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PORTARIA SME Nº 10.480, DE 04/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 13.527.202,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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06 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.478, DE 04/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES CONTRATADOS COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - P
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06 Novembro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 05/11/2026 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA - INCLUSÃO
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06 Novembro 2026 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 3/2024 – PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES (06/11/2026)
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06 Novembro 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2026/SMC - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS POR AGENTES CULTURAIS, COM VISTAS AO FOMENTO DE INICIATIVAS DE FORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, DIFUSÃO E COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E PRÁTICAS ARTÍSTICO-CUL
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06 Novembro 2026 |
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ATO CMSP N° 1.713/26 - ALTERA O ATO Nº 1.400, DE 10 DE ABRIL DE 2018, PARA EXPLICITAR A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE ATOS PARLAMENTARES PELOS VEREADORES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (06/11/2026)
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06 Novembro 2026 |
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PORTARIA COCEU Nº 04, DE 03/11/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.461, DE 03/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, I
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.463, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.777,50 (QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.464, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.580,05 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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05 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 03/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
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05 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 04/11/2026 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 18/07/2011; O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 9, DE 1º/08/2011; A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12/08/2011; A INSTRUÇÃO N
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05 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 586, DE 03/11/2026 - “LANÇAMENTO DO DOCUMENTO ORIENTADOR APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS E HOMENAGEM AS ESCOLAS COM SELO JA”
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05 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 587, DE 03/11/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR CONTRATADO”
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.462, DE 03/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO “DOCUMENTO ORIENTADOR APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS” E “HOMENAGEM ÀS ESCOL
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05 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +” – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMPRESA HAYA BARAKA LTDA. (05/11/2026)
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05 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 588, DE 04/11/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2026
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05 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 589, DE 04/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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05 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 590, DE 04/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS - FASE COMPLEMENTAR
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05 Novembro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 04/11/2026 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA
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05 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 42/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2026 (05/11/2026)
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05 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 05/11/2026
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 227, DE 03/1/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.448, DE 03/11/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EMEFMS) E NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER, DURANTE O PERÍODO DE
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.441, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 449.293,87 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.446, DE 03/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO “APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO”, EXCLUSIVAMENTE NO CARGO EM QUE ATUAM NO REFERIDO PROJETO, NOS DIAS 13/10, 19/10, 26/10, 29/10 E 09/11/2026
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.447, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.036.547,36 (DOIS MILHÕES E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA (04/11/2026)
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04 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 585, DE 03/11/2026 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2026 - FASE SUPLEMENTAR
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04 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 04/11/2026
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04 Novembro 2026 |
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PAUTA (CMSP) - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (04/11/2026)
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.412, DE 29/10/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SÃO PAULO EDUCADORA, BEM COMO ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REAFIRMANDO SEUS FUNDAMENTOS E ORIENTANDO A ORGANIZ
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03 Novembro 2026 |
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PARECER CME Nº 15/2026 - ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO À POLÍTICA SÃO PAULO EDUCADORA (03/11/2026)
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.385, DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SME N° 3.046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, CONSIDERADAS AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA SME N° 9.021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUANTO À DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA E À COMPOSIÇÃO D
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.391, DE 28/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.048.217,43 (UM MILHÃO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.392, DE 28/10/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA JORNADA MULTIDISCIPLINAR DE ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO - EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA - 2026: INFÂNCIAS IN
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.393, DE 28/10/2026 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE
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03 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 28/10/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SF Nº 320, DE 29/10/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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03 Novembro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/11/2026)
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03 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 581, DE 28/10/2026 - "JORNADA MULTIDISCIPLINAR DE ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA 2026 - TEMA: INFÂNCIAS INTERROMPIDAS"
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03 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 582, DE 28/10/2026 (COCEU / DRE - SA) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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03 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 583, DE 28/10/2026 (DC - NLL) - CURSO "TEMAS FRATURANTES NA LITERATURA PARA AS INFÂNCIAS: FRATURANTES PARA QUEM?"
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03 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 584, DE 28/10/2026 (DC - NEER) - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA"
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03 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 170, DE 21/10/2026 (DRE - CS) - CURSO "DIÁLOGOS INICIAIS SOBRE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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03 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 178, DE 13/10/2026 (DRE - MP) - SEMINÁRIO: "LIBRAS E ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL: O PAPEL DOS ATES E AGENTES ESCOLARES NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES SURDOS"
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03 Novembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 188, DE 17/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS"
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03 Novembro 2026 |
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RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ POPRUA - GESTÃO 2026-2028 (SMDHC) - (03/11/2026)
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 224, DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECÍFICA
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29 Outubro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 225 DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECÍFICA
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29 Outubro 2026 |
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - SGM / FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE PARA OS SERVIÇOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL PELA PRIME
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29 Outubro 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 02/JOF/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 (29/10/2026)
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29 Outubro 2026 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2025 / EXERCÍCIO 2026 (29/10/2026)
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29 Outubro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 579, DE 28/10/2026 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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29 Outubro 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SMIT/2026 - REALIZAÇÃO DE CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE TENHAM COMO FOCO A DIFUSÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO (TECNOLÓGICA, SUSTENTÁVEL, CULTURAL) E DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO FORMA DE PROMOVER A MARCA DE SÃO PAULO COMO C
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29 Outubro 2026 |
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COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – CMDJ - GESTÃO 2027/2029 (29/10/2026)
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29 Outubro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVA
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28 Outubro 2026 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SMDHC) - 13° PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDITAL CPB/004/2026/SMDHC/CEDH (28/10/2026)
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28 Outubro 2026 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SMDHC) - LISTAGEM DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - GESTÃO 2026/2028 - (28/10/2026)
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28 Outubro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/10/2026
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28 Outubro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (28/10/2026)
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28 Outubro 2026 |
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REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM “POLÍTICAS PÚBLICAS” E ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO ADMINISTRATIVO” (TCMSP) - (28/10/2026)
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28 Outubro 2026 |
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PORTARIA SMSU Nº 122, DE 26/10/2026 - INSTITUI O CURSO DE CAPACITAÇÃO OPERACIONAL NO PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA E NO ALERTA INTEGRADO DE PROTEÇÃO (AIP), DESTINADO À FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; DISCIPLINA A EXECU
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27 Outubro 2026 |
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LEI Nº 18.565, DE 26/10/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO, DEDICADO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDÍACAS E AS MEDIDAS
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27 Outubro 2026 |
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DECRETO Nº 65.654, DE 26/10/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 52.201, DE 22 DE MARÇO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS PEDIDOS DE AQUISIÇÃO, PERMUTA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS
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27 Outubro 2026 |
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DECRETO Nº 65.655, DE 26/10/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF
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27 Outubro 2026 |
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DECRETO Nº 65.656, DE 26/10/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INTELIGÊNCIA DA CIDADE, INSTITUI, NO GABINETE DO PREFEITO, O COMITÊ ESTRATÉGICO DE COORDENAÇÃO INTEGRADA DA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA D
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27 Outubro 2026 |
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PORTARIAS NºS 10.292 E 10.293/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - CL / DRE - CS (27/10/2026)
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27 Outubro 2026 |
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PORTARIA Nº 10.308, DE 23/10/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES - DRE-G, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS REGULAMENTARES
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27 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.309, DE 23/10/2026 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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27 Outubro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/10/2026)
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27 Outubro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 575, DE 23/10/2026 - TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”; SELECIONADOS PARA HOMENAGEM A “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO”, “PROFESSOR ALFABETIZADOR EMÉR
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27 Outubro 2026 |
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COMUNICADO (CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP) - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 704 LIVROS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS 64 POLOS DE FORMAÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS QUE OFERTAM CURSOS DE IDIOMAS POR MEIO DO CENTRO DE ESTUDO
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27 Outubro 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90015/SME/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS - ABERTURA (27/10/2026)
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27 Outubro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 576, DE 26/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - 2026 - RESULTADOS DOS RECURSOS - TEMPO E TÍTULOS
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27 Outubro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 577, DE 26/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
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27 Outubro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 578, DE 26/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - 2026 - RESULTADOS DOS CONCURSOS
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27 Outubro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 21, DE 26/10/2026 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSO DE REMOÇÃO 2026
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27 Outubro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 114.935 EXEMPLARES DE LIVROS DIVERSOS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ITAÚ (27/10/2026)
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27 Outubro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 27/10/2026
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27 Outubro 2026 |
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COMUNICADO Nº 017/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “SQUASH URBANO SÃO PAULO”, DE 16 VAGAS NA MODALIDADE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE SQUASH DESTINADO A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (26/10/2026)
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26 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.290, DE 22/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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26 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.291, DE 22/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.113.045,78 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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26 Outubro 2026 |
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PORTARIA Nº 65/SMPED/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O MANDATO DE 2026 A 2028 (26/10/2026)
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26 Outubro 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90.013/SME/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA - ABERTURA (26/10/2026)
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26 Outubro 2026 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (26/10/2026)
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26 Outubro 2026 |
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TERMO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA (SMC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UNIDADES MÓVEIS DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2026)
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26 Outubro 2026 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, ANO LETIVO DE 2027 (26/10/2026)
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26 Outubro 2026 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/SMDHC) - PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DA ATA DE REUNIÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS VENCEDORES DO 13º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (26/10/2026)
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26 Outubro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/10/2026
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26 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.279, DE 22/10/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 9.806, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026, PARA INCLUIR RELAÇÃO COMPLEMENTAR E RETIFICADORA DE SERVIDORES CONVOCADOS PELOS DIRETORES DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AT
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23 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.219, DE 20/10/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 27/10/202
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22 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.220, DE 20/10/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO DA SME COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM) - PROJETO REDE
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22 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.221, DE 20/10/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INTERFACE QUE DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NOS 4 (QUATRO) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS, OBSERVADOS OS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/20
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22 Outubro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/10/2026 - ALTERA O ARTIGO 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2026, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ENTRENÓS
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22 Outubro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 573, DE 20/10/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO"
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22 Outubro 2026 |
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COMUNICADO Nº 572, DE 20/10/2026 - RELAÇÃO PARCIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS À DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO NOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEUS, NOS TERMOS DO COMUNICADO SME Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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22 Outubro 2026 |
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EDITAL Nº 002/2026/SMDHC/CPIR - PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL - EDIÇÃO 2026 (22/10/2026)
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22 Outubro 2026 |
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DECRETO Nº 65.644, DE 20/10/2026 - REGULAMENTA A SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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21 Outubro 2026 |
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PLANO DE METAS SME - 2026 (21/10/2026)
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21 Outubro 2026 |