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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 487, DE 12/01/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO CONSTANTE DA PORTARIA SME Nº 11.322, DE 2025, QUE CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS CONJUNTOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS DE APOIO À 13 Janeiro 2026
PORTARIA SGM Nº 02, DE 09/01/2026 - ACRESCENTA OS ARTS. 2º-A, 2º-B E 2º-C À PORTARIA SGM Nº 205, DE 31 DE JULHO DE 2025, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE, O SUBCOMITÊ TÉCNICO RESPONSÁVEL POR APOIAR O PROCESSO 12 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/01/2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PARA O ANO DE 2026 12 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 03/SMSU-GAB/2026 - TORNA PÚBLICOS OS ENDEREÇOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA; GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM; COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – C 12 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 03/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO DECRETO Nº 63. 09 Janeiro 2026
PORTARIA PGM Nº 06, DE 08/01/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CUJA FUNÇÃO É PROMOVER A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA PGM NOS PROCESSOS DISCIPLINARES DE SUA COMPETÊNCIA, ABARCANDO MEDI 09 Janeiro 2026
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/01/2026) 08 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 03/SMSU-GAB/2026 - TORNA PÚBLICOS OS ENDEREÇOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA; GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM; COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – C 08 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/01/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 02/01/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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