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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.480, DE 04/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 13.527.202,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 06 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.478, DE 04/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES CONTRATADOS COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - P 06 Novembro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 05/11/2026 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA - INCLUSÃO 06 Novembro 2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 3/2024 – PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES (06/11/2026) 06 Novembro 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2026/SMC - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS POR AGENTES CULTURAIS, COM VISTAS AO FOMENTO DE INICIATIVAS DE FORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, DIFUSÃO E COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E PRÁTICAS ARTÍSTICO-CUL 06 Novembro 2026
ATO CMSP N° 1.713/26 - ALTERA O ATO Nº 1.400, DE 10 DE ABRIL DE 2018, PARA EXPLICITAR A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE ATOS PARLAMENTARES PELOS VEREADORES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (06/11/2026) 06 Novembro 2026
PORTARIA COCEU Nº 04, DE 03/11/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR 05 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.461, DE 03/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, I 05 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.463, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.777,50 (QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.464, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.580,05 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 03/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 05 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 04/11/2026 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 18/07/2011; O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 9, DE 1º/08/2011; A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12/08/2011; A INSTRUÇÃO N 05 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 586, DE 03/11/2026 - “LANÇAMENTO DO DOCUMENTO ORIENTADOR APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS E HOMENAGEM AS ESCOLAS COM SELO JA” 05 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 587, DE 03/11/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR CONTRATADO” 05 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.462, DE 03/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO “DOCUMENTO ORIENTADOR APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS” E “HOMENAGEM ÀS ESCOL 05 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +” – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMPRESA HAYA BARAKA LTDA. (05/11/2026) 05 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 588, DE 04/11/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2026 05 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 589, DE 04/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - ABERTURA DE INSCRIÇÕES 05 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 590, DE 04/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS - FASE COMPLEMENTAR 05 Novembro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 04/11/2026 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA 05 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 42/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2026 (05/11/2026) 05 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 05/11/2026 05 Novembro 2026
PORTARIA SGM Nº 227, DE 03/1/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA 04 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.448, DE 03/11/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EMEFMS) E NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER, DURANTE O PERÍODO DE 04 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.441, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 449.293,87 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 04 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.446, DE 03/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO “APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO”, EXCLUSIVAMENTE NO CARGO EM QUE ATUAM NO REFERIDO PROJETO, NOS DIAS 13/10, 19/10, 26/10, 29/10 E 09/11/2026 04 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.447, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.036.547,36 (DOIS MILHÕES E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 04 Novembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA (04/11/2026) 04 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 585, DE 03/11/2026 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2026 - FASE SUPLEMENTAR 04 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 04/11/2026 04 Novembro 2026
PAUTA (CMSP) - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (04/11/2026) 04 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.412, DE 29/10/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SÃO PAULO EDUCADORA, BEM COMO ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REAFIRMANDO SEUS FUNDAMENTOS E ORIENTANDO A ORGANIZ 03 Novembro 2026
PARECER CME Nº 15/2026 - ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO À POLÍTICA SÃO PAULO EDUCADORA (03/11/2026) 03 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.385, DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SME N° 3.046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, CONSIDERADAS AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA SME N° 9.021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUANTO À DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA E À COMPOSIÇÃO D 03 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.391, DE 28/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.048.217,43 (UM MILHÃO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 03 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.392, DE 28/10/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA JORNADA MULTIDISCIPLINAR DE ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO - EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA - 2026: INFÂNCIAS IN 03 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.393, DE 28/10/2026 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE 03 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 28/10/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Novembro 2026
PORTARIA SF Nº 320, DE 29/10/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 03 Novembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/11/2026) 03 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 581, DE 28/10/2026 - "JORNADA MULTIDISCIPLINAR DE ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA 2026 - TEMA: INFÂNCIAS INTERROMPIDAS" 03 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 582, DE 28/10/2026 (COCEU / DRE - SA) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 03 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 583, DE 28/10/2026 (DC - NLL) - CURSO "TEMAS FRATURANTES NA LITERATURA PARA AS INFÂNCIAS: FRATURANTES PARA QUEM?" 03 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 584, DE 28/10/2026 (DC - NEER) - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA" 03 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 170, DE 21/10/2026 (DRE - CS) - CURSO "DIÁLOGOS INICIAIS SOBRE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL" 03 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 178, DE 13/10/2026 (DRE - MP) - SEMINÁRIO: "LIBRAS E ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL: O PAPEL DOS ATES E AGENTES ESCOLARES NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES SURDOS" 03 Novembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 188, DE 17/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS" 03 Novembro 2026
RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ POPRUA - GESTÃO 2026-2028 (SMDHC) - (03/11/2026) 03 Novembro 2026
PORTARIA SGM Nº 224, DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECÍFICA 29 Outubro 2026
PORTARIA SGM Nº 225 DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECÍFICA 29 Outubro 2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - SGM / FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE PARA OS SERVIÇOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL PELA PRIME 29 Outubro 2026
