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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CODAE Nº 01, DE 20/01/2025 - DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE SAÚDE - NUTRICIONISTA, LOTADOS EM SME/CODAE, PARA EXERCÍCIO NO ANO DE 2025
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21 Janeiro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO CME Nº 02/2024, DE 23/12/2024 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME (20/01/2025)
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20 Janeiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025
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20 Janeiro 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO – TERMO DE FOMENTO – PROJETO ARENA GREEN (20/01/2025)
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20 Janeiro 2025 |
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PORTARIA TCMSP Nº 020/2025 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O MANUAL DE APOSENTADORIAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (20/01/2025)
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20 Janeiro 2025 |
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LEI Nº 18.227, DE 16/01/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA HEPATITES VIRAIS NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADO NO DIA 28 DE JULHO
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17 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.008, DE 16/01/2025 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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17 Janeiro 2025 |
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LEI Nº 18.225, DE 15/01/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 50 E OS INCISOS III E IV DO § 6º DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 16.802, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS P
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16 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 002/SMDHC/2025 - ATUALIZA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO (16/01/2025)
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16 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 450, DE 14/01/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14
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16 Janeiro 2025 |
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DESPACHO (COBES/SEGES) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E EM CILINDROS DE 45 KG (P-45), OBTIDO A PARTIR DA DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO (16/01/2025)
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16 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO Nº 01 / 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO QUADRO DE CONSELHEIROS DO CMPD - SME (16/01/2025)
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16 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.007, DE 14/01/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, QUE CRIA A JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA - JOF
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15 Janeiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 14/01/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Janeiro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nª 182, DE 25/11/2024 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PGM/SP - ESDPM PGM/SP (15/01/2025)
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15 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 04, DE 13/01/2025 - CRIA DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISÓPOLIS INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA
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14 Janeiro 2025 |
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RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 34, DE 13/01/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NORMATIVO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS INTERNAS E REGULAMENTARES NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA
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14 Janeiro 2025 |
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RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 35, DE 13/01/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ANÁ-LISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR), DE ANÁLISE DE RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) E DE NOTA TÉCNICA (NT) NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
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14 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/01/2025)
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14 Janeiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 10/01/2025 – RESOLVEM QUE SE CONSIDERARÁ DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 30.372,25, AO TEMPO EM QUE FOR REQUISITADO JU
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13 Janeiro 2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SME/2025 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SEMANAIS E VÍDEOS SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO P
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13 Janeiro 2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/SME/2025 - CONSÓRCIO SAMPAVIX, LIDERADO PELA EMPRESA SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DO SERVICE DESK E EXPERI
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13 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (13/01/2025)
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13 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME N.º 01/2024, QUE OBJETIVA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - INSTRUTORES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), INTÉRPRETES DE LI
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13 Janeiro 2025 |
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LEI Nº 18.223, DE 09/01/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL PAULISTANO PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Janeiro 2025 |
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LEI Nº 18.224, DE 09/01/2025 - ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
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10 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.005, DE 09/01/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2025
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10 Janeiro 2025 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO – REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: EC/010/2022/SGM-SEDP - PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PA
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10 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS AD
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10 Janeiro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.003, DE 06/01/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (09/01/2025)
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09 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 212, DE 08/01/2025 – INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2
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09 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 213, DE 08/01/2025 - INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93
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09 Janeiro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.003, DE 06/01/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (08/01/2025)
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08 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 04, DE 07/01/2025 - PROCEDIMENTOS SOBRE OS LICENCIAMENTOS PARA USO DE TEXTOS, IMAGENS E MÍDIAS NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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08 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.004, DE 07/01/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM VIRTUDE DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
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08 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.003, DE 06/01/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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07 Janeiro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.002, DE 03/01/2025 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE P
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07 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.002, DE 03/01/2025 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM C
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06 Janeiro 2025 |
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ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/01/2025)
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06 Janeiro 2025 |
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ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/01/2025)
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06 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 01, DE 03/01/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER CRIANÇAS E EST
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06 Janeiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO PORTARIAS QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (06/01/2025)
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06 Janeiro 2025 |
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CONVITE (SME) - ELEIÇÕES - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - SEGMENTO PAIS DE ALUNOS / RESPONSÁVEIS - MANDATO: QUADRIÊNIO 2025 - 2029 (06/01/2025)
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06 Janeiro 2025 |
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PORTARIA CGM Nº 76, DE 30/12/2024 - ESTATUTO DE AUDITORIA INTERNA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ELABORADO DE FORMA ADERENTE AOS ELEMENTOS MANDATÓRIOS NORMAS GLOBAIS DE AUDITORIA INTERNA
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03 Janeiro 2025 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (03/01/2025)
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03 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.062, DE 30/12/2024 - INSTITUI A ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME-DRES E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES
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02 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 438/SEME/2024 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO MEDIANTE CONDUÇÃO RESPONSÁVEL NOS CENTROS ESPORTIVOS DA CIDADE (02/01/2025)
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02 Janeiro 2025 |
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NORMA TÉCNICA Nº 013/SMADS/2024 - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA FAMÍLIA CAE-FAMÍLIA (02/01/2025)
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02 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SVMA Nº 129, DE 30/12/2024 - REGULAMENTA QUESTÕES METODOLÓGICAS RELATIVAS A ESTIMATIVAS E/OU INVENTÁRIOS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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02 Janeiro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/01/2025)
