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PORTARIA SME Nº 1.958, DE 29/01/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 119, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
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30 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SF Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2026 (30/01/2026)
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30 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 45/2026 - ALTERA A PORTARIA SMS Nº 2.274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE POPULAÇÕES EXPOSTAS EM ÁREAS CONTAMINADAS - VIGISOLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/01/2026)
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30 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 07/SMADS/2026 - INSTITUI O PLANO DE REORDENAMENTO TERRITORIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICAS) CUJOS ACOLHIMENTOS OCORRERAM FORA DE SEUS TERRITÓRIOS DE ORIGEM,
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29 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 004/SMDHC/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 134/SMDHC/2025, PARA ATUALIZAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2025-2027) (28/01/2026)
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28 Janeiro 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO
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26 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 1.240, DE 23/01/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIANÓPOLIS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
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26 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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26 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE
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26 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 006/SEGES/2026 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DO APOIO À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU) PARAISÓPOLIS, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 (23/01
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23 Janeiro 2026 |