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Título Data de publicação
LEI Nº 17.827, DE 07/07/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Julho 2022
DECRETO Nº 61.530, DE 07/07/2022 - RETIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2º, O “CAPUT” DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 5º, TODOS DO DECRETO Nº 47.225, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI, NA REDAÇÃO CONF 08 Julho 2022
DECRETO Nº 61.556, DE 07/07/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE JU 08 Julho 2022
DECRETO Nº 61.557, DE 07/07/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONFERIU NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 201 08 Julho 2022
PORTARIA SGM Nº 192, DE 07/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 08 Julho 2022
PORTARIA SGM Nº 191, DE 06/07/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO (PMEA – SP) 07 Julho 2022
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E 07 Julho 2022
PORTARIA SMS.G Nº 427/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, NO DIA 09/07/2022 (07/07/2022) 07 Julho 2022
PORTARIA SEGES Nº 45, DE 07/07/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 34/SMG/2017, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS 06 Julho 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/20 06 Julho 2022
LEI Nº 17.822, DE 04/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA – AGOSTO LARANJA 05 Julho 2022
LEI Nº 17.823, DE 04/07/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Julho 2022
RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E 05 Julho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/07/2022) 05 Julho 2022
PORTARIA Nº 11/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 002/2022/SGM-SEDP, DE 25/03/2022 (02/07/2022) 02 Julho 2022
PORTARIA Nº 044/SMDHC/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (02/07/2022) 02 Julho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2022 - REVOGA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SMA Nº 1 DE 25 DE MARÇO DE 1993 QUE “DETERMINA QUE O CANDIDATO QUE SE APRESENTAR NA POSSE, DEVERÁ FIRMAR DECLARAÇÃO QUANTO AOS ANTECEDENTES CRI 02 Julho 2022
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E Nº 61.151/202 02 Julho 2022
LEI Nº 17.819, DE 29/06/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO. 30 Junho 2022
PORTARIA CASA CIVIL Nº 02, DE 29/06/2022 - DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL 30 Junho 2022
PORTARIA Nº 043/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021, QUE INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 30 Junho 2022
PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 Junho 2022
PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FOR 29 Junho 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.686, DE 27/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DA FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS 28 Junho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/06/2022) 28 Junho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 24/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 25 Junho 2022
COMUNICADO (DTP/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (25/06/2022) 25 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.622, DE 23/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME 3.127, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LA 24 Junho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23/06/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS 24 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.623, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.803,34 (ONZE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 24 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.634, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.369,65 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 24 Junho 2022
PORTARIA HSPM Nº 26, DE 23/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 24 Junho 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 21/06/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE 23 Junho 2022
DECRETO Nº 61.459, DE 22/06/2022 - INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS SAMPA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU PARA ALCANCE DAS METAS DOS OBJETIVOS DE DE 23 Junho 2022
RATIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZA 23 Junho 2022
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2022 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA 23 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.618, DE 22/06/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 (ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA) 23 Junho 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO) E VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM ESCOLAS DE ENSIN 23 Junho 2022
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (22/06/2022) 22 Junho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZADOS POR PESSOA 22 Junho 2022
PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 377/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (21/06/2022) 21 Junho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/06/2022) 21 Junho 2022
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SME Nº 02, DE 15/06/2022 - ESTABELECE MEDIDAS FRENTE A CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID-19 EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES 16 Junho 2022
PORTARIA IPREM Nº 23, DE 14/06/2022 - DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, NA FORMA QUE ESPECIFICA 16 Junho 2022
DECRETO Nº 61.428, DE 14/06/2022 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA 15 Junho 2022
PORTARIA CONJUNTA SMPED/SMS/SMADS/SME Nº 01, DE 07/06/2022 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 15 Junho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/06/2022) 14 Junho 2022
DECRETO Nº 61.426, DE 10/06/2022 - CRIA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA 11 Junho 2022
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 955, DE 10/06/2022 - ALTERAR A PORTARIA SMT Nº 118/1998 QUE NORMALIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES 11 Junho 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP (11/06/2022) 11 Junho 2022
DECRETO Nº 61.424, DE 09/06/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 47.225, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 10 Junho 2022
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 053, DE 07/06/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - DTEG, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP 08 Junho 2022
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/06/2022) 07 Junho 2022
