• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
DESPACHO DO PRESIDENTE - TCMSP - e-TCM: 014181/2026 - MEMORANDO GABINETE PRESIDÊNCIA Nº 043/2026 - IMPLANTAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL NO TCMSP (30/09/2026) 30 Setembro 2026
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (29/09/2026) 29 Setembro 2026
COMUNICADO (SEPLAN) - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 4º BIMESTRE DE 2026 (29/09/2026) 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.677, DE 28/09/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.679, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.902.739,45 (QUINZE MILHÕES E NOVECENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.678, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.796,40 (VINTE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.680, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.819.297,28 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.681, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.930,20 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.682, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 774.042,70 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.683, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 40.929,66 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 28/09/2026 - INSTITUI O PROJETO APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Setembro 2026
PORTARIA Nº 088/SMDHC/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (COMITÊ POPRUA) (29/09/2026) 29 Setembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/09/2026) 29 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 510, DE 28/09/2026 - RELAÇÃO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INSCRITOS DE OFÍCIO 29 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 511, DE 28/09/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 02, 03, 05, 06, 07 E 74 29 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 512, DE 28/09/2026 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 29 Setembro 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº XXX/2026 SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS (29/09/2026) 29 Setembro 2026
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (TCMSP) - PROCESSO Nº TC/004119/2019 – AUDITORIA - ENSINO PÚBLICO - PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS (29/09/2026) 29 Setembro 2026
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (TCMSP) - PROCESSO Nº TC/009814/2021 – INSPEÇÃO - ENSINO PÚBLICO - PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS: EMEF SUD MENNUCCI - FALTA DE PROFESSORES (29/09/2026) 29 Setembro 2026
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (TCMSP) - PROCESSO Nº TC/009815/2021 – INSPEÇÃO - ENSINO PÚBLICO - PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS: EMEF DEPUTADO CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO - FALTA DE PROFESSORES (29/09/2026) 29 Setembro 2026
PORTARIA SGM Nº 205, DE 25/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 206, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA 28 Setembro 2026
DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SMRI) - ATUALIZAÇÃO DOS INTERLOCUTORES E DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO JUNTO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS (AICE) E À REDE BRASILEIRA DE CIDADES EDUCADORAS (REBRACE) (28/09/2026) 28 Setembro 2026
DESPACHO PREJUDICADO (SMRI) - AFASTAMENTO PARA MISSÃO INTERNACIONAL (28/09/2026) 28 Setembro 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PINHEIRO (28/09/2026) 28 Setembro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO TOMIE OHTAKE (28/09/2026) 28 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO / ALTERAÇÃO - EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026. AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2026 - "PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR" - INSTITUTO TIAGO CAMILO (28/09/2026) 28 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/09/2025 28 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 509, DE 24/09/2026 - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O COMUNICADO SME Nº 221, DE 27/06/25 25 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.554, DE 24/09/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SME/2026 25 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.619, DE 24/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.935, DE 28 DE JULHO DE 2026, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 8.335, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 25 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 505, DE 24/09/2026 (EMFORPEF) - CURSO “COTIDIANO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPOS, ESPAÇOS, MATERIALIDADES E DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA - UNIDADES PARCEIRAS” 25 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 506, DE 24/09/2026 (COCEU) - CURSO "MARGENS NA CIDADE: PRÁTICAS E MATERIAIS EDUCATIVOS" 25 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 507, DE 24/09/2026 (COCEU) - CURSO “VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO” 25 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 508, DE 24/09/2026 (DC - NEA) - CURSO "CINEMA COMO ALIADO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL" 25 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 159, DE 15/09/2026 (DRE - SA) - CURSO "SEMEANDO O FUTURO DA PRIMEIRA INFÂNCIA” 25 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 78, DE 15/09/2026 (DRE - SM) - CURSO “TECNOLOGIA ASSISTIVA E A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL” 25 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 99, DE 06/08/2026 (DRE - PJ) - CURSO "O ENSINO DOS NÚMEROS RACIONAIS NO CICLO INTERDISCIPLINAR: REPRESENTAÇÕES E SEUS SIGNIFICADOS" (25/09/2026) 25 Setembro 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/SME/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS, DE MONITORAMENTO E DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPA 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.545, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE LUTA E VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.549, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VALORIZAÇÃO, RESPEITO E DIGNIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.551, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA, ANU 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.552, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA PAZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.553, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.554, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE C 25 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (25/09/2026) 25 Setembro 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 9.348, DE 17/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DURANTE A II MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAI 24 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.541, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 22.878.581,82 (VINTE E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.558, DE 23/09/2026 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDI-DATOS 24 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.555, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.056.098,68 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.556, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 208.546,21 (DUZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.557, DE 23/09/2026 - INSTITUI A POLÍTICA PAULISTANA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SUPERINTENDÊNCIA/IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/09/2026) 24 Setembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME / COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO,, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (24/09/2026) 24 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 503, DE 23/09/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGAS - PRESENCIAL 24 Setembro 2026
