• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 20/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 20/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 20/12/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTU 23 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA 07/SMADS/2024 - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA – NCA (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA Nº 06/SMADS/2024 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA Nº 08/SMADS/2024 - CPSE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA Nº 09/SMADS/2024 - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - SIGILOSO (CAEMSV) (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
PORTARIA SVMA Nº 124, DE 20/12/2024 - INSTITUI O CADASTRO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNÍCIPES CONSELHOS, GRUPOS (COLETIVOS E MOVIMENTOS) E POPULAÇÃO PARA O PROCESSO PARTICIPATIVO NA GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO 23 Dezembro 2024
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPRESSÃO DE ITENS PARA DIVULGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) (23/12/202 23 Dezembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 400/SME/2024 - ASSINATURA DA REVISTA "SUPERINTERESSANTE" (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES DE GARANTIA E DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS PPP LOTE 2 CEUS (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – PROJETO UNIDOS PELA VACINA: HPV E PREVENÇÃO DO CÂNCER - GRUPO MULHERES DO BRASIL (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - GUIAS DE POTENCIAIS EDUCATIVOS – FUNDAÇÃO ITAÚ (23/12/2024) 23 Dezembro 2024
LEI Nº 18.209, DE 20/12/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MAPA 2 CONSTANTE DO ART. 383, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 16.050, DE 31/07/2014, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELE 21 Dezembro 2024
EDITAL Nº 016/2024 - CASA CIVIL - RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CON-SELHEIROS ELEITOS POR SUBPREFEITURA (20/12/2024) 21 Dezembro 2024
DECRETO Nº 63.966, DE 19/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 20 Dezembro 2024
COMUNICADO SME Nº 904, DE 19/12/2024 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” PARA O ANO DE EXERCÍCIO 2025 20 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.992, DE 19/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 133.554,62 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 20 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.993, DE 19/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.563,80 (DEZ MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 20 Dezembro 2024
COMUNICADO (DRE – IP) - NOVO ENDEREÇO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA (20/12/2024) 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.940/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA M 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.941/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUN 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.942/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO – CEFAI (20/12/2024) 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.943/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA (20/12/2024) 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.944/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ADMINISTRAÇÃO: COORDENAÇÃO GERAL, ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO E PELOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS: ASSISTENTE PEDAGÓGICO E EDUCACIO 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.990, DE 19/12/2024 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO POLO DE FORMAÇÃO, NO POLO DE FORMAÇÃO 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.991, DE 19/12/2024 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUN-ÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DO POLO DE FORMAÇÃO 20 Dezembro 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMT.GAB Nº 051, DE 12/12/2024 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE RETRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (20/12/2024) 20 Dezembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO "ARENA GREEN" - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CIMA (20/12/2024) 20 Dezembro 2024
LEI Nº 18.203, DE 18/12/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH EM SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Dezembro 2024
LEI Nº 18.204, DE 18/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO OPERACIONAL DE TRÂNSITO NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA 19 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.947, DE 18/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 877.675,00 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 19 Dezembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - CONTINUIDADE NA OFERTA DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (19/12 19 Dezembro 2024
PORTARIA SGM Nº 244, DE 17/12/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS 18 Dezembro 2024
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC/SMPED/SMC/SEME/SMDET/SVMA /SEHAB Nº 04, DE 17/12/2024 – ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA 18 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.887, DE 17/12/2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CANAL DO COCAIA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 18 Dezembro 2024
PARECER CME Nº 30/2024 - MATRIZ CURRICULAR EMEFS DE TEMPO INTEGRAL DE 9 HORAS DIÁRIAS (18/12/2024) 18 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.853, DE 16/12/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 9.435, DE 17/10/2024 QUE DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO 18 Dezembro 2024
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90047/SME/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 3.214.118 QUILOS DE LEITE EM PÓ DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULA 18 Dezembro 2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 90024/SME/2024 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 416/SME/2022 ("CONTRATO") QUE CONTEMPLA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A IMPLANTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS EDUCACIO 18 Dezembro 2024
COMUNICADO SME Nº 900, DE 17/12/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA 18 Dezembro 2024
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 2024 - 2026 (18/12/2024) 18 Dezembro 2024
COMUNICADO SME Nº 899, DE 16/12/2024 - AUTORIZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS, A CONTINUIDADE ATÉ O FINAL DO ANO DE 2025, DO PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO 2º ANO - PAP 2 17 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 16/12/2024 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA IN SME Nº 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS C 17 Dezembro 2024
PORTARIA SMS Nº 834/2024 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (17/12/2024) 17 Dezembro 2024
PORTARIA IPREM Nº 75, DE 16/12/2024 - ALTERA O FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA IPREM Nº 11 DE 08 DE MARÇO DE 2023., PREVI 17 Dezembro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/12/2024) 17 Dezembro 2024
PARECER CME Nº 29/2024 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROJEÇÃO/ SPI 2025 - ESTUDANTES EM TURNO ÚNICO (INTEGRAL DE 8 HORAS) - EMEBS MADRE LUCIE BRAY - DRE JT - (16/12/2024) 16 Dezembro 2024
