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Título Data de publicação
COMUNICADO SME Nº 227, DE 03/07/2025 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP 04 Julho 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO (SEGES) - IMPLANTAÇÃO DA 'CARTEIRA FUNCIONAL MUNICIPAL DIGITAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO' - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP) – (04/07/2025) 04 Julho 2025
LEI Nº 18.278, DE 27/06/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA STOP BULLYING NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO 04 Julho 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 26/06/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 04 Julho 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 19, DE 26/06/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS DE DRENAGEM URBANA E SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA 04 Julho 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 20, DE 26/06/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA 04 Julho 2025
DECRETO Nº 64.341, DE 02/07/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA, CRIADA PELA LEI Nº 18.231, DE 15/04/2025, MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DEC 03 Julho 2025
DECRETO Nº 64.342, DE 02/07/2025 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, QUE, NOS PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS RELATIVOS A CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ESPECIFICADOS, DETERMINA A PRÉVIA ANÁLISE DA SEC 03 Julho 2025
DECRETO Nº 64.344, DE 02/07/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 03 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.698, DE 02/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21/09/2020, Nº 2.661, DE 26/04/2022, Nº 6.366, DE 29/12/2022, Nº 1.641, DE 17/02/2023, E Nº 2.125, DE 13/03/2023, QUE 03 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.697, DE 02/07/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO PARA PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO REGIONAL SUDESTE II SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” 03 Julho 2025
PORTARIA SMS.G Nº 431/2025 - INSTITUI OS COMITÊS DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (03/07/2025) 03 Julho 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA 1ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (03/07/2025) 03 Julho 2025
ATA 3ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (03/07/2025) 03 Julho 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA 2ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (03/07/2025) 03 Julho 2025
PORTARIA SGM 175, DE 01/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Julho 2025
PORTARIA Nº 57/SEGES/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE QUE TRATA O DECR 02 Julho 2025
DESPACHO DO COORDENADOR – SME/COMPS - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90049/SME/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORN 02 Julho 2025
COMUNICADO COPED Nº. , DE 01/07/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS, NO PERÍODO DE 01/01 A 23/05/2024, PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ CO-PED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ 02 Julho 2025
PUBLICAÇÃO Nº 035/CMDCA-SP/2025 - LISTA DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL FUMCAD 2025 (02/07/2025) 02 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.623, DE 30/06/2025 - RENOMEIA E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 Julho 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 30/06/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 01 Julho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/07/20254) 01 Julho 2025
DESPACHO DA COORDENADORA DE SME/COMPS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES). HOMOLOGAÇÃO (01/07/2025) 01 Julho 2025
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AO CADASTRO ÚNICO (30/06/2025) 30 Junho 2025
COMUNICADO Nº 221, DE 27/06/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV, DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.598, DE 27/06/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV 30 Junho 2025
PORTARIA SVMA Nº 058, DE 26/06/2025 - PUBLICA A LISTA OFICIAL DA FLORA VASCULAR NATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Junho 2025
COMUNICADO SME Nº 222, DE 27/06/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR INTERESSADO EM ATUAR COMO DOCENTE EM 2025, EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU EMEF, ORGANIZADO CONFORME MATRIZ CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INTE 30 Junho 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO – TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO DE RECURSOS EM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL – ADEFAV (30/06/2025) 30 Junho 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 110/SME/2025 - PROGRAMA DE ESTÁGIO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE (30/06/2025) 30 Junho 2025
ATO CMSP Nº 1.675/25 - ALTERA O ATO Nº 1.667, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROJETO CÂMARA ABERTA (30/06/2025) 30 Junho 2025
PORTARIA SGM Nº 171, DE 26/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Junho 2025
PORTARIA SGM Nº 172, DE 26/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.550, DE 26/06/2025 - DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, U 27 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26/06/2025 - ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 64.121, DE 25 DE MARÇO DE 2025 27 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.549, DE 26/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 28.669,20 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 27 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.551, DE 26/06/2025 - INSTITUI E DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL PARA ABERTURA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS E TÉCNI 27 Junho 2025
PORTARIA SF Nº 183, DE 26/06/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024 27 Junho 2025
PARECER FINAL - SME/COPED/NAAPA Nº 116773817 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2024 (27/06/2025) 27 Junho 2025
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE GOVERNO - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EVENTO "JORNADA FORMATIVA PARA LIDERANÇAS DE SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO: ESTRATÉGIAS PARA REFORMAS EDUCACIONAIS EFETIVAS" (26/06/2025) 26 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – FUNDAÇÃO DORINA NOWILL (26/06/2025) 26 Junho 2025
ATO Nº 1.673/25 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE PRODUÇÃO MAIS LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (26/06/2025) 26 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.464, DE 24/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.330.000,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Junho 2025
COMUNICADO Nº 19/SME/COSERV/2025, DE 24/06/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 25 Junho 2025
COMUNICADO Nº 18/SME/COSERV/2025, DE 24/06/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 25 Junho 2025
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - SERI/CIGA-SP - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 4º FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (4º FGC) VOLTADO PARA A COCRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO COM DURAÇÃO DE 20 24 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.437, DE 23/06/2025 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E OS PROCESSOS SELETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, NAS ÁREAS DA EDUCAÇ 24 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.436, DE 23/06/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATUAR NO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E NO COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 24 Junho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/06/2025) 24 Junho 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (23/06/2025) 23 Junho 2025
