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PORTARIA SME Nº 3.475, DE 27/03/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIR MARIA ARMINDA NOGUEIRA, IRMA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
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28 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.476, DE 27/03/2025 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIA
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28 Março 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 104, DE 27/03/2025 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EDUCAVEST/SP
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28 Março 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 212/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A CAPACIDADE CIRÚRGICA, OS CRITÉRIOS PARA ALTA HOSPITALAR DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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RETIFICAÇÃO - RELAÇÃO DE SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO (PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS) (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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RETIRRATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026 (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2373/2025, DE 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE BAIXA EXIGÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA CRÔNICA (NDS)
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28 Março 2025 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 1011958-30.2025.8.26.0053 – SINESP – SERVIDORES READAPTADOS – CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMRI 03, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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27 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Março 2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2025 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO (27/03/2025)
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27 Março 2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/FPETC/2025/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (27/03/2025)
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27 Março 2025 |
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DECRETO Nº 64.121, DE 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +
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26 Março 2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 4º FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (FGC) VOLTADO PARA A COCRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO COM DURAÇÃO DE 2025 A 2
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26 Março 2025 |
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EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS, ENSAIOS E ESTUDOS DE CASO - CADERNO GESTÃO PÚBLICA EM REDE - ANO 2025 - 1ª EDIÇÃO: 10 ANOS DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICA PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL (26/03/2025)
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26 Março 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE LÍNGUA ITALIANA A PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I OU DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE
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26 Março 2025 |
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EDITAL Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (26/03/2025)
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26 Março 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2025)
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25 Março 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.662/2025 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL DURANTE O CONTROLE DE ACESSO (25/03/2025)
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25 Março 2025 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2025 (24/03/2025)
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24 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21/03/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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24 Março 2025 |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES" (24/03/2025)
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24 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19/03/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRETO Nº 60.289, DE 03 DE JUNHO DE 2021 E DECRETO Nº 60.
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 70, DE 19/03/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19 DE MARÇO DE 2025, RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.277, DE 20/03/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUN-DAMENTAL (EMEF/EMEFM), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGOS FOR
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.276, DE 20/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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21 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 019/SMADS/2025 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 54 DE 20/08/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E ALTERA AS PORTARIAS SMA
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21 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 024/SMDHC/2025 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO PAULO (21/03/2025)
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21 Março 2025 |
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COMUNICADO Nº 08/SME/COSERV/2025, DE 20/03/2025. SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR (21/03/2025)
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21 Março 2025 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/SGM) - : RELATÓRIO FINAL DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024 (20/03/2025) -
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21 Março 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.661/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DO ATO 1.657/2025 (CÂMARA NA RUA) (20/03/2025)
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20 Março 2025 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2025 - REGULAMENTA AS DIRETRIZES, AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA OUVIDORIA DIGITAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUANDO DO RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÕES ORIUNDAS DA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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20 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 92, DE 18/03/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.161, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 121.277.424,37 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.101, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.616,31 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.102, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.912,00 (UM MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 18/03/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E INDICAÇÕES RELACIONADAS À COGESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PAE
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19 Março 2025 |
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PORTARIA CGM Nº 24, DE 18/03/2025 - ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA CGM N° 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DEFINE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS E BASES DE DADOS ADMINISTRADOS PELA ASSESSORIA DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA
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19 Março 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 88, DE 18/03/2025 - DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 01, DE 05/03/2025, PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA SME, REPRESENTADA PELA DIVISÃO DO SIST
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19 Março 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.660/25 - INSTITUI O CONSELHO EDITORIAL DA REDE CÂMARA SP (19/03/2025)
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.088, DE 17/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 106.029,40 (CENTO E SEIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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18 Março 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/03/2025)
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18 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14/03/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DA SME EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS
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17 Março 2025 |
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EMENDA Nº 44 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENDO A NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/03/2025)
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14 Março 2025 |
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PORTARIA SMS.G Nº 036/2025 - CRIA UNIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ALTERA DENOMINAÇÕES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (13/05/2025)
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13 Março 2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-COBES - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/03/2025)
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12 Março 2025 |
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PORTARIA SEGES Nº 12/SEGES/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008,
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11 Março 2025 |
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (11/03/2025)
