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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 3.475, DE 27/03/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIR MARIA ARMINDA NOGUEIRA, IRMA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 28 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.476, DE 27/03/2025 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIA 28 Março 2025
COMUNICADO SME Nº 104, DE 27/03/2025 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EDUCAVEST/SP 28 Março 2025
PORTARIA SMS Nº 212/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A CAPACIDADE CIRÚRGICA, OS CRITÉRIOS PARA ALTA HOSPITALAR DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (28/03/2025) 28 Março 2025
RETIFICAÇÃO - RELAÇÃO DE SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO (PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS) (28/03/2025) 28 Março 2025
RETIRRATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026 (28/03/2025) 28 Março 2025
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2373/2025, DE 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE BAIXA EXIGÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA CRÔNICA (NDS)  28 Março 2025
DESPACHO (COGEP/SME) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 1011958-30.2025.8.26.0053 – SINESP – SERVIDORES READAPTADOS – CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA (28/03/2025) 28 Março 2025
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMRI 03, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 27 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 27 Março 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2025 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO (27/03/2025) 27 Março 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/FPETC/2025/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (27/03/2025) 27 Março 2025
DECRETO Nº 64.121, DE 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE + 26 Março 2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 4º FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (FGC) VOLTADO PARA A COCRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO COM DURAÇÃO DE 2025 A 2 26 Março 2025
EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS, ENSAIOS E ESTUDOS DE CASO - CADERNO GESTÃO PÚBLICA EM REDE - ANO 2025 - 1ª EDIÇÃO: 10 ANOS DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICA PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL (26/03/2025) 26 Março 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE LÍNGUA ITALIANA A PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I OU DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE 26 Março 2025
EDITAL Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (26/03/2025) 26 Março 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2025) 25 Março 2025
ATO CMSP Nº 1.662/2025 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL DURANTE O CONTROLE DE ACESSO (25/03/2025) 25 Março 2025
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2025 (24/03/2025) 24 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21/03/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 24 Março 2025
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES" (24/03/2025) 24 Março 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19/03/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRETO Nº 60.289, DE 03 DE JUNHO DE 2021 E DECRETO Nº 60. 21 Março 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 70, DE 19/03/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19 DE MARÇO DE 2025, RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 21 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.277, DE 20/03/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUN-DAMENTAL (EMEF/EMEFM), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGOS FOR 21 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.276, DE 20/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Março 2025
PORTARIA Nº 019/SMADS/2025 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 54 DE 20/08/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E ALTERA AS PORTARIAS SMA 21 Março 2025
PORTARIA Nº 024/SMDHC/2025 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO PAULO (21/03/2025) 21 Março 2025
COMUNICADO Nº 08/SME/COSERV/2025, DE 20/03/2025. SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR (21/03/2025) 21 Março 2025
COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/SGM) - : RELATÓRIO FINAL DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024 (20/03/2025) - 21 Março 2025
ATO CMSP Nº 1.661/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DO ATO 1.657/2025 (CÂMARA NA RUA) (20/03/2025) 20 Março 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2025 - REGULAMENTA AS DIRETRIZES, AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA OUVIDORIA DIGITAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUANDO DO RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÕES ORIUNDAS DA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 20 Março 2025
PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA 19 Março 2025
PORTARIA SGM Nº 92, DE 18/03/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 19 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.161, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 121.277.424,37 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.101, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.616,31 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.102, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.912,00 (UM MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 18/03/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E INDICAÇÕES RELACIONADAS À COGESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PAE 19 Março 2025
PORTARIA CGM Nº 24, DE 18/03/2025 - ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA CGM N° 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DEFINE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS E BASES DE DADOS ADMINISTRADOS PELA ASSESSORIA DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA 19 Março 2025
COMUNICADO SME Nº 88, DE 18/03/2025 - DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 01, DE 05/03/2025, PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA SME, REPRESENTADA PELA DIVISÃO DO SIST 19 Março 2025
ATO CMSP Nº 1.660/25 - INSTITUI O CONSELHO EDITORIAL DA REDE CÂMARA SP (19/03/2025) 19 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.088, DE 17/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 106.029,40 (CENTO E SEIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 18 Março 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/03/2025) 18 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14/03/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DA SME EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS 17 Março 2025
EMENDA Nº 44 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENDO A NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/03/2025) 14 Março 2025
PORTARIA SMS.G Nº 036/2025 - CRIA UNIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ALTERA DENOMINAÇÕES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (13/05/2025) 13 Março 2025
AVISO DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-COBES - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/03/2025) 12 Março 2025
PORTARIA SEGES Nº 12/SEGES/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, 11 Março 2025
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (11/03/2025) 11 Março 2025
PORTARIA SME Nº 2.929, DE 10/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.570.965,52 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 11 Março 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/03/2025) 11 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 07/03/2025 – DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES EM FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 10 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 07/03/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE 10 Março 2025
DECRETO Nº 64.093, DE 06/03/2025 - FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AO PROJETO FACILITA SP - MUNICÍPIOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024, EDITADA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAUL 07 Março 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - PROJETO ARENA GREEN (07/03/2025) 07 Março 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (07/03/2025) 07 Março 2025
ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/03/2025) 06 Março 2025
COMUNICADO SME Nº 80, DE 05/03/2025 - PLANO DE AÇÃO PARA ALCANCE DAS METAS PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES 06 Março 2025
PORTARIA SME Nº 2.731, DE 05/03/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE – PROGRAMA APRENDER E ENSINAR” DESTINADA AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, INCLUSIVE PAP, PAP 2º AN 06 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 05/03/2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRA 06 Março 2025
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (06/03/2025) 06 Março 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS-DE-EMBAÚBA (06/03/2025) 06 Março 2025
EDITAL SME Nº 1, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 06 Março 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 05/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - PROGRAMA VOCACIONAL - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025) 06 Março 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – PIAPI - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025) 06 Março 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 04/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – PIA - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025) 06 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 28/02/2025 - ORGANIZA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO 05 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 28/02/2025 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 05 Março 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 – ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA DE SÃO PAULO (05/03/2025) 05 Março 2025
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/03/2025) 05 Março 2025
PORTARIA SEGES Nº 14/SEGES/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PLPD) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (28/02/2025) 28 Fevereiro 2025
PORTARIA SF Nº 50, DE 27/02/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024 28 Fevereiro 2025
PORTARIA SF Nº 51, DE 27/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 167, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 28 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 13, DE 26/02/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “Q”, INCISO II, DO ARTIGO 12, DO ANEXO I, DA PORTARIA IPREM Nº 08, DE 31/01/2025, QUE INSTITUIU O MANUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU ASSEMELHADAS PARA PRESTAÇÃO 28 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.537, DE 26/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26 DE JULHO DE 2023, REPUBLICADA NO DOC DE 28/07/2023, QUE DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO 27 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.571, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.872.923,32 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 27 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.570, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 27 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.503, DE 25/02/2025 – INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 26 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.504, DE 25/02/2025 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP), PARA PROCEDER ÀS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO NA M 26 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 25/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 2025, REPUBLICADA NO DOC DE 24/01/25 E ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 2025, DISPONDO SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS P 26 Fevereiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO, E MEIO AMBIENTE – CIMA - PROJETO "ARENA GREEN" (26/02/2025) 26 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.084, DE 25/02/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE AS ESTRUTURAS ORGA-NIZACIONAIS DA CASA CIVIL E DO GABINETE DO PREFEITO, PREVISTAS RESPECTIVAMENTE NO DECRETO Nº 61.928, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, E NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, B 26 Fevereiro 2025
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 24/02/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 25 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 03, DE 18/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NOR-MATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV 25 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 012/SMDHC/2025 - DESIGNA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (25/02/2025) 25 Fevereiro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/02/2025) 25 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.480, DE 24/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DO CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, NO POLO DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU, SEM PREJUÍZO DE FUNÇÃO E SEM PREJUÍZO DE 25 Fevereiro 2025
COMUNICADO COPED Nº. 03, DE 24/02/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 4ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª 3ª E 4ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SME, SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E D 25 Fevereiro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 04/2025, DE 24/02/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES APTOS A PRESTAREM SERVIÇOS NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIA (25/02/2025) 25 Fevereiro 2025
RESOLUÇÃO N° 002/CMI-SP/2025 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO PAULO (25/02/2025) 25 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM Nº 54, DE 21/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) 24 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.421, DE 21/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.084.298,31 (UM MILHÃO E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 24 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 09, DE 21/02/2025 - ALTERA A COMISSÃO DE DADOS PESSOAIS ESTABELECIDA PELA PORTARIA IPREM Nº 63, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 24 Fevereiro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - POLÍTICAS PÚBLICAS DA SME/SP - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES (24/02/2025) 24 Fevereiro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 05/2025, DE 24/02/2025 - PROGRAMA VOCACIONAL 24 Fevereiro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 03, DE 24/02/2025 - PIAPI - PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 24 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.074, DE 20/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27 E 31 DO DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 21 Fevereiro 2025
RETIFICAÇÃO - PORTARIA PREF. G Nº 362, DE 18/02/2025 - ESTABELECE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO DE SÃO PAULO (21/02//2025) 21 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 68, DE 19/02/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 64.066, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, RESPONSÁVEL POR A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREF 21 Fevereiro 2025

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