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Título Data de publicação
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (18/11/2026) 18 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 614, DE 17/11/2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.743, DE 16/11/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.744, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.355.311,84 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.745, DE 16/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUE CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.746, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.260.558,91 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.757, DE 17/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.870.751,48 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EN 18 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT 18 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS E CALÇAD 18 Novembro 2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 1367/2026 - AQUISIÇÃO DE 154 TROFÉUS PARA O EVENTO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2026 - ABERTURA (18/11/2026) 18 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 615, DE 17/11/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE COGEP - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2026 18 Novembro 2026
COMUNICADO (SUPERVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO/SMC) - EDDITAL DE CHAMAMENTO Nº 30/2026 - SMC/BMA - RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - RELAÇÃO DE PROJETO PRÉ-HABILITADO, PARA PARTICIPAREM DO VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE — A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA (18/ 18 Novembro 2026
EDITAL Nº 001/SVMA-CGC-DPAC/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS, PARA O MANDATO 2027/2029 (1 18 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 18/11/2026 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.716, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 17 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.727, DE 13/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2027 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.734, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.864.131,06 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 17 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.735, DE 16/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DE TRABALHO, E DO PERÍODO DE LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO “II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA”, QUE SERÁ REALIZADO EM 18/11/2026 17 Novembro 2026
PARECER CME Nº 16/2026 - RECURSO CONTRA O DESPACHO DENEGATÓRIO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORIGEM - DRE - IQ (17/11/2026) 17 Novembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2026) 17 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 611, DE 16/11/2026 - EVENTO "II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA - GESTÃO PEDAGÓGICA E DIREITOS DE APRENDIZAGEM: FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES" 17 Novembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INICIE S.A. - (17/11/2026) 17 Novembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - ASSOCIAÇÃO CRESCENTE (17/11/2026) 17 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 612, DE 16/11/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 17 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 613, DE 16/11/2026 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2026 - FASE INFORMATIZADA 17 Novembro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 25, DE 16/11/2026 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 - FASE COGEP 17 Novembro 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMATIVO EM MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DE SITUAÇÕES DESAFIADORAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUN 17 Novembro 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ 2026 (17/11/2026) 17 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17/11/2026 17 Novembro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - (17/11/2026) 17 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO NAS 16 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.692, DE 12/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 30/11/ 16 Novembro 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 033, DE 13/11/2026 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, DOS CUSTOS OPERACIONAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS COM IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO 16 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 601, DE 12/11/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" 16 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, DESTINADOS 16 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 606, DE 13/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - INDICAÇÃO DE UNIDADES 16 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 607, DE 13/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS 16 Novembro 2026
COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SMDHC) - CERIMÔNIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - (16/11/2026) 16 Novembro 2026
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7/2026 — CASA CIVIL/CPS - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS DE CADASTRAMENTO, HABILITAÇÃO E VOTAÇÃO DE ELEITORES, OS PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À PLATAFORMA ELEITORAL, OS PONTOS PRESENCIAIS DE APOIO E A PROPOSTA DE 13 Novembro 2026
DECRETO Nº 65.708, DE 12/11/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 13 Novembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL: “JUNTOS PELA APRENDIZA-GEM: GOVERNANÇA, EQUIDADE E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA PAULISTANA” - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNESCO E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, DO MIN 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.652, DE 11/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.094,44 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.672, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.222.701,74 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.673, DE 12/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.000, DE 30 DE JULHO DE 2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE SUSTENTABILIDADE E CLIMA - GT SUSTENTABILIDADE E CLIMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.674, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.050.862,59 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.675, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.083.884,56 (DOIS MILHÕES E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.676, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.081,30 (ONZE MIL E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.677, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 404.330,88 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
DESPACHO AUTORIZATÓRIO (CHEFE DO GABINETE - SMRI) - RESERVA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. MISSÃO INSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SME) E O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ARGENTINA - (13/11/2026) 13 Novembro 2026
PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS PREMIADOS, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO (13/11/2026)15ª EDIÇÃO - ANO 2026 - 13 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 597, DE 12/11/2026 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2026 - FASE INFORMATIZADA 13 Novembro 2026
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA (13/11/2026) 13 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 43/SME/COSERV/2026, DE 12/11/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 13 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 44/SME/COSERV/2026, DE 12/11/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 13 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 13/11/2026 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.647, DE 11/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, DESTINADA AO FOR 12 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.637, DE 11/11/2026 - AUTORIZA O TERCEIRO REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ASSOCIAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Novembro 2026
EDITAL DE TRANSAÇÃO PGM Nº 2/2026 - TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (12/11/2026) 12 Novembro 2026
PORTARIA Nº 218/SMADS/2026 - ALTERA A  PORTARIA Nº 46/SMADS/2010 PARA INCLUIR O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS (SPCE), ATUALIZA A REFERÊNCIA DE CUSTOS DO SERVIÇO NA PORTARIA Nº 47/SMADS/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Novembro 2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL 03/FPETC/2026 - VESTIBULINHO MAKIGUTI - ENFERMAGEM (12/11/2026) 12 Novembro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 24, DE 11/11/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 12 Novembro 2026
COMUNICADO SME/COPED Nº 10, DE 10/11/2026 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA - BANCA EXAMINADORA DE PROFICIÊNCIA NO USO E ENSINO DA LIBRAS DOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS 12 Novembro 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 11/11/2026 - ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 12 Novembro 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO INEZITA BARROSO 2027 - RELAÇÃO DE INDICADOS (12/11/2026) 12 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 12/11/2026 12 Novembro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (12/11/2026) 12 Novembro 2026
PORTARIA Nº 104/SMDHC/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, PARA A GESTÃO 2026/2028 (11/11/2026) 11 Novembro 2026
COMUNICADO Nº 13/2026 - SEGES/COGEP/DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2026 (11/11/2026) 11 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS (11/11/2026) 11 Novembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS (11/11/2026) 11 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 595, DE 10/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2026 - FASE COMPLEMENTAR DOCENTES READAPTADOS - INSCRITOS 11 Novembro 2026
EDITAL Nº 006/2026 - CASA CIVIL/CPS - PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE CANDIDATURAS NO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028 (11/11/2026) 11 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 11/11/2026 11 Novembro 2026
PAUTA (CMSP) - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (11/11/2026) 11 Novembro 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 0023, DE 06/11/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE ESTABELECEU ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 20 10 Novembro 2026
PORTARIA Nº 91 /SEGES/2026 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/11/2026) 10 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.591, DE 09/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 334.799,14 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 10 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.593, DE 09/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 11/11/202 10 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.594, DE 09/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DO GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM DO ENSINO MÉDIO 10 Novembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/11/2026) 10 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 591, DE 06/11/2026 (COCEU) - CURSO: "CEUs COMO TERRITÓRIOS EDUCATIVOS: DIÁLOGOS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL" 10 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 592, DE 06/11/2026 (COCEU) - CURSO: "DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS ARTES" 10 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 593, DE 06/11/2026 (DC – TPA) - CURSO "TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM NO CICLO AUTORAL: PROTAGONISMO JUVENIL, CULTURA DIGITAL E IA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO" 10 Novembro 2026
COMUNICADO SME Nº 594, DE 09/11/2026 (EMFORPEF) - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO" 10 Novembro 2026
PORTARIA Nº 10.474/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (10/11/2026) 10 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES EDUCACIONAIS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (10/11/2026) 10 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO 10 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONJUNTO SALA LED: MESAS E BANQUETAS, O CONJUNTO É COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA COM 6 (SEIS) BANQUETAS (10/11/2026) 10 Novembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA DE GLOTO DIDÁTICO DE PROFESSORES DE LÍNGUA ITALIANA - INSTITUTO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO - ICIB (10/11/2026) 10 Novembro 2026
EDITAL Nº 05/2026 - EMASP - PROCESSO DE SELEÇÃO POR SORTEIO PARA CONCESSÃO DE 54 BOLSAS DE ESTUDO (10/11/2026) 10 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 10/11/2026 10 Novembro 2026
DESPACHO (SEGES) - MINUTA DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O RECEBIMENTO DE 54 BOLSAS DE ESTUDO REMANESCENTES DO PREMIA SAMPA 2026 (09/11/2026) 09 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.536, DE 05/11/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Novembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COPED - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.010/SME/2026 - PROGRAMA ROBÓTICA CRIATIVA (09/11/2026) 09 Novembro 2026
ATA (DIVISÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PROGRAMAS INTERSECRETARIAIS/SME) - SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SME/2026 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS, DE MONITORAMENTO E DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM DIREIT 09 Novembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 09/11/2026 09 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 05/11/2026 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 E RESTAURA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 06 Novembro 2026
RETIFICAÇÃO - PORTARIA COCEU Nº 04/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR (06/11/2026) 06 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.479, DE 04/11/2026 - CONSTITUI COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA 06 Novembro 2026

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