RESOLUÇÃO Nº 02/JOF/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 (29/10/2026) 29 Outubro 2026
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2025 / EXERCÍCIO 2026 (29/10/2026) 29 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 579, DE 28/10/2026 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 29 Outubro 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SMIT/2026 - REALIZAÇÃO DE CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE TENHAM COMO FOCO A DIFUSÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO (TECNOLÓGICA, SUSTENTÁVEL, CULTURAL) E DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO FORMA DE PROMOVER A MARCA DE SÃO PAULO COMO C 29 Outubro 2026
COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – CMDJ - GESTÃO 2027/2029 (29/10/2026) 29 Outubro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVA 28 Outubro 2026
DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SMDHC) - 13° PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDITAL CPB/004/2026/SMDHC/CEDH (28/10/2026) 28 Outubro 2026
COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SMDHC) - LISTAGEM DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - GESTÃO 2026/2028 - (28/10/2026) 28 Outubro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/10/2026 28 Outubro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (28/10/2026) 28 Outubro 2026
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM “POLÍTICAS PÚBLICAS” E ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO ADMINISTRATIVO” (TCMSP) - (28/10/2026) 28 Outubro 2026
PORTARIA SMSU Nº 122, DE 26/10/2026 - INSTITUI O CURSO DE CAPACITAÇÃO OPERACIONAL NO PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA E NO ALERTA INTEGRADO DE PROTEÇÃO (AIP), DESTINADO À FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; DISCIPLINA A EXECU 27 Outubro 2026
LEI Nº 18.565, DE 26/10/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO, DEDICADO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDÍACAS E AS MEDIDAS 27 Outubro 2026
DECRETO Nº 65.654, DE 26/10/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 52.201, DE 22 DE MARÇO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS PEDIDOS DE AQUISIÇÃO, PERMUTA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS 27 Outubro 2026
DECRETO Nº 65.655, DE 26/10/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF 27 Outubro 2026
DECRETO Nº 65.656, DE 26/10/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INTELIGÊNCIA DA CIDADE, INSTITUI, NO GABINETE DO PREFEITO, O COMITÊ ESTRATÉGICO DE COORDENAÇÃO INTEGRADA DA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA D 27 Outubro 2026
PORTARIAS NºS 10.292 E 10.293/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - CL / DRE - CS (27/10/2026) 27 Outubro 2026
PORTARIA Nº 10.308, DE 23/10/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES - DRE-G, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS REGULAMENTARES 27 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.309, DE 23/10/2026 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 27 Outubro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/10/2026) 27 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 575, DE 23/10/2026 - TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”; SELECIONADOS PARA HOMENAGEM A “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO”, “PROFESSOR ALFABETIZADOR EMÉR 27 Outubro 2026
COMUNICADO (CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP) - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 704 LIVROS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS 64 POLOS DE FORMAÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS QUE OFERTAM CURSOS DE IDIOMAS POR MEIO DO CENTRO DE ESTUDO 27 Outubro 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 90015/SME/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS - ABERTURA (27/10/2026) 27 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 576, DE 26/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - 2026 - RESULTADOS DOS RECURSOS - TEMPO E TÍTULOS 27 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 577, DE 26/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL 27 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 578, DE 26/10/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - 2026 - RESULTADOS DOS CONCURSOS 27 Outubro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 21, DE 26/10/2026 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSO DE REMOÇÃO 2026 27 Outubro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 114.935 EXEMPLARES DE LIVROS DIVERSOS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ITAÚ (27/10/2026) 27 Outubro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 27/10/2026 27 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 017/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “SQUASH URBANO SÃO PAULO”, DE 16 VAGAS NA MODALIDADE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE SQUASH DESTINADO A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (26/10/2026) 26 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.290, DE 22/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 26 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.291, DE 22/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.113.045,78 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 26 Outubro 2026
PORTARIA Nº 65/SMPED/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O MANDATO DE 2026 A 2028 (26/10/2026) 26 Outubro 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 90.013/SME/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA - ABERTURA (26/10/2026) 26 Outubro 2026
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (26/10/2026) 26 Outubro 2026
TERMO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA (SMC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UNIDADES MÓVEIS DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2026) 26 Outubro 2026
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, ANO LETIVO DE 2027 (26/10/2026) 26 Outubro 2026
COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/SMDHC) - PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DA ATA DE REUNIÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS VENCEDORES DO 13º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (26/10/2026) 26 Outubro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/10/2026 26 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.279, DE 22/10/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 9.806, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026, PARA INCLUIR RELAÇÃO COMPLEMENTAR E RETIFICADORA DE SERVIDORES CONVOCADOS PELOS DIRETORES DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AT 23 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.219, DE 20/10/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 27/10/202 22 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.220, DE 20/10/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO DA SME COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM) - PROJETO REDE 22 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.221, DE 20/10/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INTERFACE QUE DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NOS 4 (QUATRO) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS, OBSERVADOS OS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/20 22 Outubro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/10/2026 - ALTERA O ARTIGO 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2026, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ENTRENÓS 22 Outubro 2026
COMUNICADO SME Nº 573, DE 20/10/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO" 22 Outubro 2026
COMUNICADO Nº 572, DE 20/10/2026 - RELAÇÃO PARCIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS À DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO NOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEUS, NOS TERMOS DO COMUNICADO SME Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2026 22 Outubro 2026
EDITAL Nº 002/2026/SMDHC/CPIR - PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL - EDIÇÃO 2026 (22/10/2026) 22 Outubro 2026
DECRETO Nº 65.644, DE 20/10/2026 - REGULAMENTA A SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 21 Outubro 2026
PLANO DE METAS SME - 2026 (21/10/2026) 21 Outubro 2026

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