PARECER CME - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AOS ANOS 2022/2023 - ESCOLA TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- ETSUS- SP - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ (DRE BT) (16/12/2024) 16 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.849, DE 13/12/2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF LOURIVAL BRANDÃO DOS SANTOS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 16 Dezembro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 10.840, DE 13/12/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO, DO SUPERVISOR ESCOLAR, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO “III FORO DE DEBATES DA SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA - A SUPE 16 Dezembro 2024
COMUNICADO SME Nº 897, DE 13/12/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ONLINE PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO D 16 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.839, DE 13/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 536,45 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 16 Dezembro 2024
LEI Nº 18.193, DE 11/12/2024 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE 16 Dezembro 2024
LEI Nº 18.198, DE 11/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO 16 Dezembro 2024
LEI Nº 18.200, DE 11/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA AFRO-BRASILEIRA 16 Dezembro 2024
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 09/1/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ES 13 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 12/12/2024 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUI-ÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVI 13 Dezembro 2024
PORTARIA CONJUNTA SME/SMSU/SP Nº 04, DE 12/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SMART SAMPA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Dezembro 2024
RESOLUÇÃO Nº 01/JOF/2024 - ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO CADASTRADAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 63.866, D 13 Dezembro 2024
PORTARIA SMT.GAB Nº 051, DE 12/12/2024 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE RETRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 115/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS N° 58 DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO (13/12/2024) 13 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA Nº 05/SMADS/2024 - NORMA TÉCNICA - CPSE - CENTRO DIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (13/12/2024) 13 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 226/SMC-G/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025. (13/12/2024) 13 Dezembro 2024
PORTARIA SVMA Nº 120, DE 11/12/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA FORMALIZAÇÃO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Dezembro 2024
PORTARIA 122/SMSU-GAB/2024 - TORNA PÚBLICO O LOGRADOURO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, À COORDENAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CO 13 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 131/SMDHC/2024 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (13/12/2024) 13 Dezembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 212/SME/2024 - PRODAM - INFRAESTRUTURA DE WI-FI (13/12/2024) 13 Dezembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 378/SME/2024 - PRODAM - SISTEMA SIGEP (13/12/2024) 13 Dezembro 2024
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) COM VISTAS À MEL 12 Dezembro 2024
COMUNICADO SME/COPED Nº 14, DE 09/12/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/24 DE 14/08/2024 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO 12 Dezembro 2024
EDITAL Nº 07/FPETC/2024 - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DIRETAS PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS (12/12/2024) 12 Dezembro 2024
COMUNICADO SME Nº 887, DE 09/12/2024 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2025 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS 10 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37 DE 09/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESCOLAS MUNICIPA 10 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 09/12/2024 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE NORTEIAM A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E AT 10 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 09/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS C 10 Dezembro 2024
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09/12/2024 - DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE NORTEIAM A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E ATRIBUI COMPETÊNCIAS AOS PROFESSORES, EQUIPES GESTORAS, DIRETORIAS REGION 10 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.726, DE 09/12/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 9.581, DE 2024, RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Dezembro 2024
PORTARIA SF Nº 397, DE 09/12/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Dezembro 2024
COMUNICADO COMAS-SP Nº 295/2024 - LISTA DOS REPRESENTANTES ELEITOS (AS) DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP - 13º MANDATO (2024-2026) (10/12/2024) 10 Dezembro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/12/2024) 10 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.676, DE 06/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, DOS PROFISSIONAIS ORIENTADORES DO PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “5º ENCONTRO MUNICIPAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTI 09 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.677, DE 06/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.151.342,88 (SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 09 Dezembro 2024
DESPACHO (COBES/SEGES) - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PADRÃO (09/12/2024) 09 Dezembro 2024
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP) E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2025-2029 (06/12/2024) 06 Dezembro 2024
COMUNICADO Nº 002/2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS – SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (05/12/2024) 05 Dezembro 2024
PROJETO DE LEI 01-00826/2024 DO EXECUTIVO - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL NA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; NA 05 Dezembro 2024
PROJETO DE LEI 01-00827/2024 DO EXECUTIVO - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; E DÁ OUTRA 05 Dezembro 2024
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP) E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2025-2029 (05/12/2024) 05 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03/12/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OU 04 Dezembro 2024
PORTARIA SF Nº 394, DE 03/12/2024 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L 04 Dezembro 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE- CIMA - PROJETO "ARENA GREEN" (04/12/2024) 04 Dezembro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (04/12/2024) 04 Dezembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO ENFRENTE - OFERTA DE AULAS DE ATLETISMO NO CONTRATURNO DA JORNADA ESCOLAR (04/12/2024) 04 Dezembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - AÇÕES EDUCACIONAIS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFERTADA POR MEIO DE CURSOS E OFICINAS JUNTO AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS)(04/12/2024) 04 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.566, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUT 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.567, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.568, DE 02/12/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.569, DE 02/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 83.037,81 (OITENTA E TRÊS MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.570, DE 02/12/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, INSCRITOS COM A ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO CURSO "DIÁLOGO, ESCUTA E PAR 03 Dezembro 2024

Página 37 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO