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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
RESOLUÇÃO CMTIC Nº 37, DE 24/07/2026 - APROVA A ATUALIZAÇÃO DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA 007 - BACKUP E ARMAZENAMENTO DE DADOS 21 Outubro 2026
RESOLUÇÃO CMTIC Nº 38, DE 24/07/2026 - APROVA A ATUALIZAÇÃO DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA 013 - DIRETRIZES BÁSICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 556, DE 19/10/2026 (COCEU) - CURSO: "DIVERSIDADE CULTURAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO: DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS ENTRE ESCOLA E MUSEU" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 557, DE 19/10/2026 (COCEU / DRE - SA) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 558, DE 19/10/2026 (CODEU / DRE - SA) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 559, DE 19/10/2026 (COCEU / DRE - FB) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 560, DE 19/10/2026 (DIEI) - "JORNADA: TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 561, DE 19/10/2026 (DIEE / DRE - SA) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 562, DE 19/10/2026 (DC - TPA) - CURSO "TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM: EDUCAÇÃO DIGITAL - IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 563, DE 19/10/2026 (DC - TPA) - CURSO "ALFABETIZAR NA CULTURA DIGITAL: PRÁTICAS E POSSIBILIDADES NO 1º AO 3º ANO" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 564, DE 19/10/2026 (DC - TPA) - CURSO "TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM NO CICLO INTERDISCIPLINAR: PRÁTICAS E POSSIBILIDADES" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 565, DE 19/10/2026 (DC - NEA) - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA" 21 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 566, DE 19/10/2026 (DC - NEER) - CURSO "MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS" 21 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 219, DE 13/10/2026 (DRE - BT) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE BUTANTÃ" 21 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 289, DE 08/10/2026 (DRE - CL) - CURSO "FEIRÁFRICA - ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA NA EDUCAÇÃO: DO PROTOCOLO À PRÁTICA" 21 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 110, DE 06/10/2026 (DRE - IP) - CURSO "INVENTÁRIOS PARTICIPATIVOS E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: MEMÓRIA, TERRITÓRIO E ARQUEOLOGIA EM SALA DE AULA" 21 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 82, DE 14/10/2026 (DRE - SM) - CURSO "AEE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: LEGISLAÇÃO, RECURSOS PEDAGÓGICOS E ACESSIBILIDADE NOS CEIS DIRETOS E PARCEIROS DA RME" 21 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 170, DE 08/10/2026 (DRE - MP) - CURSO "A LEI Nº 14.986/24 EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE" 21 Outubro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 524, DE 29/09/2026 (DIEJA) - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA NA EJA" (21/10/2026) 21 Outubro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 126, DE 07/04/2026 - CURSO "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MAE-USP: CULTURAL MATERIAL E O KIT EDUCATIVO AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO NO COTIDIANO ESCOLAR" (21/10/2026) 21 Outubro 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 90012/SME/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MUROS DE DIVISA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E TERRENOS - ABERTURA (21/10/2026) 21 Outubro 2026
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES (21/10/2026) 21 Outubro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 21/10/2026 21 Outubro 2026
PAUTA (CMSP) - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (21/10/2026) 21 Outubro 2026
DECRETO Nº 65.628, DE 19/10/2026 - ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APROVADO NA FORMA DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 53.151, DE 17 DE MAIO DE 2012, BEM COMO REVOGA O DECRETO Nº 52.536, DE 1º DE AGOSTO DE 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.175, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.798.844,19 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.176, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 14.999.829,55 (QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.177, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 33.642,11 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.171, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.187.571,96 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.173, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.080.316,71 (ONZE MILHÕES, OITENTA MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.174, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.172, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.282.080,35 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/10/2026) 20 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 555, DE 19/10/2026 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2027 20 Outubro 2026
EDITAL 01/26 SGM/SEPE/PMPI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2027-2028 (20/10/2026) 20 Outubro 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2026 - APLICATIVO OCTOSTUDIO DO MIT - GRUPO LIFELONG KINDERGARTEN (LLK) - (20/10/2026) 20 Outubro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (20/10/2026) 20 Outubro 2026
LEI Nº 18.562, DE 16/10/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘SONHO GRANDE’, COM A FINALIDADE DE RECONHECER, INCENTIVAR E PREMIAR OS ALUNOS DE DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Outubro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 18/10/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, PARA APERFEIÇOAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO, À DOSIMETRIA, AO PAGAMENTO E À COBRANÇA DE MULTAS APLICADAS PELA COORDENADORIA DE DEFESA DO C 19 Outubro 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (19/10/2026) 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.150, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.206,71 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.151, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 124.850,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.152, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 340.147,29 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.158, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 872.277,65 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.156, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 125.773,86 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.157, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 195.853,11 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.154, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 130.340,00 (CENTO E TRINTA MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.155, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 23.782,90 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
PARECER CME Nº 13/2026 - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM (19/10/2026) 19 Outubro 2026
