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Título Data de publicação
PAUTA DE REUNIÃO (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (06/08/2026) 06 Agosto 2026
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2026 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 02/2026, QUE ALTERA O PRAZO DE RESPOSTA E DILAÇÃO PARA OS OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ENVIADOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E 06 Agosto 2026
DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA/SP N° 006/SMDHC/2026/CMDCA - GESTÃO 2026/2028 (05/08/2026) 05 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.103, DE 04/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PARTICIPAÇÃO NA ATIVIDADE COMEMORATIVA E FORMATIVA ALUSIVA AO “DIA DO QUA 05 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.086, DE 04/08/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.102, DE 04/08/2026 - ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 10.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PLANO FORMATIVO E DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS CONCERNENTES AO PROCE 05 Agosto 2026
PORTARIA SMT/SEMTRA Nº 019, DE 04/08/2026 - SUSPENDE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, PARA OS DOIS PERÍODOS: DAS 7H ÀS 10H E DAS 17H ÀS 20H, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” 05 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (05/08/2026) 05 Agosto 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO (05/08/2026) 05 Agosto 2026
PUBLICAÇÃO Nº 042/CMDCA-SP/2026 - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS REGIONAIS DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 2026 QUE CONDUZIRÃO A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS CONFERÊNCIAS LÚDICAS E CONVENCIONAIS 05 Agosto 2026
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 7.936, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DOC DE 29/07/2026, QUE ALTEROU A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11/09/2025, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 10.202 E 10.893, DE 2025 E Nº 5.816, DE 2026, QUE CONSTITUIU GRUPOS DE TR 04 Agosto 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/08/2026) 04 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 376, DE 03/08/2026 - LISTA DEFINITIVA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB 04 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (04/08/2026) 04 Agosto 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (04/08/2026) 04 Agosto 2026
PORTARIA SGM Nº 156, DE 31/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 48, DE 1º/04/2024, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, 03 Agosto 2026
PORTARIA SF Nº 208, DE 31/07/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 03 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 002/COGESS-SEGES/2026 - AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS COM PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE ATÉ 07 (SETE DIAS) AGENDADOS NOS TIPOS DE PERÍCIAS “LM 143 PRES” E “LM 143 PRES SME” (03/08/2026) 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 365, DE 31/07/2026 (EMFORPEF/DF) - CURSO “ACOMPANHAR, ORIENTAR E FORMAR: A SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NAS AÇÕES PEDAGÓGICAS” 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 366, DE 31/07/2026 (COCEU/DRE - CL) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 367, DE 31/07/2026 (COCEU/DRE - G) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III" 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 368, DE 31/07/2026 (DC-NLL) - CURSO "O EDUCADOR ENCENADOR: PRÁTICAS DE MONTAGEM TEATRAL NA REDE MUNICIPAL" 03 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - PHORTE EDUCACIONAL (03/08/2026) 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 371, DE 02/08/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 372, DE 02/08/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES - FASE PRESENCIAL 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 369, DE 02/08/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA 03 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 370, DE 02/08/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES - FASE PRESENCIAL 03 Agosto 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 15, DE 02/08/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL 03 Agosto 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 14, DE 02/08/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL 03 Agosto 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO INEZITA BARROSO 2027 - INDICAÇÕES ABERTAS (03/08/2026) 03 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 03/08/2026 03 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA APOIO DOCENTE AO CICLO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM DEMOCRACIA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA ESCOLA DO PARL 03 Agosto 2026
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA/SP N° 006/SMDHC/2026/CMDCA - GESTÃO 2026/2028 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MU 02 Agosto 2026
DECRETO Nº 65.383, DE 30/07/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.490, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 356, 357, 358 E 359 DA LE 31 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.997, DE 30/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 158.819,09 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.998, DE 30/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.615.377,12 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS E QUINZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.999, DE 30/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIRETORES DE ESCOLA PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DO PROGRAMA ENTRENÓS, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 26 E 28 DE AGOSTO DE 2026, ORGANIZADO POR POLOS 31 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 8.000, DE 30/07/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR, ARTICULAR E ELABORAR ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA 31 Julho 2026
APOSTILA - PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29/07/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31/07/2026) 31 Julho 2026
PORTARIA SMT.GAB Nº 35, DE 30/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE CREDENCIA FUNCIONÁRIOS DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS - COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NAS DIVISÕES DO DTP 31 Julho 2026
RESOLUÇÃO COMAS/SP Nº 2633, DE 30/07/2026 - APROVA O EDITAL PARA O PLEITO ELEITORAL DO 14º MANDATO (2026-2028) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP 31 Julho 2026
NOTA TÉCNICA SMADS N° 01, DE 30/07/2026 - ORIENTAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 359, DE 30/07/2026 (COCEU) - CURSO “O ESPORTE EDUCACIONAL COMO CAMINHO PARA A EQUIDADE DE GÊNERO” 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 360, DE 30/07/2026 (COCEU/DRE - G) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 361, DE 30/07/2026 (DIEE) - CURSO "DEFICIÊNCIA VISUAL E RECURSOS DE ACESSIBILIDADE - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS" 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 362, DE 30/07/2026 (DIEJA) - CURSO "LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE NA EJA: MULTIMODALIDADE E VARIAÇÃO LINGUÍSTICA" 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 363, DE 30/07/2026 (DC/NEER) - CURSO "SEMENTE ANCESTRAL: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS NO MUSEU DAS FAVELAS" 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 364, DE 30/07/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU 31 Julho 2026
PORTARIA Nº 7.921/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - PE) - (31/07/2026) 31 Julho 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2026 - PROJETO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (31/07/2026) 31 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024 - ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA (31/07/2026) 31 Julho 2026
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM PARCERIA COM O GOETHE-INSTITUT - 2º SEMESTRE DE 2026 (EMASP) - (31/07/2026) 31 Julho 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ROLÊ AGROECOLÓGICO” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (31/07/2026) 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 358, DE 30/07/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2026 - RESULTADO DEFINITIVO 31 Julho 2026
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS CHÁCARA DAS FLORES, JABAQUARA E PARELHEIROS (31/07/2026) 31 Julho 2026
COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE/SMDHC) - PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (CMDJ) - GESTÃO 2026/2028 (31/07/2026) 31 Julho 2026
COMUNICADO (ASSESSORIA TÉCNICA/SMDHC) - ANEXOS DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2026 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO 2026-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP (31/07/2026) 31 Julho 2026
COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA APOIO DOCENTE AO CICLO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM DEMOCRACIA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMA 31 Julho 2026
PORTARIA SGM 153, DE 29/07/2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP 30 Julho 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- 3º BIMESTRE DE 2026 (30/07/2026) 30 Julho 2026
PORTARIA Nº 057/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO RAMO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ODONTOLÓGICO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 63.103 DE 28 D 30 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - COMPLEMENTO 2ª PARCELA - EXERCÍCIO 2025 (30/07/2026) 30 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 357, DE 29/07/2026 - ORIENTAÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO EDUCACIONAL, CADASTRAMENTO NO SISTEMA EOL E DECLARAÇÃO DOS ESTUDANTES PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CENSO ESCOLAR, ÁS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, SUPERVISÕES ESCOLARES, DIVISÕES 30 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29/07/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2024 - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (30/07/2026) 30 Julho 2026
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22/2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO (30/07/2026) 30 Julho 2026
PORTARIA PREF.G Nº 1.044, DE 28/07/2026 - EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE - G 29 Julho 2026
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 196, DE 28/07/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Julho 2026
PORTARIA SGM Nº 152, DE 28/07/2026 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026) 29 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - MUNICIPALIZADAS (29/07/2026) 29 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 355, DE 28/07/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 114.935 EXEMPLARES DE LIVROS DIVERSOS, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS À MUNICIPALIDADE, FEITA PELA FUNDAÇÃO ITAÚ 29 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.922, DE 28/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 356.223,30 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.923, DE 28/07/2026 – DISPÕE SOBRE PONTUAÇÃO PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PALESTRANTES/MEDIADORES QUE PARTICIPAREM DA II JORNADA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA "APRENDER E ENSINAR: CAMINHOS PARA A GARANTIA DO DIREITO 29 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.936, DE 28/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 10.202 E 10.893, DE 2025 E Nº 5.816, DE 2026, QUE CONSTITUIU GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZA 29 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.935, DE 28/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E DOS ASSISTENTES DE DIREÇÃO, INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS RE 29 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 354, DE 28/07/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CADASTRO RESERVA - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE E PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - PAAI 29 Julho 2026
PORTARIA Nº 7.937/2026 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - G (29/07/2026) 29 Julho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2026 - AQUISIÇÃO DE SACOLAS, INCLUINDO MODELOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO PET SUSTENTÁVEL, ECOBAG EM TECIDO 100% ALGODÃO EM LONA CRUA E TIPO KRAFT, CONTEMPLANDO, PARA 29 Julho 2026
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2026 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (29/07/2026) 29 Julho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - RESULTADO PRELIMINAR - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PARATODOS (29/07/2026) 29 Julho 2026
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0273658-59.2012.8.26.0000 (PROCURADORIA DA CMSP) (29/07/2026) 29 Julho 2026
PORTARIA Nº 127/SMADS/2026 - INSTITUI O GABINETE DE AÇÃO ESTRUTURAL (GAE) PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO EM RESPOSTA ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS INTERSETORIA 28 Julho 2026
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA MISSÃO INTERNACIONAL - FERNANDO PADULA NOVAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SME (28/07/2026) 28 Julho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/07/2026) 28 Julho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE - A.C. CAMARGO CÂNCER CENTER (28/07/2026) 28 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (28/07/2026) 28 Julho 2026
COMUNICADO 29/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO/2026 (28/07/2026) 28 Julho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 24/07/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Julho 2026
PORTARIAS SME - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - PE) - (27/07/2026) 27 Julho 2026
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, ENVOLVENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DESTINADO AO APROFUN 27 Julho 2026
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 3, DE 24/07/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE PROTEÇÃO ESCOLAR 27 Julho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 24/07/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, ALTERADA PELAS INS SME NOS 7 E 27 DE 2026 QUE DISPÕEM SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESEN 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 342, DE 24/07/2026 (COCEU) - CURSO "VALORES OLÍMPICOS PARA A VIDA: UMA ABORDAGEM EDUCACIONAL POR MEIO DOS ESPORTES OLÍMPICOS" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 343, DE 24/07/2026 (COCEU) - CURSO: "APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 344, DE 24/07/2026 (COCEU) - CURSO: "O CÉREBRO EM MOVIMENTO: FUNÇÕES EXECUTIVAS NO ESPORTE" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 345, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 346, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - IP) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 347, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - SM) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 348, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 349, DE 24/07/2026 (DIEI) - CURSO "RESIDÊNCIA EDUCATIVA - TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" 27 Julho 2026

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