDIDO MUNICIPAL (CDEM), COMPOSTO PELO CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS (CMD) E PELO REGISTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO (RAC) EM ALINHAMENTO À RNDS, E ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA CAPT
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25 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 118/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA PADRONIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS REGISTROS DE INTERNAÇÃO E SUMÁRIOS DE ALTA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS SOB GESTÃO DIRETA, INDIRET
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25 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 015/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS OU ARTEFATOS BÉLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES
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24 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 2.811, DE 23/02/2026 - INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
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24 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 2.732, DE 18/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.200.091,06 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS MIL NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 22, DE 13/02/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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18 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 2.731, DE 13/02/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “ESTUDOS SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO”, CUJAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS RESULTARÃO NA SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA COMPOR O DOCUMENTO DESTINADO À REVISÃO DA I
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18 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 019/SMADS/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS EM PARCERIA, NO ANO DE 2026 (12/02/2026)
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12 Fevereiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 10/02/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES ORGANIZADAS POR ENTIDADES SINDICAIS QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS
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11 Fevereiro 2026 |