RESOLUÇÃO CMSP Nº 9, DE 23/09/2026 - INSTITUI O PRÊMIO “DR. JOSUÉ DE CASTRO” DE COMBATE À FOME E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM SÃO PAULO 24 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (24/09/2026) 24 Setembro 2026
LEI Nº 18.539, DE 22/09/2026 - DENOMINA CEMEI JD. DAS PALMAS - PROFESSORA MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA SITUADO, NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO 23 Setembro 2026
PORTARIA Nº 75/SEGES/2026 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO (23/09/2026) 23 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 03/SME/COCEU/2026 - 03/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS SETEMBRO - 2026 (23/09/2026) 23 Setembro 2026
COMUNICADO (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/09/2026) 23 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 500, DE 22/09/2026 - REMOÇÃO 2026 - INCLUSÃO / EXCLUSÃO DE EXCEDENTES 23 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 501, DE 22/09/2026 - REMOÇÃO 2026 - INSCRITOS DE OFÍCIO 23 Setembro 2026
EDITAL Nº 002/2026 - CASA CIVIL/CPS - PRIMEIRA LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS AO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028 (23/09/2026) 23 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (23/09/2026) 23 Setembro 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (23/09/2026) 23 Setembro 2026
PORTARIA Nº 9.249/2026 - INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - SA) - (22/09/2026) 22 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.476, DE 21/09/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH 22 Setembro 2026
COMUNICADO (SUPERINTENDÊNCIA/IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (22/09/2026) 22 Setembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/09/2026) 22 Setembro 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 30/2026 - SMC/BMA - “VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE - A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA” (22/09/2026) 22 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (22/09/2026) 22 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.434, DE 18/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 126.964,21 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 21 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.433, DE 18/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.891, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PONTOS FOCAIS DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 21 Setembro 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (21/09/2026) 21 Setembro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO (21/09/2026) 21 Setembro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - "PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR" - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE (21/09/2026) 21 Setembro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 19, DE 18/09/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 3, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS CREDENCIADOS 21 Setembro 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026 - PROJETO “TRILHAS DE APRENDIZAGEM” - SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (21/09/2026) 21 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (21/09/2026) 21 Setembro 2026
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SME (18/09/2026) 18 Setembro 2026
RESOLUÇÃO CGBR Nº 02/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 18, 20 E 21 DA RESOLUÇÃO CGBR Nº 01/2026, QUE REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR) DE 2026, DEFINE METAS, INDICADORES, CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E FLUXOS DE VERIFICAÇÃO PARA O PAGAMENTO, EM CO 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.349, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 228.544,06 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.351, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 75.413,77 (SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.352, DE 17/09/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE” 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17/09/2026 - CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.348, DE 17/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DURANTE A II MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.350, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.711,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Setembro 2026
PORTARIAS SME - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (18/09/2026) 18 Setembro 2026
RESOLUÇÃO IPREM Nº 14, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.000.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 451, DE 21/08/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA RMESP INTERESSADOS EM ATUAR COMO DOCENTE NOS CIEJAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM 2027 (18/09/2026) 18 Setembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS-BASE DO PME DE SÃO PAULO - EMPRESA BRAUNA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. (18/09/2026) 18 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 35/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO/2026 (18/09/2026) 18 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (18/09/2026) 18 Setembro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/09/2026) 18 Setembro 2026
LEI Nº 18.531, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Setembro 2026
LEI Nº 18.532, DE 16/09/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO 17 Setembro 2026
LEI Nº 18.534, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Setembro 2026
LEI Nº 18.535, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUSEU DE ARTE DE RUA (MAR) 17 Setembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA - PRAZOS E COMPETÊNCIAS (17/09/2026) 17 Setembro 2026
PORTARIA SMS Nº 609/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO À PORTARIA SMS Nº 265/2025 E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 333/2026 (17/09/2026) 17 Setembro 2026

Página 5 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO