INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 06/07/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RME
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07 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.123, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.740/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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07 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.124, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.271/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO
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07 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.125, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.501/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A ATUALIZAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONTINUIDADE À FASE 1
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07 Julho 2018 |
COMUNICADO Nº 007/2018 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2018
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07 Julho 2018 |
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
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06 Julho 2018 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD - GABINETE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SME/COPED-DIEI - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
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06 Julho 2018 |
LEI Nº 16.949, DE 03/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MIGRANTE
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06 Julho 2018 |
PORTARIA SF Nº 178, DE 04/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 59, DE 08/03/2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
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05 Julho 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 04/07/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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05 Julho 2018 |
PORTARIA SF Nº 187, DE 03/07/2018 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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04 Julho 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO
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03 Julho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/07/2018)
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03 Julho 2018 |
DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA
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30 Junho 2018 |
LEI Nº 16.944, DE 28/06/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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29 Junho 2018 |
LEI Nº 16.948, DE 28/06/2018 - DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA
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29 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.294, DE 28/06/2018 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 16.710/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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29 Junho 2018 |
EXONERAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA
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29 Junho 2018 |
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2017 / EXERCÍCIO 2018
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29 Junho 2018 |
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEGMENTO ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS - MANDATO 2017-2021
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29 Junho 2018 |
DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO
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28 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.957, DE 27/06/2018 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Junho 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.224 (SINESP) - CURSO PRESENCIAL "DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E PROMOÇÃO DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
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28 Junho 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.226 (SINESP) - CURSO EAD "GESTOR EDUCACIONAL: DO TAREFEIRO AO TRANSFORMADOR"
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28 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.934, DE 25/06/2018 - INCLUI RESPONSÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO DA SENHA MASTER NA U.O. 16.10 DA SME, INTEGRANDO-OS AO GRUPO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.742/2018
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26 Junho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/06/2018)
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26 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 59/2018 - PGM, DE 08/06/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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22 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 522/2018-SMS.G - ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.282, DE 20/06/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938/2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018
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21 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 25/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS
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21 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.275, DE 18/06/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.809/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS
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19 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.277, DE 18/06/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018-2025
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19 Junho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 02/2018/SMPED-GAB/SME–GAB/SMADS-GAB/SMDHC-GAB/SMS-GAB, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GT INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 33/2017, BEM CO
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19 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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19 Junho 2018 |
COMUNICADO (COGESS)- RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 19/06/2018
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19 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 52/SMG/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG)
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16 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.882, DE 03/05/2018 - DISPENSA DE PONTO - EVENTO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DE TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM COM OS PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA"
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16 Junho 2018 |
ATO Nº 1403/2018 (CMSP) - DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Junho 2018 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 155/2018, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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15 Junho 2018 |
COMUNICADOS Nº 124, 125 E 126/2018 - EMASP - MANUAIS
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15 Junho 2018 |
COMUNICADO Nº 606, DE 14/06/2018 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EJA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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15 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTA ART. 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRAS
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14 Junho 2018 |
COMUNICADO (DGSS) - VENCIMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PAPEL HIGIÊNICO
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14 Junho 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.675, DE 08/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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14 Junho 2018 |
PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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14 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.753, DE 13/06/2018 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SME DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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14 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTE ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FU
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13 Junho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMG-SMIT/2018 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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13 Junho 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR GERAL - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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13 Junho 2018 |
PROGRESSÃO FUNCIONAL / PROMOÇÃO - LISTAGENS DEFINITIVAS - EXERCÍCIO 2018
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13 Junho 2018 |
ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - NOMEAÇÃO (13/06/2018)
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.933, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.935, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.936, DE 11/06/2018 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14899/2009; TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO § 1º DO ART. 175 DA LEI Nº 8989/1979 E INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA M
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12 Junho 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 111/18 - SMT. GAB, DE 08/06/2018 - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
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12 Junho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/06/2018)
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12 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 486/2018 - SMS.G - DIVULGA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DECRETO Nº 58.267/2018 (FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018)
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12 Junho 2018 |
LEI Nº 16.917, DE 07/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DA AIDS
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12 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.265, DE 08/06/2018 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 6º DA LEI Nº 16.275/2015
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09 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.267, DE 08/06/2018 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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09 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.675, DE 08/07/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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09 Junho 2018 |
PORTARIA SF Nº 162, DE 08/06/2018 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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09 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 111/18 - SMT.GAB - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
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09 Junho 2018 |
COMUNICADO Nº 121/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE FORMULÁRIO PARA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
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09 Junho 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2018 - PREF - LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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08 Junho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018/SMRI-CGM - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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08 Junho 2018 |
COMUNICADO Nº 001/2018 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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08 Junho 2018 |
LEI Nº 16.910, DE 06/06/2018 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS
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07 Junho 2018 |
LEI Nº 16.912, DE 06/06/2018 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS E POLUENTES TÓXICOS DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07 Junho 2018 |
LEI Nº 16.914, DE 06/06/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA)
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07 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.611, DE 06/06/2018 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNESCO - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA" - PROJETO914BRZ1147
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07 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.261, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS REGIONAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ...
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06 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.262, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES, NA HIPÓTESE DE BEM OU SERVIÇO RELACIONADO AO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD
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06 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 078/SMDHC/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE"
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06 Junho 2018 |
LEI Nº 16.900, DE 04/06/2018 - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
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05 Junho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 05/06/2018
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05 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.255, DE 30/05/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018
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31 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.256, DE 30/05/2018 - DECLARA CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OBJETO DO DECRETO Nº 58.244/2018
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31 Mai 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS
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31 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.537, DE 30/05/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA SME Nº 4.356/15 (CADIN)
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31 Mai 2018 |
PORTARIA 21/SMADS/2018, DE 25/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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31 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 80/SMDHC/2018 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE COTAS DO CONCURSO DA SME
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31 Mai 2018 |
17ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2018 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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31 Mai 2018 |
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 16.899, DE 24/05/2018 - ESTENDE ÀS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ... REVALORIZA O AUXÍLIO-REFEIÇÃO E O VALE-ALIMENTAÇÃO; BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 12.858/1999 E Nº 13.303/2002; E ALTE
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30 Mai 2018 |
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.501, DE 29/05/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A ATUALIZAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONTINUIDADE À FASE 1
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30 Mai 2018 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE GOVERNO ABERTO / 2018-2020
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30 Mai 2018 |
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MANDATO 2017-2021
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30 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 47/SMG/2018 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA - EMASP
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29 Mai 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 004, DE 11/04/2018 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/11-SMT/SMS, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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29 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 60/2018, DE 28/05/2018 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE MAIO DE 2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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29 Mai 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 29/05/2018
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29 Mai 2018 |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.244, DE 25/05/2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO
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26 Mai 2018 |
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
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26 Mai 2018 |
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - LOCAIS DE VOTAÇÃO
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26 Mai 2018 |
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI Nº 16.898, DE 23/05/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.166/2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E O ART. 14 DA LEI Nº 13.476/2002, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ISS
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25 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.242, DE 24/05/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 47.124/2006, QUE INSTITUIU O "PROGRAMA AÇÃO FAMÍLIA - VIVER EM COMUNIDADE"
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25 Mai 2018 |
COORDENADOR / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO
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25 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 057/2018, DE 24/05/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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25 Mai 2018 |
LEI Nº 16.897, DE 23/05/2018 - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO
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24 Mai 2018 |