PARECER CME Nº 14/2026 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2024 E 2025 - EMEF PRES. JOÃO PINHEIRO - DRE - PE (19/10/2026) 19 Outubro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 16/10/2026 - DISPÕE SOBRE PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS AO INGRESSO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 19 Outubro 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 029, DE 16/10/2026 - SUSPENDE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERÍODO TARDE, DAS 17H00 ÀS 20H00, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 19 Outubro 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2026/CGM/SECOM/SGM - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/CGM/SECOM/SGM, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINIST 19 Outubro 2026
PORTARIA Nº 75/IPREM/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ESTABELECIDA PELA PORTARIA IPREM Nº 63, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (19/10/2026) 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.153, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 66.857,54 (SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (19/10/2026) 19 Outubro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9912440971 - PROGRAMA LEVE LEITE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (10/10/2026) 19 Outubro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CREDENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMISTAS (19/10/2026) 19 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 550, DE 16/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - INCLUSÃO DE INSCRIÇÃO DE OFÍCIO, ASSEGURADA A PRIORIDADE DE ESCOLHA 19 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 551, DE 16/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA 19 Outubro 2026
EDITAL Nº 004/2026 - CASA CIVIL/CPS - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATURAS AO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028 (19/10/2026) 19 Outubro 2026
COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - COMITÊ POPRUA/SMDHC) - LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO COMITÊ POPRUA - MANDATO 2026/2028 (19/10/2026) 19 Outubro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 19/10/2026 19 Outubro 2026
PORTARIA SGM/SEPE Nº 03 DE 14/10/2026 - SUBSTITUI A PORTARIA SGM/SEPE Nº 03 DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, CONFORM 16 Outubro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 16/10/2026 16 Outubro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (16/10/2026) 16 Outubro 2026
EXONERAÇÃO - DIRETOR I (15/10/2026) 15 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.049, DE 13/10/2026 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4.456, DE 17/04/2025, PUBLICADA NO DOC DE 22/04/2025 15 Outubro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - RESULTADO PRELIMINAR - CREDENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO CRESCENTE (15/10/2026) 15 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 38/SME/COSERV/2026, DE 13/10/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1 DO EDITAL 15 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 39/SME/COSERV/2026, DE 13/10/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 15 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 40/SME/COSERV/ 2026, DE 13/10/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1. DO EDITAL 15 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 41/SME/COSERV/2026, DE 13/10/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 15 Outubro 2026
MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2026/SMC - LABORATÓRIO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO CULTURAL, PUBLICAÇÕES, MEMÓRIAS E ECONOMIA CRIATIVA NO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO-CCSP (15/10/2026) 15 Outubro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (15/10/2026) 15 Outubro 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (14/10/2026) 14 Outubro 2026
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (14/10/2026) 14 Outubro 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 10, DE OUTUBRO/2026 (DGARP) - (14/10/2026) 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.042, DE 11/10/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.043, DE 11/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.177,13 (UM MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.044, DE 11/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 141.591,59 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.045, DE 11/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 74.916,56 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.046, DE 11/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 98.473,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.041, DE 11/10/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 19/10/2026 14 Outubro 2026
PORTARIA Nº 9.907/2026 - INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - SM 14 Outubro 2026
PORTARIA IPREM Nº 74, DE 13/10/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, VINCULADA À COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (CDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 547, DE 11/10/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" 14 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 549, DE 13/10/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 14 Outubro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 14/10/2026 14 Outubro 2026
ATO Nº 1.711/2026 (CMSP) - INSTITUI A GALERIA DOS AGRACIADOS COM HONRARIAS NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO 14 Outubro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/10/2026) 13 Outubro 2026
COMUNICADO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS DO ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 (09/10/2026) 09 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 12/2026-SEGES/COGEP/DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (09/10/2026) 09 Outubro 2026
CONSULTA PÚBLICA N° 90010/SME/2026 - SUPRIMENTO DE MATERIAIS, ITENS DE HIGIENE E ITENS DE PRIMEIROS SOCORROS (09/10/2026) 09 Outubro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ORÇAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 2027 (09/10/2026) 09 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.957, DE 07/10/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SALDOS DE RESERVAS E NOTAS DE EMPENHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CANCELAMENTO DE SALDOS NÃO NECESSÁRIOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSCRIÇÃO DE DE 08 Outubro 2026
PORTARIA CME Nº 01, DE 07/10/2026 - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/10/2026) 08 Outubro 2026
PORTARIAS - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - CS / DRE - PE (08/10/2026) 08 Outubro 2026
PARECER CME Nº 12/2026 - ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL DE 7 (SETE) HORAS E 9 (NOVE) HORAS DIÁRIAS (08/10/2026) 08 Outubro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 29/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO/2026 (08/10/2026) 08 Outubro 2026

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