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COMUNICADO Nº 003/2026 - COGEP - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2025 (31/03/2026)
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31 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 109, DE 30/03/2026 - DIREITO AO CADASTRO E MATRÍCULA DE BE-BÊS, CRIANÇAS E DEMAIS ESTUDANTES INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE O TEMA
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31 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.310, DE 30/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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31 Março 2026 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 19/03/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DO CENTS NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES (31/03/2026)
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31 Março 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/03/2026)
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31 Março 2026 |
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ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CAE DO SEGMENTO FAMÍLIA (PAIS E/OU RESPONSÁVEIS) (31/03/2026)
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31 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 108, DE 30/03/2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO
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31 Março 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 157/CMDCA-SP/2026 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO, EM 2026, DAS CONFERÊNCIAS LÚDICAS E CONVENCIONAIS, LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 150/CMDCA-SP/2022 (31/03/20
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31 Março 2026 |
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DECRETO Nº 65.056, DE 27/03/2026 - REVOGA O DECRETO Nº 61.426, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA, INSTITUINDO NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE O TEMA
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30 Março 2026 |
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DECRETO Nº 65.058, DE 27/03/2026 - REGULAMENTA, CONJUNTAMENTE, POR AFINIDADE DE MATÉRIAS, A LEI Nº 17.884, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
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30 Março 2026 |
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DECRETO Nº 65.059, DE 27/03/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CASA CIVIL, DO GABINETE DO PREFEITO, E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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30 Março 2026 |
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COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DA 8ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (30/03/2026)
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30 Março 2026 |
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PORTARIA N° 001/2026/SERI/SGM/CGM/SF – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO, COMPOSTO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 57, DE 27/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 140, DE 29 DE JULHO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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30 Março 2026 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- 1º BIMESTRE 2026 (30/03/2026)
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SEPLAN Nº 06, DE 27/03/2026 - INSTITUI O PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO MUNICÍPIO
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30 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 105, DE 27/03/2026 - CURSO "POED: FORMAÇÃO INICIAL - 2026"
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30 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 106, DE 27/03/2026 - CURSO: “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - OS 5º e 9º ANOS EM AÇÃO”
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.178, DE 27/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.294.054,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.179, DE 27/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 862.394,56 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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30 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 3, DE 27/03/2026 - ALTERA O ANEXO 1 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2011, E TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E POR PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.176, DE 27/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POED INGRESSANTE, NOS DIAS 01/04 E 02/04
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.177, DE 27/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM NO CURSO “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - OS 5º E 9º ANOS EM AÇÃO”, CONFORME COMUNICADO SME Nº 1
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30 Março 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 30/03/2026
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30 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 54, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 55, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 56, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.102, DE 26/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO COINCIDENTES COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MEDIANTE ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN
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27 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.101, DE 26/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 367.206,86 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Março 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (27/03/2026)
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27 Março 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 24/03/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA RESOLU
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26 Março 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 12/03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - CMS-SP - APROVA A REALIZAÇÃO DA 23ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ETAPA DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
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26 Março 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - SME - AGÊNCIA ISRAELENSE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO (MASHAV) (26/03/2026)
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26 Março 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 08/SMSUB/2026 - INSTITUI O “MANUAL DE CONTROLE DE RUÍDO DE OBRAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER ORIENTAÇÕES QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 60.581, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMEN
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26 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 07/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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26 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 08/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1 DO EDITAL
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26 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 09/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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26 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 10/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1. DO EDITAL
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26 Março 2026 |
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LEI Nº 18.430, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS JUNHO LARANJA DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS DE PELE
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26 Março 2026 |
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LEI Nº 18.432, DE 24/03/2026 - ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO LXXXIV DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONSEGUIANO, A SER CELEBRADO, JUNTAMENTE COM O JÁ VIGENTE DIA
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26 Março 2026 |
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LEI Nº 18.433, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA
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26 Março 2026 |
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LEI Nº 18.434, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO
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26 Março 2026 |
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LEI Nº 18.435, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2
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26 Março 2026 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MOVIMENTO CIDADES INTELIGENTES (25/03/2026)
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 51 DE 24/03/2026 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO - AÇÃO ESTRATÉGICA 4, META 62, DO PROGRAMA DE METAS 2025-2028
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.957, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.691.797,80 (DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.956, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.081.780,19 (DOIS MILHÕES, OITENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.958, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.369.387,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.959, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 268.728,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.960, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.801.198,69 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.961, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.736,77 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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25 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.962, DE 24/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM NO EVENTO FORMATIVO: “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - UMA AÇÃO PARA MULTIPLICADORES”, A SER REALI
