PORTARIA Nº 4.409, DE 17/05/2019 - CONVOCA OS POIES E OS ATE I DAS DIPEDS, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, PARA PARTICIPAREM DO TREINO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D (DRE - CL, DRE - IP, DRE - JT)
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18 Mai 2019 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
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18 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.756, DE 16/05/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS, DE CONCRETO E ARTICULADOS DANIFICADOS POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS
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17 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - TCMSP - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIM
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16 Mai 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE EXERCERÃO MANDATO DE 10/01/2020 A 09/01/2024
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16 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - TCMSP - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44, 45 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR A RESPEITO DA AUDITORIA OPERACIONAL
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16 Mai 2019 |
LEI Nº 17.083, DE 14/05/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
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15 Mai 2019 |
LEI Nº 17.084, DE 14/05/2019 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 13.611/2003, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA RME
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15 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 49/SMDHC/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA "VIRADA VOLUNTÁRIA"
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15 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.353, DE 14/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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15 Mai 2019 |
COMUNICADO Nº 384, DE 14/05/2019 - SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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15 Mai 2019 |
LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
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14 Mai 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2019)
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14 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/05/2019)
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMC/SME Nº 002, DE 08/04/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), TEATROS E BIBLIOTECAS DA SME COM OS EQUIPAME
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11 Mai 2019 |
PORTARIA 088/SMC-G - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MÊS DO HIP HOP - ENCERRAMENTO
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11 Mai 2019 |
PORTARIA 001/2019 - CSMB-G - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO, VISANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPRÉSTIMO EM TODAS AS BIBLIOTECAS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DA SMC
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11 Mai 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 02/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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11 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.278, DE 10/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS POSLS, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "A IMPORTÂNCIA DA LEITURA LITERÁRIA NA ADOLESCÊNCIA"
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11 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.279, DE 10/05/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 13, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS SITUADOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 14, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP, NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA RME NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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11 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2019 - ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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11 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 02/2019, QUE VISA ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSULTAR PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES UMA RELAÇÃO, NÃO EXAUSTIVA, D
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11 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.257, DE 09/05/2019 - CONSTITUI, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NA SME, OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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10 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA - "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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10 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
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10 Mai 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.156 (SINESP) - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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10 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.745, DE 08/05/2019 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ
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09 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.747, DE 08/05/2019 - CRIA COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 17.020, DE 27 DE DE-ZEMBRO DE 2018.
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09 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/05/2018)
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09 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.213, DE 08/05/2019 - CONVOCA E DISPENSA DE PONTO DO DIA OS POIES E ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO I DAS DIPEDS PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D QUE SERÃO INSTALADAS NAS EMEFS
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09 Mai 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (09/05/2019)
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09 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 78, DE 06/05/2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DA SME E SVMA PARA O APROFUNDAMENTO DE SABERES ACERCA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 79, DE 06/05/2019 - ALTERA A PORTARIA SGM 67/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (LICENÇAS MÉDICAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS DE GRUPO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E CONVITES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA EXPOSIÇÃO DE PROJETOS P
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 06, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AO REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 07, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS SOBRE O CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FACE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
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07 Mai 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/05/2019)
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07 Mai 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 053/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 128/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP
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07 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.740, DE 03/05/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
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04 Mai 2019 |
PORTARIA 04, DE 20/02/2019 (COMUNICAÇÃO) - DESIGNA SERVIDORES INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS PARA CONSTITUÍREM O GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - GASCOM
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04 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 73, DE 03/05/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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04 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 41/SG/2019 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO POR SECRETARIA OU ÓRGÃO
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04 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.129, DE 03/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES À FORMAÇÃO "CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPOS, ESPAÇOS, MATERIALIDADES E INTERAÇÕES"
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04 Mai 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A IN SME Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INF
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04 Mai 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 03/05/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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04 Mai 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME / COAD - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE ACESSO PARA CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (04/05/2019)
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04 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.737, DE 02/05/2019 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PREVISTO NA LEI Nº 16.499, DE 20 DE JULHO DE 2016
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03 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (03/05/2019)
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03 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 007/FTMSP/2019 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL) - CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO FALE COM O DIRETOR
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03 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO
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01 Mai 2019 |
PORTARIA 44/SMDHC/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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01 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.085, DE 30/04/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA RME, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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01 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.086, DE 30/04/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.517/19, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CENTROS EDU
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01 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.732, DE 29/04/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMQP
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30 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 064/2019/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/04/2019)
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30 Abril 2019 |
EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES DA RME NO "PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)"
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30 Abril 2019 |
LEI Nº 17.076, DE 24/04/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA
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30 Abril 2019 |
PORTARIA 1/SGM/CGIPMIPI/2019, DE 26/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2019
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27 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 05, DE 25/04/2019 - APROVA A NOVA VERSÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO INTERNA DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
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26 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019
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26 Abril 2019 |
COMUNICADO Nº 335, DE 25/04/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA RME, COM VISTAS A COLETA DE DADOS PARA O CENSO/MEC/2019
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26 Abril 2019 |
EDITAL SME Nº 01, DE 25/04/2019 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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26 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 24/04/2019 - INSTITUI O PROJETO “MINHA BIBLIOTECA” QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE OBRAS LITERÁRIAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Abril 2019 |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/02/2019)
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25 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17/04/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
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25 Abril 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (23/04/2019)
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23 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 22/04/2019 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/18
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23 Abril 2019 |
PORTARIA SF Nº 76, DE 22/03/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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23 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2019)
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23 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - PCCS - EXERCÍCIO 2019
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23 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO - PCCS - EXERCÍCIO 2019
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23 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.723, DE 18/04/2019 - TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA O
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19 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 42/2019 - PGM.G, DE 18/04/2019 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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19 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANEXO
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19 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.718, DE 17/04/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELA LEI Nº 17.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.790, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS INICIANTES
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.791, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - MATEMÁTICA INICIANTE
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.792, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - LÍNGUA PORTUGUESA INICIANTE
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.793, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - ALFABETIZAÇÃO INICIANTE
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18 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II (17/04/2019)
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17 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 67, DE 16/04/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (SAÚDE DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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17 Abril 2019 |
PORTARIA SMSU Nº 15, DE 08/04/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE (VIGIBIO)
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16 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 29/SG/2019 - INCLUI ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA SMG Nº 126/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
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16 Abril 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA
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16 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/04/2019)
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16 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019)
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13 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 28/SG/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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13 Abril 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
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13 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.636, DE 12/04/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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13 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.712, DE 11/04/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990, PARA O FIM DE VEDAR A UTILIZAÇÃO DE PLACAS AUTOLACRADAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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12 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018
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12 Abril 2019 |
PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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12 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA
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12 Abril 2019 |