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11 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.929, DE 10/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.570.965,52 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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11 Março 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/03/2025)
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11 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 07/03/2025 – DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES EM FEVEREIRO E MARÇO DE 2024
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10 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 07/03/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE
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10 Março 2025 |
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DECRETO Nº 64.093, DE 06/03/2025 - FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AO PROJETO FACILITA SP - MUNICÍPIOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024, EDITADA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAUL
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07 Março 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - PROJETO ARENA GREEN (07/03/2025)
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07 Março 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (07/03/2025)
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07 Março 2025 |
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ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 80, DE 05/03/2025 - PLANO DE AÇÃO PARA ALCANCE DAS METAS PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES
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06 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.731, DE 05/03/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE – PROGRAMA APRENDER E ENSINAR” DESTINADA AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, INCLUSIVE PAP, PAP 2º AN
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06 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 05/03/2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRA
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06 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 015/SMDHC/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS-DE-EMBAÚBA (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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EDITAL SME Nº 1, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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06 Março 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 05/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - PROGRAMA VOCACIONAL - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – PIAPI - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 04/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – PIA - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 28/02/2025 - ORGANIZA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO
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05 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 28/02/2025 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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05 Março 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 – ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA DE SÃO PAULO (05/03/2025)
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05 Março 2025 |
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REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/03/2025)
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05 Março 2025 |
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PORTARIA SEGES Nº 14/SEGES/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PLPD) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (28/02/2025)
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 50, DE 27/02/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 51, DE 27/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 167, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 13, DE 26/02/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “Q”, INCISO II, DO ARTIGO 12, DO ANEXO I, DA PORTARIA IPREM Nº 08, DE 31/01/2025, QUE INSTITUIU O MANUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU ASSEMELHADAS PARA PRESTAÇÃO
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.537, DE 26/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26 DE JULHO DE 2023, REPUBLICADA NO DOC DE 28/07/2023, QUE DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.571, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.872.923,32 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.570, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.503, DE 25/02/2025 – INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
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26 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.504, DE 25/02/2025 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP), PARA PROCEDER ÀS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO NA M
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26 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 25/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 2025, REPUBLICADA NO DOC DE 24/01/25 E ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 2025, DISPONDO SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS P
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26 Fevereiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO, E MEIO AMBIENTE – CIMA - PROJETO "ARENA GREEN" (26/02/2025)
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26 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.084, DE 25/02/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE AS ESTRUTURAS ORGA-NIZACIONAIS DA CASA CIVIL E DO GABINETE DO PREFEITO, PREVISTAS RESPECTIVAMENTE NO DECRETO Nº 61.928, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, E NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, B
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26 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 24/02/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 03, DE 18/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NOR-MATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV
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25 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 012/SMDHC/2025 - DESIGNA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (25/02/2025)
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25 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/02/2025)
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25 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.480, DE 24/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DO CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, NO POLO DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU, SEM PREJUÍZO DE FUNÇÃO E SEM PREJUÍZO DE
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25 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO COPED Nº. 03, DE 24/02/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 4ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª 3ª E 4ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SME, SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E D
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25 Fevereiro 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 04/2025, DE 24/02/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES APTOS A PRESTAREM SERVIÇOS NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIA (25/02/2025)
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25 Fevereiro 2025 |
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RESOLUÇÃO N° 002/CMI-SP/2025 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO PAULO (25/02/2025)
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25 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 54, DE 21/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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24 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.421, DE 21/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.084.298,31 (UM MILHÃO E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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24 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 09, DE 21/02/2025 - ALTERA A COMISSÃO DE DADOS PESSOAIS ESTABELECIDA PELA PORTARIA IPREM Nº 63, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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24 Fevereiro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - POLÍTICAS PÚBLICAS DA SME/SP - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES (24/02/2025)
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24 Fevereiro 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 05/2025, DE 24/02/2025 - PROGRAMA VOCACIONAL
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24 Fevereiro 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 03, DE 24/02/2025 - PIAPI - PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
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24 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.074, DE 20/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27 E 31 DO DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013
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21 Fevereiro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA PREF. G Nº 362, DE 18/02/2025 - ESTABELECE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO DE SÃO PAULO (21/02//2025)
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21 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 68, DE 19/02/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 64.066, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, RESPONSÁVEL POR A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREF
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21 Fevereiro 2025 |