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PORTARIA SME Nº 5.027, DE 05/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 611.395,50 (SEISCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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06 Mai 2025 |
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PORTARIA SME Nº 5.021, DE 05/05/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU FREGUESIA ESPERANÇA GARCIA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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06 Mai 2025 |
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PORTARIA SMSUB Nº 28, DE 10/04/2025 - DETERMINA QUE A COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS - COPURB ORGANIZE OPERAÇÕES INTERSETORIAIS CONJUNTAS DE FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO ESTATUTO DO PEDESTRE, BEM COMO À LIMPEZA DE IMÓV
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06 Mai 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/05/2025)
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06 Mai 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO HURRA (06/05/2025)
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06 Mai 2025 |
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RESOLUÇÃO CMAI Nº 01/2025, DE 29/04/2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR O USO DE LINGUAGEM OFENSIVA NOS PEDIDOS E RECURSOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DEFINE AS REGRAS PARA SEU TRATAMENTO
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05 Mai 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 830, DE 28/04/2025 – NOMEIA PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR, NOS TERMOS DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 13.973, DE 12 D
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29 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.824, DE 28/04/2025 – DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - AED
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29 Abril 2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 290/CADES/2025, DE 09/04/2025 - DISCIPLINA O MODELO HÍBRIDO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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29 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/04/2025)
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29 Abril 2025 |
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COMUNICADO Nº 11/ SME/COSERV/2025, DE 28/04/2025 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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29 Abril 2025 |
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COMUNICADO nº 12/SME/COSERV/2025, DE 28/04/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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29 Abril 2025 |
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PUBLICAÇÃO N° 019/CMDCA-SP/2025 – TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 156/CMDCA-SP/2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE P
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29 Abril 2025 |
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PUBLICAÇÃO N° 018/CMDCA-SP/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA-SP/2025 - FUMCAD (29/04/2025)
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29 Abril 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25/04/2025 - INSTITUI O PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO (28/04/2025)
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28 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO (28/04/2025)
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.711, DE 25/04/2025 – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.710, DE 25/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.188.883,75 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 17, DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SME 4.614, DE 24/04/2025 - INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO FUTURO “PROFª MARLI ELIZA DALMAZO AFONSO DE ANDRÉ” - EMFORPEF
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25 Abril 2025 |
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PORTARIA SMS.G Nº 265/2025 - INCLUI NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), OS ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL, NA HABILITAÇÃO DESCENTRALIZADA CÓDIGO 38.01- PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO
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25 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.546/2025 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA - COPED (25/04/2025)
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25 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "BOM DE POLO, BOM DE ESCOLA" - ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO (25/04/2025)
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25 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO) - EDITAL Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃ
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25 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.613, DE 23/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CI-VIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR AC
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24 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.611, DE 23/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 144.692,69 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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24 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.554/2025 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES (24/04/2025)
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24 Abril 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/04/2025 - REORGANIZA O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/SME/2025 - SME/COCEU/DIESP - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (24/04/2025)
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24 Abril 2025 |
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PORTARIA 255/2025-SMS.G - DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL, O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIGA SAÚDE, OU OUTRO QUE O VENHA A LHE SUBSTITUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23/04/2025)
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 037/SMADS/2025 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2025 E 2026 (23/04/2025)
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA (SMTUR) - FIXA O PROCEDIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.311, DE 17/04/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.312, DE 17/04/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.313, DE 17/04/2025 – ALTERA AS PORTARIAS Nº 1.320 E 1.321, DE 29/01/2025 (PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP 2º ANO)
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23 Abril 2025 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR III (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR I (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.487 DE 17/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.612.480,50 (NOVE MILHÕES E SEISCENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17/04/2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17/04/2025 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA SAÚDE ESCOLAR - OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 039/SMDHC/2025 - ALTERA O ART. 1°, I, ALÍNEAS "B", "C", "E" E "F" DA PORTARIA SMDHC Nº 099, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES, DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 218 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXE
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22 Abril 2025 |
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COMUNICADO Nº 10/SME/COSERV/2025 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS ABRIL - 2025 (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.169, DE 16/04/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO E DEFINE PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO E FONTES DE RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA DISPOSITIVOS DESTINADOS A REALIZAR ARRECA
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17 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.170, DE 16/04/2025 - CRIA O FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS IMÓVEIS PREVIDENCIÁRIOS DE USO ESPECIAL - FEPREV, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO
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17 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.172, DE 16/04/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 64.066, DE 14/02/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, DESTINADA A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO VOLTADAS À 30
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17 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.173, DE 16/04/2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL A SER FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
