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PORTARIA SME Nº 2.386, DE 20/02/2025 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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21 Fevereiro 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.656/25 - DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE MÁXIMA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ORIUNDOS DE OUTROS ÓRGÃOS QUE PODERÃO SER LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (21/02/2025)
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21 Fevereiro 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.657/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS ESPECIAIS INTEGRANTES DO PROJETO “CÂMARA NA RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21/02/2025)
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21 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.362, DE 19/02/2025 - ALTERA O ITEM VIII DO ARTIGO 3º. DA PORTARIA SME Nº. 4.770, DE 21/10/2009, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES SUBSEQUENTES, QUE CONSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
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20 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME/CHG Nº 2.363, DE 20/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 23/02/2024, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂN
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20 Fevereiro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO
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20 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 19/02/2025 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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20 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 362, DE 18/02/2025 - ESTABELECE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO F
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19 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.296, DE 18/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.498.281,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Fevereiro 2025 |
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DESPACHO (SEGES) - LISTA DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIROS CREDENCIADOS - 1º SEMESTRE/2025 (18/02/2025)
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18 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/02/2025)
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18 Fevereiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2022 - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE LÍNGUA ITALIANA (18/02/2025)
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18 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO COPED Nº. 02, DE 17/02/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS, NO PERÍODO DE 01/07 A 31/12/2024, PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SME EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DR
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18 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.066, DE 14/02/2025 - CRIA A COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, DESTINADA A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO VOLTADAS À 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS
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17 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 55, DE 16/02/2025 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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17 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 52, DE 14/02/2025 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO
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17 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 02, DE 14/02/2025 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVID
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17 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA 012/2025 - PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/02/2025)
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17 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.114, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº
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17 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.115, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NO
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17 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SEGES Nº 10/SEGES/2025 - DESIGNA PONTOS FOCAIS PARA ATUAREM COMO ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GERENCIAMENTO DE COLEGIADOS - SIAGC (14/02/2025)
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14 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS/2025 - NOVA VERSÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS (14/02/2025)
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13/02/2025 - INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO EM CONTEXTO” DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/CGM/SF/SGM/SIURB - ESTABELECE O GRUPO GESTOR INTERSECRETARIAL DO PORTAL “OBRAS ABERTAS” E DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CONTEÚDO, A PUBLICAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE QUALIDADE DAS INF
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE S
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14 Fevereiro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES - PERÍODO: 01/07 A 31/12/2024 (14/02/2025)
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16/12/2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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14 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.057, DE 12/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PR
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13 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.062, DE 12/02/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI FEDERAL 10.973/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.063, DE 12/02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOSQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 66/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO 2024/2025, A FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO, GT-PPCV (13/02/
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13 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 12/02/2025 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Fevereiro 2025 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS – ABERTURA DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR BOMBEIRO CIVIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (13/02/2025)
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13 Fevereiro 2025 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 03/SME/COSERV/2025, DE 11/02/2025 - AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO DE 120 CM E 140 CM
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13 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SGM/CHG Nº 01, DE 11/02/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO SGM Nº 001/2025
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12 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.998, DE 11/02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 4.936 DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTID
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12 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.057, DE 11/02/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 64.005, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 81/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 637, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (12/02/2025)
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12 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 06/SMADS/2025 - RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 44, DE 06 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, A
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11 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 34, DE 07/02/2025 – COMUNICA O DESCARTE DE 29.500 CARTÕES MAGNÉTICOS DE PVC
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10 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.898, DE 07/02/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PATRÍCIA GALVÃO, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
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10 Fevereiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO (10/02/2025)
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10 Fevereiro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 03/06/2024 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/02/2025)
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10 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.038, DE 06/02/2025 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.047, DE 06/02/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Fevereiro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.017, DE 29/01/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E ALTERA OS DECRETOS Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 64.008, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, BEM
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07 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 40, DE 06/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21
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07 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1845, DE 06/02/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: PRECISAMOS CONVERSAR SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NAS ESCOLAS”
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07 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 05/02/2025 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2024
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07 Fevereiro 2025 |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA DE LAYOUT, EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE OBRA (RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL E CRUZADA), REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT DE PROJETO (DEFINITIVA) E
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07 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.808, DE 05/02/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF JOÃO AMÓS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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06 Fevereiro 2025 |
