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DESPACHO DO PRESIDENTE - TCMSP - e-TCM: 014181/2026 - MEMORANDO GABINETE PRESIDÊNCIA Nº 043/2026 - IMPLANTAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL NO TCMSP (30/09/2026)
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30 Setembro 2026 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (SEPLAN) - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 4º BIMESTRE DE 2026 (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.677, DE 28/09/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.679, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.902.739,45 (QUINZE MILHÕES E NOVECENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.678, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.796,40 (VINTE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.680, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.819.297,28 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.681, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.930,20 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.682, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 774.042,70 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.683, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 40.929,66 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Setembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 28/09/2026 - INSTITUI O PROJETO APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA Nº 088/SMDHC/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (COMITÊ POPRUA) (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 510, DE 28/09/2026 - RELAÇÃO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INSCRITOS DE OFÍCIO
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29 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 511, DE 28/09/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 02, 03, 05, 06, 07 E 74
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29 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 512, DE 28/09/2026 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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29 Setembro 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº XXX/2026 SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (TCMSP) - PROCESSO Nº TC/004119/2019 – AUDITORIA - ENSINO PÚBLICO - PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (TCMSP) - PROCESSO Nº TC/009814/2021 – INSPEÇÃO - ENSINO PÚBLICO - PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS: EMEF SUD MENNUCCI - FALTA DE PROFESSORES (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (TCMSP) - PROCESSO Nº TC/009815/2021 – INSPEÇÃO - ENSINO PÚBLICO - PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS: EMEF DEPUTADO CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO - FALTA DE PROFESSORES (29/09/2026)
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29 Setembro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 205, DE 25/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 206, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA
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28 Setembro 2026 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SMRI) - ATUALIZAÇÃO DOS INTERLOCUTORES E DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO JUNTO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS (AICE) E À REDE BRASILEIRA DE CIDADES EDUCADORAS (REBRACE) (28/09/2026)
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28 Setembro 2026 |
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DESPACHO PREJUDICADO (SMRI) - AFASTAMENTO PARA MISSÃO INTERNACIONAL (28/09/2026)
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28 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PINHEIRO (28/09/2026)
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28 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO TOMIE OHTAKE (28/09/2026)
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28 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO / ALTERAÇÃO - EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026. AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2026 - "PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR" - INSTITUTO TIAGO CAMILO (28/09/2026)
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28 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/09/2025
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28 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 509, DE 24/09/2026 - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O COMUNICADO SME Nº 221, DE 27/06/25
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25 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.554, DE 24/09/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SME/2026
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25 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.619, DE 24/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.935, DE 28 DE JULHO DE 2026, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 8.335, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
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25 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 505, DE 24/09/2026 (EMFORPEF) - CURSO “COTIDIANO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPOS, ESPAÇOS, MATERIALIDADES E DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA - UNIDADES PARCEIRAS”
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25 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 506, DE 24/09/2026 (COCEU) - CURSO "MARGENS NA CIDADE: PRÁTICAS E MATERIAIS EDUCATIVOS"
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25 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 507, DE 24/09/2026 (COCEU) - CURSO “VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO”
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25 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 508, DE 24/09/2026 (DC - NEA) - CURSO "CINEMA COMO ALIADO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL"
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25 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 159, DE 15/09/2026 (DRE - SA) - CURSO "SEMEANDO O FUTURO DA PRIMEIRA INFÂNCIA”
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25 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 78, DE 15/09/2026 (DRE - SM) - CURSO “TECNOLOGIA ASSISTIVA E A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”
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25 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 99, DE 06/08/2026 (DRE - PJ) - CURSO "O ENSINO DOS NÚMEROS RACIONAIS NO CICLO INTERDISCIPLINAR: REPRESENTAÇÕES E SEUS SIGNIFICADOS" (25/09/2026)
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25 Setembro 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/SME/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS, DE MONITORAMENTO E DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPA
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.545, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE LUTA E VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.549, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VALORIZAÇÃO, RESPEITO E DIGNIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.551, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA, ANU
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.552, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA PAZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.553, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.554, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE C
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25 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (25/09/2026)
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25 Setembro 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 9.348, DE 17/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DURANTE A II MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAI
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24 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.541, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 22.878.581,82 (VINTE E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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24 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.558, DE 23/09/2026 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDI-DATOS
