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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 13/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 3/SEGES/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE 25 Fevereiro 2026
PORTARIA SMS Nº 117/2026 - INSTITUI E NORMATIZA O CONJUNTO DE DADOS EXPANDIDO MUNICIPAL (CDEM), COMPOSTO PELO CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS (CMD) E PELO REGISTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO (RAC) EM ALINHAMENTO À RNDS, E ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA CAPT 25 Fevereiro 2026
PORTARIA SMS Nº 118/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA PADRONIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS REGISTROS DE INTERNAÇÃO E SUMÁRIOS DE ALTA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS SOB GESTÃO DIRETA, INDIRET 25 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 015/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS OU ARTEFATOS BÉLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES 24 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 2.811, DE 23/02/2026 - INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 24 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 2.732, DE 18/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.200.091,06 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS MIL NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Fevereiro 2026
PORTARIA SGM Nº 22, DE 13/02/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP 18 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 2.731, DE 13/02/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “ESTUDOS SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO”, CUJAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS RESULTARÃO NA SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA COMPOR O DOCUMENTO DESTINADO À REVISÃO DA I 18 Fevereiro 2026
PORTARIA Nº 019/SMADS/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS EM PARCERIA, NO ANO DE 2026 (12/02/2026) 12 Fevereiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 10/02/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES ORGANIZADAS POR ENTIDADES SINDICAIS QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS 11 Fevereiro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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