PORTARIA SGM Nº 73, DE 24/04/2024 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023)
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25 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.316, DE 24/04/2024 - DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA,
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.317, DE 24/04/2024 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS E ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC DE CHAMADAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAM
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25 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SMUL Nº 43, DE 16/04/2024 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 60.061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO, TENDO EM VISTA AS ALTE
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25 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/04/2024
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25 Abril 2024 |
PROJETO DE LEI 01-00279/2024 DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/04/2024)
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25 Abril 2024 |
LEI Nº 18.106, DE 23/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOA
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24 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.368, DE 23/04/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE APROVA O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA SETOR CENTRAL - PIU-SCE, INSTITUI E REGULAMENTA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL - AIU-SCE, ESTABELECE PARÂMET
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24 Abril 2024 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR I (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 473, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 474, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 477, DE 23/04/2024 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA PORTARIA PREF Nº 1.062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
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24 Abril 2024 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE - DESPACHO / A
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PGM Nº 46, DE 19/04/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2024 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMIT Nº 10, DE 23/04/2024 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNIT
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMC.G Nº 57/2024 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE: "EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE" - MUSEU DA IMIGRAÇÃO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
EDITAL Nº 003/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2024) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS P
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23 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 041/SEGES/2024 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - LAB11 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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23 Abril 2024 |
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, MANDATO 2024/2026 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 998, DE 27/09/2023 - CURSO “JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS" (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR"
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23 Abril 2024 |
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023.
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22 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 403, DE 19/04/2024 - CURSO "VENCENDO DESAFIOS, CONSTRUINDO AUTONOMIA: UM CURSO SOBRE BAIXA VISÃO”
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22 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 404, DE 19/04/2024 - "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTE"
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22 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 332, DE 01/04/2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (22/04/2024)
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22 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA / CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (22/04/2024)
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22 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 97, DE 18/04/2024 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 236/2024 - COGEP/SMS.G - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 01/05/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO
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19 Abril 2024 |
ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA LIMINAR / CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR- PRÊMIO NELSON MANDELA - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
COMUNICADO (SEGES) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2
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18 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 022/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
PARECER SME/CODAE/DINUTRE Nº 101696445 - PARECER TÉCNICO FINAL DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE - ROLÊ AGROECOLÓGICO (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA REI PELÉ (2024) (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
COMUNICADO (SMC) - ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) - EXPOSIÇÃO DE INSTALAÇÕES IMERSIVAS, OFICINAS E PERFORMANCES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM O TEMA "A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACT
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18 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CGM-SEGES Nº 01/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 398, DE 17/04/2024 - CURSO "POED: FORMAÇÃO INICIAL"
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18 Abril 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
NORMA TÉCNICA Nº 003/SMADS/2024 - SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 395, DE 16/04/2024 - CURSO "PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN"
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17 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 396, DE 16/04/2024 - CURSO "O QUE A EDUCAÇÃO FISCAL TEM A VER COM O MEU COTIDIANO?"
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17 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 397, DE 16/04/2024 - CURSO "PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS"
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17 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
LEI Nº 18.081, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU TEXTO ORIGINAL COM AS SUPERVENIENTES ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 -
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17 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 031/SMDHC/2024 - SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2024, PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS NOS 12 NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS (NDH) DA OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS, SUAS EQUIPES TÉCNICAS E ATENDENTES (16/04/20
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16 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 386, DE 15/04/2024 - CURSO "MOVIMENTO PARALÍMPICO: VOLEIBOL SENTADO E TÊNIS DE MESA ADAPTADO"
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16 Abril 2024 |
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA DO PROGRAMA SALA DE AULA DIGITAL (PROJETOR, TELA, CAIXA DE SOM E SUPORTES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUN
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16 Abril 2024 |
COMUNICADO - EDITAL Nº 01/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (16/04/2024)
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16 Abril 2024 |
COMUNICADO - EDITAL Nº 02/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL 916/04/2024)
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16 Abril 2024 |
PROJETO DE LEI 01-00247/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (16/04/2024)
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16 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 02, DE 12/04/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - CGPL
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15 Abril 2024 |
ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 384, DE 12/04/2024 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.963, DE 12/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJE
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 95, DE 12/04/2024 - ALTERA O TERMO FINAL DO PERÍODO PARA INSERÇÃO DOS DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO SISTEMA PPA
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 96, DE 12/04/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS ESTRUTURAS
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15 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 015/SMADS/2024 - DIVULGA OS PREMIADOS COM O SELO CIDADE PROTETORA 2023 E SUA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO (SMSUB) - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 382, DE 12/04/2024 - CURSO "A LITERATURA NA SALA DE AULA"
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TUTELA PROVISÓRIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - MATEMÁTICA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 1800 EXEMPLARES DE CALENDÁRIOS 2023, 600 EXEMPLARES DO ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES, 250 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES, 600 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRA
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15 Abril 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2024 (TCMSP) - APROVA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CASA CIVIL/COMAP Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (COMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 59, DE 11/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 378, DE 11/04/2024 - DIVULGA A LISTA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 379, DE 11/04/2024 - “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO”
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 380, DE 11/04/2024 - CONVOCA OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – TEG PARA COMPARECEREM NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE EM QUE POSSUEM ORDEM DE SERVIÇO ATIVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DEMANDA
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.924, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUINDO O CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO: "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGI
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.925, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO” DESTINADA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.926, DE 11/04/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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12 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11/04/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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12 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/005/2024 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, ASSIM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3582, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 9.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DA PORTARIA Nº 1.541, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 1.746, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3583, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 2.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 2.211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3.921/2024 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |