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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO Nº 003/2026 - COGEP - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2025 (31/03/2026) 31 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 109, DE 30/03/2026 - DIREITO AO CADASTRO E MATRÍCULA DE BE-BÊS, CRIANÇAS E DEMAIS ESTUDANTES INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE O TEMA 31 Março 2026
PORTARIA SME Nº 4.310, DE 30/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Março 2026
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 19/03/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DO CENTS NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES (31/03/2026) 31 Março 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/03/2026) 31 Março 2026
ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CAE DO SEGMENTO FAMÍLIA (PAIS E/OU RESPONSÁVEIS) (31/03/2026) 31 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 108, DE 30/03/2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO 31 Março 2026
RESOLUÇÃO Nº 157/CMDCA-SP/2026 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO, EM 2026, DAS CONFERÊNCIAS LÚDICAS E CONVENCIONAIS, LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 150/CMDCA-SP/2022 (31/03/20 31 Março 2026
DECRETO Nº 65.056, DE 27/03/2026 - REVOGA O DECRETO Nº 61.426, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA, INSTITUINDO NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE O TEMA 30 Março 2026
DECRETO Nº 65.058, DE 27/03/2026 - REGULAMENTA, CONJUNTAMENTE, POR AFINIDADE DE MATÉRIAS, A LEI Nº 17.884, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 30 Março 2026
DECRETO Nº 65.059, DE 27/03/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CASA CIVIL, DO GABINETE DO PREFEITO, E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 30 Março 2026
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DA 8ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (30/03/2026) 30 Março 2026
PORTARIA N° 001/2026/SERI/SGM/CGM/SF – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO, COMPOSTO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA 30 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 57, DE 27/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 140, DE 29 DE JULHO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 30 Março 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- 1º BIMESTRE 2026 (30/03/2026) 30 Março 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 06, DE 27/03/2026 - INSTITUI O PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO MUNICÍPIO 30 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 105, DE 27/03/2026 - CURSO "POED: FORMAÇÃO INICIAL - 2026" 30 Março 2026
COMUNICADO Nº 106, DE 27/03/2026 - CURSO: “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - OS 5º e 9º ANOS EM AÇÃO” 30 Março 2026
PORTARIA SME Nº 4.178, DE 27/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.294.054,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 30 Março 2026
PORTARIA SME Nº 4.179, DE 27/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 862.394,56 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 30 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 3, DE 27/03/2026 - ALTERA O ANEXO 1 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2011, E TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E POR PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS 30 Março 2026
PORTARIA SME Nº 4.176, DE 27/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POED INGRESSANTE, NOS DIAS 01/04 E 02/04 30 Março 2026
PORTARIA SME Nº 4.177, DE 27/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM NO CURSO “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - OS 5º E 9º ANOS EM AÇÃO”, CONFORME COMUNICADO SME Nº 1 30 Março 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 30/03/2026 30 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 54, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA 27 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 55, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 56, DE 26/03/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Março 2026
PORTARIA SME Nº 4.102, DE 26/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO COINCIDENTES COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MEDIANTE ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN 27 Março 2026
PORTARIA SME Nº 4.101, DE 26/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 367.206,86 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Março 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (27/03/2026) 27 Março 2026
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 24/03/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA RESOLU 26 Março 2026
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 12/03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - CMS-SP - APROVA A REALIZAÇÃO DA 23ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ETAPA DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 26 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - SME - AGÊNCIA ISRAELENSE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO (MASHAV) (26/03/2026) 26 Março 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 08/SMSUB/2026 - INSTITUI O “MANUAL DE CONTROLE DE RUÍDO DE OBRAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER ORIENTAÇÕES QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 60.581, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMEN 26 Março 2026
COMUNICADO Nº 07/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 26 Março 2026
COMUNICADO Nº 08/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1 DO EDITAL 26 Março 2026
COMUNICADO Nº 09/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 26 Março 2026
COMUNICADO Nº 10/SME/COSERV/2026, DE 25/03/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1. DO EDITAL 26 Março 2026
LEI Nº 18.430, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS JUNHO LARANJA DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS DE PELE 26 Março 2026
LEI Nº 18.432, DE 24/03/2026 - ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO LXXXIV DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONSEGUIANO, A SER CELEBRADO, JUNTAMENTE COM O JÁ VIGENTE DIA 26 Março 2026
LEI Nº 18.433, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA 26 Março 2026
LEI Nº 18.434, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO 26 Março 2026
LEI Nº 18.435, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 26 Março 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MOVIMENTO CIDADES INTELIGENTES (25/03/2026) 25 Março 2026