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24 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.555, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.056.098,68 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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24 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.556, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 208.546,21 (DUZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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24 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.557, DE 23/09/2026 - INSTITUI A POLÍTICA PAULISTANA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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24 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SUPERINTENDÊNCIA/IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/09/2026)
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24 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME / COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO,, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (24/09/2026)
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24 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 503, DE 23/09/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGAS - PRESENCIAL
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24 Setembro 2026 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 9, DE 23/09/2026 - INSTITUI O PRÊMIO “DR. JOSUÉ DE CASTRO” DE COMBATE À FOME E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM SÃO PAULO
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24 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (24/09/2026)
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24 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.539, DE 22/09/2026 - DENOMINA CEMEI JD. DAS PALMAS - PROFESSORA MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA SITUADO, NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO
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23 Setembro 2026 |
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PORTARIA Nº 75/SEGES/2026 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO (23/09/2026)
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23 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 03/SME/COCEU/2026 - 03/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS SETEMBRO - 2026 (23/09/2026)
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23 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/09/2026)
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23 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 500, DE 22/09/2026 - REMOÇÃO 2026 - INCLUSÃO / EXCLUSÃO DE EXCEDENTES
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23 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 501, DE 22/09/2026 - REMOÇÃO 2026 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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23 Setembro 2026 |
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EDITAL Nº 002/2026 - CASA CIVIL/CPS - PRIMEIRA LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS AO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028 (23/09/2026)
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23 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (23/09/2026)
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23 Setembro 2026 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (23/09/2026)
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23 Setembro 2026 |
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PORTARIA Nº 9.249/2026 - INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - SA) - (22/09/2026)
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22 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.476, DE 21/09/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH
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22 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (SUPERINTENDÊNCIA/IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (22/09/2026)
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22 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/09/2026)
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22 Setembro 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 30/2026 - SMC/BMA - “VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE - A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA” (22/09/2026)
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22 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (22/09/2026)
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22 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.434, DE 18/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 126.964,21 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.433, DE 18/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.891, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PONTOS FOCAIS DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº
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21 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (21/09/2026)
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21 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO (21/09/2026)
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21 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - "PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR" - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE (21/09/2026)
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21 Setembro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 19, DE 18/09/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 3, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS CREDENCIADOS
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21 Setembro 2026 |
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026 - PROJETO “TRILHAS DE APRENDIZAGEM” - SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (21/09/2026)
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21 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (21/09/2026)
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21 Setembro 2026 |
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DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SME (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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RESOLUÇÃO CGBR Nº 02/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 18, 20 E 21 DA RESOLUÇÃO CGBR Nº 01/2026, QUE REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR) DE 2026, DEFINE METAS, INDICADORES, CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E FLUXOS DE VERIFICAÇÃO PARA O PAGAMENTO, EM CO
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.349, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 228.544,06 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.351, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 75.413,77 (SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.352, DE 17/09/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE”
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17/09/2026 - CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.348, DE 17/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DURANTE A II MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.350, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.711,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIAS SME - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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RESOLUÇÃO IPREM Nº 14, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.000.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 451, DE 21/08/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA RMESP INTERESSADOS EM ATUAR COMO DOCENTE NOS CIEJAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM 2027 (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS-BASE DO PME DE SÃO PAULO - EMPRESA BRAUNA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 35/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO/2026 (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.531, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.532, DE 16/09/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.534, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.535, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUSEU DE ARTE DE RUA (MAR)
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17 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA - PRAZOS E COMPETÊNCIAS (17/09/2026)
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17 Setembro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 609/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO À PORTARIA SMS Nº 265/2025 E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 333/2026 (17/09/2026)
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17 Setembro 2026 |