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PROTOCOLO CME Nº 23/2024 - EJA MODULAR - RELATÓRIO BIANUAL DE ACOMPANHAMENTO REFERENTE AOS ANOS DE 2021/2022 (06/02/2025)
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06 Fevereiro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - MÃES GUARDIÃS - FUNDAÇÃO ITAÚ (06/02/2025)
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06 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 005/SEGES/2025 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕE
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04 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.652, DE 03/02/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2025 A 2029
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04 Fevereiro 2025 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2025 - RESTRIÇÃO DO USO DE CELULAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (04/02/2025)
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04 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 03/02/2025 - DISPÕE SOBRE O USO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS, NOS RECREIOS, OU INTERVALOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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04 Fevereiro 2025 |
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AVISO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2025 - PROPOSTAS DE DOAÇÃO DE BENS, DIREITOS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 (04/02/2025)
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04 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO COPED Nº 01, DE 03/02/2025 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 01/07 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25/09/2023
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04 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 01, DE 31/01/2025 (CASA CIVIL) – ESTABELECE PRAZO PARA QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÓRGÃOS EXTERNOS RENOVEM SEUS PEDIDOS DE AFAST
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03 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 02/02/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS PROFESSORES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVID
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03 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.597, DE 31/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.939,40 (QUINHENTOS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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03 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 06, DE 31/01/2025 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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03 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 08, DE 31/01/2025 - INSTITUI O MANUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU ASSEMELHADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRADORA FIDUCIÁRIA, GESTORA DE RECURSOS, DISTRIBUIDORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO E GESTORES DE FUNDOS
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03 Fevereiro 2025 |
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ATA N.º 01/2025 (COMISSÃO ELEITORAL CONSELHOS IPREM) - CERIMÔNIA DE POSSE DOS MEMBROS ELEITOS PARA OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM / PORTARIA IPREM - NOMEIA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM (03/02/2025)
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03 Fevereiro 2025 |
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/2023 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/SME/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROJETO REDE (03/02/2025)
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03 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 02, DE 30/01/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2025
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31 Janeiro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (31/01/2025) (06/01/2025)
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31 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.586, DE 30/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.406.713,04 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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31 Janeiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 30/01/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNI
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31 Janeiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 30/01/2025 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/01/2025)
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31 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025 – RESOLVE QUE AS DESIGNAÇÕES DOS SERVIDORES, QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO AUTORIZADAS ATÉ 31/12/2024, FICAM PRORROGADAS ATÉ 31/12/2025, MANTIDAS AS RESPECTIVAS JORNADAS
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31 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 1.321, DE 29/01/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025
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31 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.017, DE 29/01/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E ALTERA OS DECRETOS Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 64.008, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, BEM COMO OS CARGO
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30 Janeiro 2025 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2024 (30/01/2025)
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30 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.489, DE 29/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.415.584,88 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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30 Janeiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMC Nº 01, DE 02/01/2025 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, PARA IMPLANTAR E OPERAR UMA UNIDADE DO METAVERSO SP, NO CEN
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30 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 001, DE 29/01/2025 (EMIA) – DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE TERRITORIAL DA EMIA
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30 Janeiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSUB Nº 001, DE 28/01/2025 - INSTITUI A LISTA DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS INVASORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DISCIPLINA MEDIDAS PARA O CONTROLE, VISANDO A ERRADICAÇÃO DESSAS ESPÉCIES
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30 Janeiro 2025 |
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ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA 90001/SME/2025 - AQUISIÇÃO DE CARTAZES À IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMCS), NO ANO DE 2025, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DIRETAS E PARCEIRAS DA RMESP (30/01/2025)
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30 Janeiro 2025 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO EXECUTIVO PEDAGÓGICO - SME (29/01/2025)
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29 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/01/2025)
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28 Janeiro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO ITAÚ (28/01/2025)
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28 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - MÃES GUARDIÃS - FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL (28/01/2025)
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28 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO Nº 003/SME/COSERV/2025, DE 24/01/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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28 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU POR DOENÇA PROFI
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27 Janeiro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2004, DE 23/12/2024 - APROVA A METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (27/01/
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27 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 08, DE 23/01/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – TEG, RELACIONADOS NO COMUNICADO, DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER CRIANÇAS E ESTUDANTES P
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24 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DE 14/08/2024 - SME/COPED (24/01/2025)
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24 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.011, DE 22/01/2025 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
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23 Janeiro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - GRUPO DE MULHERES DO BRASIL - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA PROMOÇÃO DO AUMENTO DA COBERTURA VACINAL POTENCIALIZANDO AS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE COLO UTERINO (23/01/2025)
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23 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - REVISÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO REFERIDO INSTRUMENTO - PROGRAMA ESCOLA ABERTA (23/01/2025)
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23 Janeiro 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - AMPLIAÇÃO DE HORIZONTES CULTURAIS E ACESSO À CULTURA (23/01/2025)
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23 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 07, DE 21/01/2025 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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22 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 08, DE 21/01/2025 - ALTERA AS PORTARIAS SF N° 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019 E SF N° 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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22 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A EQUIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES (22/01/2025)
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22 Janeiro 2025 |