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PORTARIA SF Nº 15, DE 21/01/2026 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 E Nº 64.754, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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22 Janeiro 2026 |
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PORTARIA IPREM Nº 07, DE 19/01/2026 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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20 Janeiro 2026 |
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PORTARIA PREF. G Nº 63, DE 16/01/2026 - CALENDÁRIO ESTRATÉGICO DE EVENTOS DE 2026 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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19 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 15/01/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Janeiro 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 14/01/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 13/01/2026 – REORGANIZA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRAD
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14 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 003, DE 13/01/2026 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 206/2025-PGM/G - DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DAS EMENTAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DISCIPLINAR E REVOGA A PORTARIA Nº 33/09-SNJ (14/01/2026)
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14 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SEPLAN Nº 002, DE 07/01/2026 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 64.761, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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13 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 001/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO RELACI
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13 Janeiro 2026 |