DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - PROJETO BRINCAR (15/02/2024)
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15 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 14/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - APROVADO SUB JUDICE
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15 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA REI PELÉ (2024) (15/02/2024)
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15 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO - PARTE 1 (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023-SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE - ERRAT
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14 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 09/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 68/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMPED Nº 09/2024 - FIXA AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INSTRUMENTEM, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, SUAS PLACAS COMEMORATIVAS E D
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14 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CENTRO DE RESULTADOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - CENPRE - MELHORIA DO IDEB DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO AVANÇO DOS INDICADORES DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS DOCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE ESTUDO E PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS MODELOS DE INGRESSO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA CARREIRA
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14 Fevereiro 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO DRH Nº 02/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO Nº 01, DE 06/02/2024 (DRE - MP) - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - UNIDADES CEU TRÊS PONTES
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09 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.643, DE 08/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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09 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 08/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024
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09 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS E DE RECURSOS MATERIAIS E O AFASTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 121, DE 08/02/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 123, DE 08/02/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 125, DE 08/02/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2024 |
RERRATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUN-ÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.564 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS INSCRITOS PARA O PRÊMIO: “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
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08 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMT Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (08/02/2024)
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08 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 05/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (0
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08 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 99, DE 07/02/2024 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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08 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 98, DE 07/02/2024 - FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INICIANTES
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08 Fevereiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (08/02/204)
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08 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (08/02/2024)
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08 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 1.541, DE 06/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9,821, DE 28/12/2023 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI N
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07 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO CALENDÁRIO 2023
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07 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMS Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO Nº 97, DE 06/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - GEOGRAFIA - ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE INDICAÇÃO DE UNIDADES PARA ESCOLHA DE VAGA
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07 Fevereiro 2024 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2024 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 83, DE 05/02/2024 - CONVOCA PESSOA JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
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06 Fevereiro 2024 |
EDITAL SME Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - DF (06/02/2024)
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06 Fevereiro 2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 01/2024 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 0202/2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CANDIDATO APROVADO SUB JUDICE (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE ATÉ 12 MESES A PARTIR DE 01/03/2024 DE 1.262 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - AÇÃO JUDICIAL (NÚCLEO DE DESPACHO DO DRH) (02/02/2024)
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02 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 01/02/2024 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 01/02/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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02 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 42, DE 01/02/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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02 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 06/SEGES/2024 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA", DESTINADO A PROMOVER PRÁTICAS INOVADORAS NA GESTÃO MUNICIPAL (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SEGES-SMIT/2024 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018, A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 1/2022 E A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 2/2022 QUE TRATAM DO “PREMIA SAMPA” (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 07/SEGES/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 49 DA LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 31/01/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2024 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE DO 6º BIMESTRE DE 2023 (31/01/2024)
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31 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/01/2024)
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31 Janeiro 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 154/CMDCA-SP/2024 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP), ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31/
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31 Janeiro 2024 |
DECRETO Nº 63.139, DE 29/01/2024 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 01/10/2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
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30 Janeiro 2024 |
COMUNICADO DGARP Nº 01/2024 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29/01/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2024
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30 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - A FORMAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE LEITURA, CONSIDERADAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO - INSTITUTO EMÍLIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
DECRETO Nº 63.135, DE 24/01/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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29 Janeiro 2024 |
COMUNICADO CME Nº 01/2024, DE 15/01/2024 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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29 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (29/01/2024)
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29 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 17, DE 24/01/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Janeiro 2024 |
CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 24/01/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS
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29 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 18, DE 24/01/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
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29 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 0001/2024 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP - PARCERIA TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA REALIZAÇÃO DE VISTAS, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS, ESPECIALMENT
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29 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA / EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (29/01/2024)
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29 Janeiro 2024 |
LEI Nº 18.086, DE 22/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA IN-CLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ARTEA - ARTE-EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS
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29 Janeiro 2024 |
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024 - ACRESCENTA NOMES DE SERVIDORES E RERRATIFICA AS RELAÇÕES DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SOB JUDICE (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SOB JUDICE (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/01/2024)
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23 Janeiro 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MANADO DE SEGURANÇA (23/01/2024)
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23 Janeiro 2024 |
LEI Nº 18.083, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |
LEI Nº 18.084, DE 19/01/2024 - INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Janeiro 2024 |
ORDEM INTERNA Nº 01/SEGES/2024 - FIXA DIRETRIZES PARA O FLUXO DE OFÍCIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 762, DE 19/01/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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22 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2024 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 17, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVA DAS DOTAÇÕES CUJA FONTE DE RECURSO É DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 16, DE 19/01/2024 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS - Nº 13/2024 SMS-G - ALTERA O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 22/2024 - DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO E A EMISSÃO DO LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 03/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
COMUNICADO - EDITAL Nº 3/SVMA.G/2023 - NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITO-RAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS - MANDATO 2024/2026 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SMSUB Nº 06, DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SUBPREFEITURAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA POTENCIALIZ
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22 Janeiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 02, DE 19/01/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 3.675 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 4.067 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTRO
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 02/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 02, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 01, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023
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19 Janeiro 2024 |