COMUNICADO Nº 003/COGESS/2025 - COMUNICADO Nº 003/COGESS/2025 – ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS, QUE DEFINEM AS DIRETRIZES DO ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL (23/06/2025) 23 Junho 2025
PORTARIA Nº 15/2025/PROCED/PGM - DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS CHEFIAS DAS PROCURADORIAS PROCED 1 E PROCED 2 NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024 - FUNDAÇÃO TÊNIS (23/06/2025) 23 Junho 2025
COMUNICADO SME Nº 217, DE 18/06/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, PARA ATENDER CRIANÇAS E ES 23 Junho 2025
LEI Nº 18.274, DE 17/06/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA DO LIVRO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 18 Junho 2025
PORTARIA PREF. G Nº 1.184, DE 17/06/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO CONCEITUAL DOS CORREDORES VERDES DE TRANSPORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO 18 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.377, DE 17/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 18 Junho 2025
COMUNICADO Nº 03/SME-COCEU/2025 - DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO ESCOLAR DE GINÁSTICA ARTÍSTICA E JUDÔ, VOLTADO A ESTUDANTES COM IDADES ENTRE 04 A 14 ANOS (18/06/2025) 18 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.379, DE 17/06/2025 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO 18 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.378, DE 17/06/2025 – DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO V 18 Junho 2025
PORTARIA Nº 065, DE XX DE 2025 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE SÃO PAULO (18/06/2025) 18 Junho 2025
PORTARIA Nº 066/SMDHC/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (18/06/2025) 18 Junho 2025
COMUNICADO COPED Nº 06, DE 16/06/2025 - EDITAL SME/COPED Nº. 04/2023 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 01/01 A 23/05/2024 18 Junho 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2025 - SME/COCEU/DIESP - RESULTADO DEFINITIVO (18/06/2025) 18 Junho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/06/2025) 17 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.310, DE 13/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 613,41 (SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 16 Junho 2025
LEI Nº 18.270, DE 12/06/2025 - DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E PARA APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA J 13 Junho 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (13/06/2025) 13 Junho 2025
RESOLUÇÃO FUNFIN Nº 841, DE 12/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.000.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Junho 2025
RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 842, DE 12/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 127.000.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Junho 2025
RETIFICAÇÃO – PORTA RIA Nº 10.990, DE 19/12/2024 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO POLO DE FORMAÇÃO, NO POLO DE FORMAÇÃO, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, A PARTIR DE 01/12/2 13 Junho 2025
PORTARIA Nº 6.151, DE 10/06/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 10.991, DE 19/12/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DO POLO DE FORMAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 01/12/2024 13 Junho 2025
COMUNICADO Nº 001/2025 – SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (12/06/2025) 12 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.211, DE 11/06/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 5.943, DE 03 DE JUNHO DE 2025 12 Junho 2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01A/2025 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURAL - FUNDATEC - ITINERÁRIOS FORMATIVOS (12/06/2025) 12 Junho 2025
COMUNICADO SME/COPED Nº 05, DE 11/06/2025 - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE 2025, PARA AS FUNÇÕES DE: INSTRUTORES DE LIBRAS, INSTRUTORES-MEDIADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS, GUIAS- INTÉRPRETES 12 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.152, DE 10/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.775.000,00 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 11 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.153, DE 10/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.630.629,51 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 11 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 6.193, DE 10/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.741, DE 03/04/2025, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE RECEBIMENTO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME PARA A EMISSÃO DOS TERMOS DEFINITIVOS DE ACEITAÇÃO DE OBRAS RELATIVOS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PRE 11 Junho 2025
PORTARIA Nº 6.096, DE 09/06/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025 11 Junho 2025
PORTARIA Nº 6097, DE 09/06/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025 11 Junho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/06/2025) 10 Junho 2025
COMUNICADO Nº 15, DE 05/06/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 09 Junho 2025
COMUNICADO Nº 14, DE 05/06/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 09 Junho 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 15, DE 04/06/2025 - INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ DO PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Junho 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 16, DE 04/06/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO 09 Junho 2025
COMUNICADO SME Nº 203, DE 05/06/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA REFERENTE AO PROJETO "APRIMORANDO SABERES - DIRETORES DE ESCOLA" 06 Junho 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 05/06/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55 DE 30/12/2022, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO 2025 06 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 5.990, DE 05/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.267,68 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 06 Junho 2025
COMUNICADO Nº 16, DE 05/06/2025 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 06 Junho 2025
COMUNICADO Nº 17, DE 05/06/2025 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 06 Junho 2025
DESPACHOS DO PREFEITO – EXTRATO - "PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA (PPAC)" – FUNDAÇÃO ABRINQ (05/06/2025) 05 Junho 2025
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - PRORROGAÇÃO DE 389 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – “PROGRAMA TRANSFORMA” - COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI (05/06/2025) 05 Junho 2025
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - LISTA NNA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA (05/06/2025) 05 Junho 2025
COMUNICADO Nº 13/SME/COSERV/2025 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS JUNHO - 2025 (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 999 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/06/2025) 05 Junho 2025

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