|
PORTARIA Nº 011/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 54/SEGES/2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA ELETRÔNICA FUNCIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/02/2026)
|
09 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA SF Nº 21 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE
|
09 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 2.315, DE 05/02/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
06 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 004, DE 05/02/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
|
06 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA SGM Nº 12 DE 04/02/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDÍGENAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, DE SÃO PAULO - COMPISP
|
05 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 2.248, DE 04/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.550.981,70 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
05 Fevereiro 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E
|
05 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SESANA/SGM/SMSUB/SMADS/SMS/SME/SMDET/SVMA/2026 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (04/02/
|
04 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 2.101, DE 02/02/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM MARIA LUÍZA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
|
03 Fevereiro 2026 |
|
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE 29/01/2026 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PES-SOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2025
|
02 Fevereiro 2026 |