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25 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 24/03/2026 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 24/03/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC N° 10
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25 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 102, DE 24/03/2026 - EVENTO FORMATIVO “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - UMA AÇÃO PARA MULTIPLICADORES”
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25 Março 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 1.994 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PELO PRAZO DE 12 MESES, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026 (25/03/2026)
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25 Março 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 360 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026 (25/03/2026)
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25 Março 2026 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (25/03/2026)
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25 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 19/03/2026 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEGUNDO ESCALÃO NOS PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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24 Março 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/03/2026)
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24 Março 2026 |
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PORTARIA SMS.G Nº 182/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOS DIAS 03, 20 E 21 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DE FERIADOS NACIONAIS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (24/03/2026)
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24 Março 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO CATALISADOR (24/03/2026)
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24 Março 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA – FMUSP (24/03/2026)
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24 Março 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ADE SAMPA (24/03/2026)
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24 Março 2026 |
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COMUNICADO (PROCURADORIA DA CMSP) - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.386.110 - LEI MUNICIPAL Nº 17.020/2018 (24/03/2026)
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24 Março 2026 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS-SP (23/03/2026)
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23 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20/03/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA AUTUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO - CPL - DRE-SA, PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 14.133/2021
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23 Março 2026 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO PROFERIDA (23/03/2026)
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23 Março 2026 |
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EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - SME (23/03/2026)
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23 Março 2026 |
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COMUNICADO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 (20/03/2026)
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20 Março 2026 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (20/03/2026)
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20 Março 2026 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (20/03/2026)
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20 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.816, DE 19/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.176.930,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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20 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.817, DE 19/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 455.379,15 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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20 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.815, DE 19/03/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DO CENTS NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES
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20 Março 2026 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2026 - SOBRE AS ADOLESCÊNCIAS NO CURRÍCULO (20/03/2026)
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 90, DE 19/03/2026 - CURSO "RUGBY TAG E ESPORTE EDUCACIONAL: NÍVEL 1"
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 91, DE 19/03/2026 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 92, DE 19/03/2026 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 93, DE 19/03/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 94, DE 19/03/2026 - CURSO “O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E A CULTURA ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - UNIDADE PARCEIRA”
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 95, DE 19/03/2026 - CURSO "PROGRAMA PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 96, DE 19/03/2026 - CURSO: "VIVER A ESCRITA: CONTOS OU POEMAS INSPIRADOS EM UMA OBRA DE ARTE (PINTURAS OU ESCULTURAS)"
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 97, DE 19/03/2026 - CURSO "ALUNO MONITOR MAKER E AS ODS - CIDADANIA EM JOGO"
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 98, DE 19/03/2026 - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
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20 Março 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 99, DE 19/03/2026 - CURSO "BRINCAR E INTERAGIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM OLHAR PARA OS EIXOS ESTRUTURANTES"
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20 Março 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/03/2026)
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20 Março 2026 |
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DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (19/03/2026)
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19 Março 2026 |
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ORDEM INTERNA Nº 01/CGPATRI/2026 - DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DO CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DE ACORDO COM A COMPETÊNCIA DESTA DIVISÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM INTERNA Nº 001/CGPATRI/2017, PUBLICADA NO DOC DE 28
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19 Março 2026 |
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PORTARIA SME Nº 3.717, DE 18/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.877,89 (NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Março 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 18/03/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CEFORPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Março 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 06, DE 19/03/2026 – DEFINE OS CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA – CPSV E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO CPSV
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19 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 86, DE 18/03/2026 - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”
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19 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 87, DE 18/03/2026 - CURSO "LEITURA DE IMAGENS E MEDIAÇÃO CULTURAL"
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19 Março 2026 |
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COMUNICADO Nº 88, DE 18/03/2026 - "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES"
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19 Março 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 26/08/2025 - CURSO “EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E MIGRAÇÕES: PRIMEIROS PASSOS” (19/03/2026)9
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19 Março 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACESSO AOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, TÉCNICOS E EDUCACIONAIS DE TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL - ECOFALANTE (19/03/2026)
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19 Março 2026 |
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16º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (19/03/2026)
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19 Março 2026 |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2026 - CAPACITAÇÃO EM TESTE RÁPIDO PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/03/2026)
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19 Março 2026 |
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DECRETO Nº 65.023, DE 17/03/2026 - REORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO REVOGA O DECRETO Nº 59.020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
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18 Março 2026 |