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02 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.000, DE 31/12/2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 58.207, DE 24 DE ABRIL DE 2018, E PROMOVE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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01 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.001, DE 31/12/2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT E DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM PARA SECR
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01 Janeiro 2025 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO ESPECIAL (01/01/2025)
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01 Janeiro 2025 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ESPECIAL (01/01/2025)
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01 Janeiro 2025 |
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DECRETO Nº 63.999, DE 30/12/2024 - ATUALIZA OS VALORES PREVISTOS NO QUADRO 14 - CADASTRO DE VALOR DE TERRENO PARA FINS DE OUTORGA ONEROSA, ANEXO À LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023
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31 Dezembro 2024 |
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PORTARIA Nº 110/SEGES/2024 - DELEGA COMPETÊNCIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO À SECRETÁRIA ADJUNTA, À CHEFIA DE GABINETE E AOS COORDENADORES DAS SUAS UNIDADES ESPECÍFICAS (30/12/2024)
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31 Dezembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.998, DE 28/12/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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31 Dezembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 02/SEGES-SME/2024 - OFICIALIZA O PLANO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ATIVI-DADE - FIM E TABELA PARCIAL DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADE - FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (28/12/2024)
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31 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL”,
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30 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27/12/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,
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30 Dezembro 2024 |
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ORDEM INTERNA SME/CODAE Nº 01, DE 27/12/2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE SAÚDE - NUTRICIONISTA, LOTADOS EM SME/CODAE, PARA EXERCÍCIO NO ANO DE 2025
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SMT.SETRAM nº 031, DE 27/12/2024 - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2024 |
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NORMA TÉCNICA Nº 012/SMADS/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS (MODALIDADE CRIANÇAS E ADOLESCENTES) (30/12/2024)
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30 Dezembro 2024 |
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NORMA TÉCNICA Nº 010/SMADS/2024 - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS LGBTQIAPN+ — CAE LGBTQIAPN+ (30/12/2024)
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30 Dezembro 2024 |
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NORMA TÉCNICA Nº 11/SMADS/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS (MODALIDADE ADULTO E MODALIDADE MISTO) (30/12/2024)
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 127, DE 27/12/2024 - CLASSIFICA COMO VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA AS ÁREAS DEMARCADAS NA CAMADA “VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA 2023"
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 78, DE 27/12/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DAS CONSIGNAÇÕES OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTO
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.5
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30 Dezembro 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 17/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 - FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDATEC - IMPLEMENTAÇÃO DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, DE FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, AMPLIANDO OS ITINERÁRIOS F
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30 Dezembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2021 - IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONTEÚDOS VOLTADOS À TEMÁTICA DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA (LÍNGUA, CULTURA, ARTE, TEC
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30 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 41/SME/COSERV/2024, DE 20/12/2024 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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30 Dezembro 2024 |
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DENOMINA “CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DRA. MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ” O 1º CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
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28 Dezembro 2024 |
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LEI Nº 18.214, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.838, DE 4 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Dezembro 2024 |
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LEI Nº 18.215, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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28 Dezembro 2024 |
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LEI Nº 18.216, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Dezembro 2024 |
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LEI Nº 18.217, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CONCERTO CIDADE DE SÃO PAULO - CONCERTO DO BEM OLGA KOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM
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28 Dezembro 2024 |
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LEI Nº 18.220, DE 27/12/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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28 Dezembro 2024 |
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LEI Nº 18.221, DE 27/12/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL NA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; NA LEI Nº 13.748
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28 Dezembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.990, DE 27/12/2024 - APROVA OS VALORES DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Dezembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.995, DE 27/12/2024 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTICAI
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28 Dezembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.996, DE 27/12/2024 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA CIVIL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA O DECRETO Nº 59.775, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, E O DECRETO Nº 61.928
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28 Dezembro 2024 |
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LEI Nº 18.210, DE 26/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 11.057, DE 26/12/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 10.726, DE 2024 RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024
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27 Dezembro 2024 |
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PORTARIA Nº 618/SEME/2024 – REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES RADICAIS (27/12/2024)
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27 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2024, DE 23/12/2024 - APROVA A METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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27 Dezembro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – CONTRATO Nº 02/2024 – TERMO DE FOMENTO – GRUPO SCENÁRIO – APRESENTAÇÃO DE DUAS SESSÕES DA PEÇA TEATRAL “DESPIDOS – A DESPEDIDA DO FILHO PRÓDIGO” (27/12/2024)
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27 Dezembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (27/12/2024)
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27 Dezembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024 – FUNDAÇÃO ITAÚ – OFERECIMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO DIAGNOSTICAR E APRIMORAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS, BEM COMO APOIAR OS PROFISSION
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27 Dezembro 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 (SVMA) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNÍCIPES PARA ATUAR NA GESTÃO PARTICIPATIVA DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME PREVISTO NA AÇÃO 33 DO P
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27 Dezembro 2024 |
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OFÍCIO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO 15-00983/2024 - REAJUSTE TARIFÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/12/2024)
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27 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 907, DE 23/12/2024 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO COMUNICADO Nº 818, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADO NO DOC DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE POLOS
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26 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 11.036, DE 23/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 363.301,55 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO (ASSESSORIA TÉCNICA NÚCLEO DE PLANEJAMENTO/SIURB) - CONSULTA PÚBLICA SIURB/ATNP-003/2024 - PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS (26/12/2024)
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26 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/12/2024)
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26 Dezembro 2024 |
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PORTARIA Nº 11.021, DE 20/12/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 9.821, DE 28/12/2023, PUBLICADA NO DOC DE 29/12/2023, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO
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26 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 41/SME/COSERV/2024, DE 20/12/2024 - SME/COSERV/DIAL NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR (26/12/2024)
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26 Dezembro 2024 |
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PORTARIA Nº 107/SEGES/2024 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL (23/12/2024)
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23 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 11.032, DE 20/12/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22 DE JUNHO DE 2024, QUE CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES
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23 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 11.033, DE 20/12/2024 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Dezembro 2024 |