PORTARIA SGM Nº 51 DE 24/03/2026 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO - AÇÃO ESTRATÉGICA 4, META 62, DO PROGRAMA DE METAS 2025-2028 25 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.957, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.691.797,80 (DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 25 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.956, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.081.780,19 (DOIS MILHÕES, OITENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 25 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.958, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.369.387,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 25 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.959, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 268.728,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 25 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.960, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.801.198,69 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 25 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.961, DE 24/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.736,77 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 25 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.962, DE 24/03/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM NO EVENTO FORMATIVO: “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - UMA AÇÃO PARA MULTIPLICADORES”, A SER REALI 25 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 24/03/2026 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 24/03/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC N° 10 25 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 102, DE 24/03/2026 - EVENTO FORMATIVO “BIODIVERSIDADE, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA - UMA AÇÃO PARA MULTIPLICADORES” 25 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 1.994 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PELO PRAZO DE 12 MESES, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026 (25/03/2026) 25 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 360 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026 (25/03/2026) 25 Março 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (25/03/2026) 25 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 19/03/2026 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEGUNDO ESCALÃO NOS PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS 24 Março 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/03/2026) 24 Março 2026
PORTARIA SMS.G Nº 182/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOS DIAS 03, 20 E 21 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DE FERIADOS NACIONAIS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (24/03/2026) 24 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO CATALISADOR (24/03/2026) 24 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA – FMUSP (24/03/2026) 24 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ADE SAMPA (24/03/2026) 24 Março 2026
COMUNICADO (PROCURADORIA DA CMSP) - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.386.110 - LEI MUNICIPAL Nº 17.020/2018 (24/03/2026) 24 Março 2026
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS-SP (23/03/2026) 23 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20/03/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA AUTUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO - CPL - DRE-SA, PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 14.133/2021 23 Março 2026
COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO PROFERIDA (23/03/2026) 23 Março 2026
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - SME (23/03/2026) 23 Março 2026
COMUNICADO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 (20/03/2026) 20 Março 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (20/03/2026) 20 Março 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (20/03/2026) 20 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.816, DE 19/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.176.930,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.817, DE 19/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 455.379,15 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.815, DE 19/03/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DO CENTS NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 20 Março 2026
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2026 - SOBRE AS ADOLESCÊNCIAS NO CURRÍCULO (20/03/2026) 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 90, DE 19/03/2026 - CURSO "RUGBY TAG E ESPORTE EDUCACIONAL: NÍVEL 1" 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 91, DE 19/03/2026 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 92, DE 19/03/2026 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 93, DE 19/03/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 94, DE 19/03/2026 - CURSO “O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E A CULTURA ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - UNIDADE PARCEIRA” 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 95, DE 19/03/2026 - CURSO "PROGRAMA PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES" 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 96, DE 19/03/2026 - CURSO: "VIVER A ESCRITA: CONTOS OU POEMAS INSPIRADOS EM UMA OBRA DE ARTE (PINTURAS OU ESCULTURAS)" 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 97, DE 19/03/2026 - CURSO "ALUNO MONITOR MAKER E AS ODS - CIDADANIA EM JOGO" 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 98, DE 19/03/2026 - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE” 20 Março 2026
COMUNICADO SME Nº 99, DE 19/03/2026 - CURSO "BRINCAR E INTERAGIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM OLHAR PARA OS EIXOS ESTRUTURANTES" 20 Março 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/03/2026) 20 Março 2026
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (19/03/2026) 19 Março 2026
ORDEM INTERNA Nº 01/CGPATRI/2026 - DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DO CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DE ACORDO COM A COMPETÊNCIA DESTA DIVISÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM INTERNA Nº 001/CGPATRI/2017, PUBLICADA NO DOC DE 28 19 Março 2026
PORTARIA SME Nº 3.717, DE 18/03/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.877,89 (NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Março 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 18/03/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CEFORPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Março 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 06, DE 19/03/2026 – DEFINE OS CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA – CPSV E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO CPSV 19 Março 2026
COMUNICADO Nº 86, DE 18/03/2026 - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL” 19 Março 2026
COMUNICADO Nº 87, DE 18/03/2026 - CURSO "LEITURA DE IMAGENS E MEDIAÇÃO CULTURAL" 19 Março 2026
COMUNICADO Nº 88, DE 18/03/2026 - "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES" 19 Março 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 26/08/2025 - CURSO “EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E MIGRAÇÕES: PRIMEIROS PASSOS” (19/03/2026)9 19 Março 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACESSO AOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, TÉCNICOS E EDUCACIONAIS DE TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL - ECOFALANTE (19/03/2026) 19 Março 2026
16º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (19/03/2026) 19 Março 2026
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2026 - CAPACITAÇÃO EM TESTE RÁPIDO PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/03/2026) 19 Março 2026
DECRETO Nº 65.023, DE 17/03/2026 - REORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO REVOGA O DECRETO Nº 59.020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 18 Março 2026

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