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17 Abril 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 802 DE 16/04/2025 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS E BAIXAS TEMPERATURAS 2025 E 2026”
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17 Abril 2025 |
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LEI Nº 18.231, DE 15/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA AS LEIS Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E Nº 15.509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.342, DE 15/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 179.412,98 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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16 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.258/2025 – DESIGNAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA – COPED (16/04/2025)
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16 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (16/04/2025)
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16 Abril 2025 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
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15 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/04/2025)
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15 Abril 2025 |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: BALANÇA DIGITAL PROFISSIONAL PORTÁTIL, ESTADIÔMETRO PORTÁTIL DE PAREDE, TRENA LASER DIGITAL - MEDIDOR DE DISTÂNCIA DE 40M, FITA MÉTRICA INELÁSTICA - TRENA ANTROPOMÉTRICA, INFANTÔMETRO PORTÁTIL HORIZONTAL
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15 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 72, DE 08/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 57, DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA ATUALIZAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DE ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
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11 Abril 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/SEGES/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
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11 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 107 DE 09/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISÓPOLIS INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA
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10 Abril 2025 |
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE PAIS/FAMÍLIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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PORTARIA SME nº 4.025, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 206.893,23 (DUZENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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10 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.027, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.842,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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10 Abril 2025 |
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PORTARIA SME nº 4.026, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.952.689,32 (VINTE E SETE MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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10 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.960, DE 08/04/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - FORMAÇÃO VOLTADA AO ACOLHIMENTO À AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - LEME - LEITE MATERNO NA ESCOLA (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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CONSULTA PÚBLICA 02/2025 - SPOBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS / CENTRO UNIFICADOS DE EDUCAÇÃO - CEU, DIVIDIDO E
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10 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.811, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2025 (09/04/2025)
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09 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.960, DE 08/04/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP
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09 Abril 2025 |
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025/CGMSP - TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO E COMPARTILH
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09 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 28/SMDHC/2025 - CONSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA (09/04/2025)
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09 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/2025 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (09/04/2025)
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09 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 101, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - C
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 103, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 167 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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08 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/04/2025)
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 3.828, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 3.829, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434
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08 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04, DE 25/09/2024 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (08/04/2025)
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08 Abril 2025 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/FPETC/2025/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (08/04/2025)
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.823, DE 04/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.824, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.811, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2025
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 031/SMDHC/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (07/04/2025)
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07 Abril 2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/2025 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (07/04/2025)
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07 Abril 2025 |
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DESPACHO (SÃO PAULO OBRAS) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/SPOBRAS - DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS/ CENTRO UNIFICADOS DE EDUCAÇÃO - CEU, DIVIDIDO EM 06 LOTES (07/04/2025)
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0002, DE 03/04/2025 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO NO PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL POR MEIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUL
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04 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 6º BIMESTRE DE 2024 (04/04/2025)
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.743, DE 03/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.741, DE 03/04/2025 - INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMISSÃO DOS TERMOS DEFINITIVOS DE ACEITAÇÃO DE OBRAS RELATIVOS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PREVISTO NO CONTRATO N° 416/S
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMADS/SMS/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMADS/SMS/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO IN
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04 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.144, DE 1º/04/2025 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 61.151, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COM
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01 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/04/2025)
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01 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.127, DE 28/03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MAMÃE TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E ATUALI
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31 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28/03/2025 - INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS; ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBSS, O PROJETO “FORMAÇÃO DA
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31 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 032/SMADS/2025 - RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 19, DE 21/03/2025, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, ALTERA AS PORTA
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31 Março 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – ASSOCIAÇÃO HURRA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, APRIMORANDO AS METODOLOGIAS DE ENSINO ACERCA DO ESPORTE EDUCACIONAL AMPARADA PELA MATRIZ DOS SABERES E DO CURRÍCULO
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31 Março 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2025 (28/03/2025)
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28 Março 2025 |