RESOLUÇÃO COMAP Nº 01/2022 - RESOLVE SOBRE OS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADOS PELA LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 E LEI 17.720, DE 02/12/2021 07 Junho 2022
PORTARIA Nº 040/SMDHC/2022 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA (07/06/2022) 07 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.376, DE 06/06/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 07 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.400, DE 06/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: ARTICULANDO TEMPOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS” 07 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.401, DE 06/06/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE LITERATURA: "MEDIAÇÃO LITERÁRIA E ESPAÇOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VIVÊNCIAS, SABERES E PRÁTICAS" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07 Junho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/06/2022) 07 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.340, DE 02/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 Junho 2022
PORTARIA SF Nº 122, DE 01/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL – SUREM 02 Junho 2022
ATO CMSP Nº 1.545/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.543, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 02 Junho 2022
ATO CMSP Nº 1.546/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA 02 Junho 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2022 - ACRESCE OS PARÁGRAFOS 10, 11 E 12 AO ARTIGO 153 E OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 02 Junho 2022
DECRETO Nº 61.377, DE 31/05/2022 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.722, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 01 Junho 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/06/2022) 01 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 Junho 2022
PORTARIA PGM-G Nº 53/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO AOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELA PROCURADOR 01 Junho 2022
RESOLUÇÃO Nº 230/CADES/2022, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES DE MODO HÍBRIDO 01 Junho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/05/2022) 31 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27/05/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PACHECO GATO, QUE ESPECIFICA 28 Mai 2022
PORTARIA SGM Nº 165, DE 26/05/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DOS ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE – REDE DAORA E DEFINE SUA COORDENAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES QUANTO À GOVERNANÇA COMPARTIL 27 Mai 2022
ATO CMSP Nº 1.543/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 27 Mai 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2022 / INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 04/2022 - DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Mai 2022
PORTARIA CGM Nº 23/2022 - INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/05/2022) 26 Mai 2022
DECRETO Nº 61.327, DE 24/05/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 58.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.786, DE 4 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO 25 Mai 2022
RESOLUÇÃO SGM Nº 01, DE 10/05/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS 25 Mai 2022
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA INICIATIVA AGENDA CIDADE UNICEF - SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE (24/05/2022) 24 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.126, DE 23/05/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS "POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS" 24 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.127, DE 23/05/2022 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC 24 Mai 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/05/2022) 24 Mai 2022
DECRETO Nº 61.313, DE 20/05/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.752, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME - FUMCAF 21 Mai 2022
PORTARIA Nº 035/SEGES/2022 - DELEGA, EXCEPCIONALMENTE, AS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA (21/05/2022) 21 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.089, DE 19/05/2022 - APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 20 Mai 2022
PORTARIA CME Nº 01, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO 19 Mai 2022
PORTARIA CME Nº 02, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 19 Mai 2022
PORTARIA CME Nº 03, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO 19 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.053, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 2022, COM BASE NA LEGISL 19 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.054, DE 18/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS 19 Mai 2022
PORTARIA Nº 48/2022 PGM-G - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA DISCIPLINAR A FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, 19 Mai 2022
OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/05/2022) 19 Mai 2022
LEI Nº 17.810, DE 17/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS 19 Mai 2022
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2022 - DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA COM ABORDAGEM ESPECÍFICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2022) 18 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.018, DE 17/05/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.890,80 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 18 Mai 2022
ATO Nº 1542/22 (MESA DA CÂMARA / CMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DA CMSP Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2021 - PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS (18/05/2022) 18 Mai 2022
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 050, DE 16/05/2022 - ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA SMT/GAB Nº 090, DE 02/05/2020, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA PORTARIA SMT/GAB Nº 101, DE 19/08/2020 17 Mai 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/05/2022) 17 Mai 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 16/05/2022 - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022 17 Mai 2022
DECRETO Nº 61.307, DE 13/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17/03/2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA C 14 Mai 2022
CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 13/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 14 Mai 2022

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