• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS CHÁCARA DAS FLORES E JABAQUARA (25/08/2026) 25 Agosto 2026
DECRETO Nº 65.462, DE 24/08/2026 - FICA CONSOLIDADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, DESTINADA A ARTICULAR, FORTALECER E CONFERIR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES MUNICIPAI 25 Agosto 2026
ABERTURA - CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2026/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO (24/08/2026) 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.637, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.638, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 154.404,18 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.639, DE 21/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “SEMINÁRIO: ESPORTE EDUCACIONAL PARA ALÉM DA EDUCAÇÃO FÍSICA: EXPERIÊNCIAS, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO I 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.657, DE 21/08/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO OBJETO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.641, DE 21/08/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT DESTINADO À ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.640, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 992.381,83 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MISSÃO INTERNACIONAL (24/08/2026) 24 Agosto 2026
PORTARIA IPREM Nº 59, DE 21/08/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA DIVISÃO DE GESTÃO DA BASE CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 451, DE 21/08/2026 - PROCESSO SELETIVO ANUAL PARA PROFESSORES INTERESSADOS EM ATUAR NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, NO ANO DE 2027 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 449, DE 21/08/2026 (EMFORPEF) - CURSO “GESTÃO ESCOLAR: COMPROMISSO COLETIVO COM A ALFABETIZAÇÃO” 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 450, DE 21/08/2026 (DIEE/DRE - SM) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 188, DE 17/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS" 24 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 43, DE 07/08/2026 (DRE - FB) - CURSO “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS” 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 72, DE 18/08/2026 (DRE - JT) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ" 24 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SME/2026 - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (24/08/2026) 24 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 24/08/2026 24 Agosto 2026
PORTARIA HSPM Nº 36, DE 20/08/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR (SAT) NO ÂMBITO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2026 - PROJETO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" - RERRATIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI E VII (21/08/2026) 21 Agosto 2026
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026 - DOAÇÃO DE 2000 INGRESSOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “RUGBY BRASIL EXPERIENCE,"DESTINADO A ESTUDANTES, FAMILIARES DE ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO HURRA (21/08/2 21 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 21/08/2026 21 Agosto 2026
DECRETO Nº 65.436, DE 19/08/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO LOCAL, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A INTERLOCUÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 20 Agosto 2026
PORTARIA PREF. G Nº 1.152, DE 19/08/2026 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR VI 20 Agosto 2026
PORTARIA Nº 063/SEGES/2026 - DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SOBRE A MANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS ATIVAS NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATÉ A REALIZAÇÃO D 20 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.562, DE 19/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.782,00 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.563, DE 19/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 728,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Agosto 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 19/08/2026 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PRO 20 Agosto 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 9, DE 19/08/2026 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 20 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.555, DE 19/08/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, IN 20 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (20/08/2026) 20 Agosto 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 16, DE 19/08/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS 20 Agosto 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 17, DE 19/08/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 20 Agosto 2026
COMUNICADO SME/COPED Nº 07, DE 18/08/2026 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CREDENCIAMENTO DE APOIO BILÍNGUE - LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS / LISTA DE CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS - PÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS / LIS 20 Agosto 2026
RESOLUÇÃO CMSP Nº 8, DE 19/08/2026 - ALTERA O INCISO V DO ART. 39 E O INCISO V DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 20 Agosto 2026
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026 - SGM/TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO (19/08/2026) 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.471, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 184.381,48 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.472, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 478.679,40 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 04, DE 18/08/2026 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO AO APROFUNDAMENTO DAS DISCUSSÕES INTERSETORIAIS REFERENTES ÀS AÇÕES 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.473, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 404.500,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.474, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.476, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.856.846,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/08/2026 - ORIENTA O USO DA PLATAFORMA ELEFANTE LETRADO NA ROTINA DAS TURMAS DE 1º A 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - NOTA TÉCNICA SMADS Nº 01, DE 30/07/2026 - ORIENTAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) (19/08/2026) 19 Agosto 2026
PORTARIA Nº 48/2026 - BMA/SMC - INSTITUI A POLÍTICA ARQUIVÍSTICA DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE (BMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19/08/2026) 19 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA, NO MOVIMENTO PARALÍMPICO E NAS ADAPTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM D 19 Agosto 2026
EDITAL Nº 1/2026 — CASA CIVIL/CPS - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028 (19/08/2026) 19 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 445, DE 18/08/2026 - COMUNICA A SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2026 19 Agosto 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 07 DE AGOSTO DE 2026 - DGARP (SEGES) - (18/08/2026) 18 Agosto 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/08/2026) 18 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 418, DE 12/08/2026 - CURSO: “EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - QUADRO DE APOIO” (18/08/2026) 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 433, DE 17/08/2026 (COCEU) - CURSO: "PATRIMÔNIOS, MEMÓRIAS E HISTÓRIA NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO" 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 434, DE 17/08/2026 (COCEU) - CURSO: "FORMAÇÃO PARA FORMADORES DO JOGO DE GO 9X9" 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 435, DE 17/08/2026 (COCEU) - CURSO: "ESPORTE EDUCACIONAL E O HANDEBOL: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, INCLUSIVO E COM EQUIDADE" 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 436, DE 17/08/2026 (COCEU) - CURSO "ESPORTE EDUCACIONAL E AS LUTAS" 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 437, DE 17/08/2026 (COCEU/DRE - CL) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 438, DE 17/08/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 439, DE 17/08/2026 (DIEI) - CURSO “A VIVÊNCIA DE BRINCADEIRAS DAS TRADIÇÕES POPULARES COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 18 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 412, DE 10/08/2026 (DIEI) - CURSO “PENSAMENTO MATEMÁTICO NO COTIDIANO NA EDUCAÇÃO INFANTIL” (18/08/2026) 18 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 440, DE 17/08/2026 (DC-NLL) - CURSO "REPRESENTAÇÕES DE INFÂNCIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA LITERATURA INFANTIL" 18 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 43, DE 07/08/2026 (DRE - FB) - CURSO “PRÁTICAS CORPORAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 18 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (18/08/2026) 18 Agosto 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 4/SME/2026 - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA RMESP EM EVENTOS PRÓPRIOS (18/08/2026) 18 Agosto 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SMDHC) - PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - GESTÃO 2026/2028 (18/08/2026) 18 Agosto 2026
DECRETO Nº 65.421, DE 14/08/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.023, DE 21/10/2019, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM) EM CADA SUBPREFEITURA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27/05/201 17 Agosto 2026
PORTARIAS NºS 8.332 E 8.333/2026 - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL - SRM (DRE-PJ / DRE-CL) - (17/08/2026) 17 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.438, DE 14/08/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO ORIENTADOR CONTENDO DIRETRIZES E REFERÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES MIGRANTES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.437, DE 14/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.828.320,92 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 17 Agosto 2026
PORTARIA SF Nº 215, DE 14/08/2026 - SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV 17 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" DA RME - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (17/08/2026) 17 Agosto 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - PROGRAMA DE PARTIDA - OFERTA DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM 4 (QUATRO) CEUS DA RME (CEU CIDADE ADEMAR, CEU CIDADE LÍDER, CEU ERMELINO MATARAZZO E CEU IMPERADOR) - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - PHORTE ED 17 Agosto 2026
EDITAL Nº 22/2026/SMC/CFOC/SPLU - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA - 11ª EDIÇÃO (17/08/2026) 17 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17/08/2026 17 Agosto 2026
PORTARIA Nº 60/SEGES/2026 – FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DA PORTARIA (14/08/2026) 14 Agosto 2026
DESPACHO DE CREDENCIAMENTO (DIVISÃO DE LICITAÇÕES/SEGES) - LISTA CONSOLIDADA E ATUALIZADA DE SERVIDORES CREDENCIADOS PARA EXERCEREM E RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 17.722 DE 2021 - CICLO 202 14 Agosto 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (14/08/2026) 14 Agosto 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (14/08/2026) 14 Agosto 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (14/08/2026) 14 Agosto 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (14/08/2026) 14 Agosto 2026
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (14/08/2026) 14 Agosto 2026
PORTARIA Nº 8.276/2026 - INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - PE) 14 Agosto 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 023, DE 13/08/2026 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 14 Agosto 2026
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 2636, DE 13/08/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 4.388.076.898,82 14 Agosto 2026
PORTARIA Nº 031/SP-REGULA-PRE/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES SETORIAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS FORMULADAS POR ÓRGÃOS DE CON 14 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE 2.000 INGRESSOS DIGITAIS PARA O EVENTO "RUGBY BRASIL EXPERIENCE", A SER REALIZADO EM 29/08/2026, NO MERCADO LIVRE ARENA PACAEMBU, DESTINADOS A ESTUDANTES, FAMILIARES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE 14 Agosto 2026
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NÃO-PEDAGÓGICAS EM 3 (TRÊS) UNIDADES EDUCACIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO P 14 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.335, DE 12/08/2026 – ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 7.035, DE 28/07/2026 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS ENCONTROS REGIONAIS INTEGRADOS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E DAS COMISSÕE 13 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.336, DE 12/08/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO PADRÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 13 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.337, DE 12/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO "JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: MATEMÁTICA EM REDE” 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 418, DE 12/08/2026 (EMFORPEF) - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - QUADRO DE APOIO” 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 419, DE 12/08/2026 (COCEU) - CURSO: "PROGRAMAS E PROJETOS - AUXILIANDO NAS APRENDIZAGENS" 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 420, DE 12/08/2026(COCEU/DRE - JT) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 421, DE 12/08/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III" 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 422, DE 12/08/2026 (COCEU/DRE - JT) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 423, DE 12/08/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19" 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 424, DE 12/08/2026 (DIEFEM) - CURSO: “LEITURA E ESCRITA COMO DIMENSÃO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA CIDADE” 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 425, DE 12/08/2026 (DIEFEM) - CURSO: “POÉTICAS DO CORPO NA ESCOLA: FORMAÇÃO PARA DOCENTES EM DANÇA” 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 426, DE 12/08/2026 (DC - NLL) - CURSO: "HQS NO CICLO INTERDISCIPLINAR - PERCURSOS ENTRE A IMAGINAÇÃO E A CRIAÇÃO" 13 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 427, DE 12/08/2026 (DIEI) - CURSO "O DIÁLOGO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM PIKLER E O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL" 13 Agosto 2026

Página 8 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO