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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
LEI Nº 17.771, DE 28/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1 29 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/03/2022) 29 Março 2022
DECRETO Nº 61.177, DE 25/03/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.395, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO Nº 59.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 26 Março 2022
DECRETO Nº 61.178, DE 25/03/2022 - REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 26 Março 2022
PORTARIA N° 22/SMSUB/20 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PELA VIA ELETRÔNICA, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.170/2022 (26/03/2022) 26 Março 2022
PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO 26 Março 2022
PORTARIA SME Nº 2.057, DE 25/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 419.666,50 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 26 Março 2022
PORTARIA SF Nº 63, DE 25/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021 26 Março 2022
PORTARIA SF Nº 62, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 25 Março 2022
PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 25 Março 2022
LEI Nº 17.761, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA 24 Março 2022
LEI Nº 17.763, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO 24 Março 2022
LEI Nº 17.766, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL CULTURA MAKER, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVID 24 Março 2022
LEI Nº 17.769, DE 23/03/2022 - ALTERA O ART. 7º, CCX, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24 Março 2022
DECRETO Nº 61.173, DE 23/03/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ANEXO I, AMBOS DO DECRETO Nº 61.145, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 24 Março 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV (24/03/2022) 24 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 103, DE 23/03/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA PORTARIA SGM-459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 24 Março 2022
DECRETO Nº 61.170, DE 22/03/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA O FIM DE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, PELA VIA ELETRÔNICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PESSOA FÍSICA, NO ÂMB 23 Março 2022
PORTARIA PREF. G Nº 376, DE 22/03/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 23 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 102, DE 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 23 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22/03/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE 23 Março 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO; FORMAÇÃO DE PR 23 Março 2022
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 22/03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 23 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/ 23 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 15/22 (CMSP) - INSTITUI ROTINA INTERNA PARA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/2022) 23 Março 2022
PORTARIA TCMSP Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575/2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.149/2022 QUANTO À DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Março 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO CONSELHO DE ESCOLA (ESTADUAL) 22 Março 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL (ESTADUAL) 22 Março 2022
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (22/03/2022) 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.870, DE 21/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” NAS UES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.871, DE 21/03/2022 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.872, DE 21/03/2022 - ESTENDE A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTEMPLAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF E AÇÕES VINCULADAS 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 22 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 21/03/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENT 22 Março 2022
PORTARIA PGM/FISC Nº 01, DE 18/03/2022 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/03/2022) 22 Março 2022
CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 21/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 22 Março 2022
EDITAL SME Nº 03, DE 21/03/2022 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LIVROS QUE COMPORÃ 22 Março 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 18/03/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9-3-2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES - (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO) 19 Março 2022
DECRETO Nº 61.150, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Março 2022
DECRETO Nº 61.151, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 19 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 98, DE 18/03/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP 19 Março 2022
PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SGM Nº 02, DE 07/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 19 Março 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 09/03/2022 (CMSP) - CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VITOR HENRIQUE PARO 19 Março 2022
DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022 - DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA 18 Março 2022
PORTARIA SMUL.G Nº 19/2022 - REGULA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS – CONTRU (18/03/2022) 18 Março 2022
PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SVMA/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU (18/03/2022) 18 Março 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2022 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO (18/03/2022) 18 Março 2022
DECRETO Nº 61.147, DE 16/03/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 48.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.493, DE 9 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 17 Março 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/03/2022) 17 Março 2022
ATO CMSP Nº 1.538/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.535, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPA 17 Março 2022
DECRETO Nº 61.145, DE 15/03/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 16 Março 2022
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (16/03/2022) 16 Março 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.711, DE 15/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” DO NOVO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.712, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL, INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO MIGUEL – CEU SÃO MIGUEL – LUIZ MELODIA, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 16 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.713, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 16 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/03/2022) 15 Março 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 01, DE 11/03/2022 - RESOLVE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 12 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 11/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 12 Março 2022
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (12/03/2022) 12 Março 2022
REGIMENTO INTERNO Nº. 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM (12/03/2022) 12 Março 2022
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENDE A NOMEAÇÃO E POSSE ATÉ RESULTADO FINAL DO PROCESSO (12/03/2022) 12 Março 2022
DECRETO Nº 61.137, DE 10/03/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.733, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 11 Março 2022
DESPACHOS DO PREFEITO - TERMOS DE ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO (11/03/2022) 11 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 86, DE 10/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES 11 Março 2022
DECRETO Nº 61.125, DE 09/03/2022 - DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.126, DE 09/03/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 18-A AO DECRETO Nº 31.986, DE 30 JULHO DE 1992, QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PREVISTOS NA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.127, DE 09/03/2022 - ALTERA O SUBITEM “13.7” DO ITEM “13” DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N° 60.972, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXE 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.128, DE 09/03/2022 - ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 59.039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA 10 Março 2022
PORTARIA SMIT Nº 05, DE 08/03/2022 - CONDICIONA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SMIT À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 10 Março 2022
PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2021, NOS 09 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.598, DE 08/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA 09 Março 2022
COMUNICADO SME Nº 182, DE 08/03/2022 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 09 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1575, DE 07/03/2022 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/03/2022) 08 Março 2022
LEI Nº 17.756, DE 04/03/2022 - DISPÕE QUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS DIAS DE AFASTAMENTO RELATIVOS ÀS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FALTAS ABONADAS E JUSTIFICADAS NÃO SERÃO COMPUTADOS COMO AU 05 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 71, DE 04/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ 05 Março 2022
PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉ 05 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 04/03/2022 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME 05 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.529, DE 03/03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Março 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/PGM Nº 05, DE 02/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SNJ/SEMPLA Nº 02/2014 QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES 03 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2022) 03 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 25/02/2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.086, DE 24/02/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR PRAZO PARA PROCESS 25 Fevereiro 2022
PORTARIA PREF. G Nº 255, DE 24/02/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM 25 Fevereiro 2022
PORTARIA PREF. G Nº 256, DE 24/02/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 1ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR, CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE 25 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 24/02/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIP 25 Fevereiro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 013, DE 24/02/2022 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” 25 Fevereiro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 014, DE 24/02/2022 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS 25 Fevereiro 2022
LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEITOS PELOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E INDICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELOS OPERADORES DE TRANSPORTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT, PARA O BIÊNIO 2022/2024 (25/0 25 Fevereiro 2022
ATO CMSP Nº 1.535/2022 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA 24 Fevereiro 2022
COMUNICADO (COBES/SEGES/SGM) - RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS BAIXADOS PELAS UNIDADES DA PMSP (23/02/2022)OS 23 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 146, DE 22/02/2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 23 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 21/02/2022 - COMPLEMENTA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 22 Fevereiro 2022
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 (22/02/2022 22 Fevereiro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/02/2022) 22 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 19 Fevereiro 2022
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2022 19 Fevereiro 2022
PORTARIA PREF. G Nº 217, DE 17/02/2022 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM 18 Fevereiro 2022

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