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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/11/2022) 29 Novembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Novembro 2022
PORTARIA Nº 5.845, DE 24/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 25 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.846, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.247,46 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 25 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.847, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 196.215,99 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 25 Novembro 2022
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME N° 904, DE 18/11/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 25 Novembro 2022
CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 24/11/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO – FASE INFORMATIZADA 25 Novembro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDE 25 Novembro 2022
COMUNICADO SME Nº 924, DE 24/11/2022 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES 25 Novembro 2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05, DE 10/11/2022 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLA 25 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.841, DE 23/11/2022 - REVOGA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.246 E Nº 3.247, AMBAS DE 25 DE MAIO DE 2021, PARA A 24 Novembro 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 731/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 (24/11/2022) 24 Novembro 2022
NOMEAÇÃO - ASSESSOR V (23/11/2022) 23 Novembro 2022
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA (23/11/2022) 23 Novembro 2022
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE SAÚDE – NÍVEL I - NUTRICIONISTA (23/11/2022) 23 Novembro 2022
PORTARIA SEGES Nº 074/SEGES/2022 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM (23/11/2022) 23 Novembro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 741/2022 - INSTITUI OS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – NUVIS-AB (23/11/2022) 23 Novembro 2022
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (23/11/2022) 23 Novembro 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 1.537 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEV 23 Novembro 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 112 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ O ENCERR 23 Novembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023 22 Novembro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2022) 22 Novembro 2022
PORTARIA TCMSP Nº 650/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/11/2022) 22 Novembro 2022
DECRETO Nº 61.990, DE 18/11/2022 - FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 19 Novembro 2022
DECRETO Nº 61.991, DE 18/11/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 19 Novembro 2022
PORTARIA SGM Nº 294, DE 18/11/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 19 Novembro 2022
PORTARIA SMPED-GAB Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – CIPTEA (19/11/2022) 19 Novembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Novembro 2022
COMUNICADO SME N° 904, DE 18/11/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 19 Novembro 2022
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA – EFICIÊNCIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA (18/11/2022) 18 Novembro 2022
COMUNICADO SME Nº 898, DE 17/11/2022 - MATRIZES CURRICULARES DAS UNIDADES DE PERCURSO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 18 Novembro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 739/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA SMS Nº 223/2022, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA (18/ 18 Novembro 2022
DECRETO Nº 61.970, DE 16/11/2022 - CONFERE NOVA DISCIPLINA AO OBSERVATÓRIO DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO – OBSERVASAMPA, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – CAGI, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIO 17 Novembro 2022
PORTARIA SGM Nº 290, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 17 Novembro 2022
PORTARIA SGM Nº 291, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 17 Novembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 16/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO VAGO OU DISPONÍVEL DE SUPERVISOR ESCOLAR NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ 17 Novembro 2022
COMUNICADO Nº 896, DE 16/11/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – CLASSIFICAÇÃO FINAL 17 Novembro 2022
COMUNICADO Nº 897, DE 16/11/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2022 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS 17 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11/11/2022 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT 12 Novembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 3, DE 11/11/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI “CEU TREMEMBÉ” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO CEU E COORDENAR AS RESPECTIVAS AÇÕES DE ADEQUAÇÕES, PARA ATEN 12 Novembro 2022
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/22 (12/11/2022) 12 Novembro 2022
COMUNICADO Nº 888, DE 11/11/2022 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 12 Novembro 2022
DECRETO Nº 61.965, DE 10/11/2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO 11 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.707, DE 10/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA EM DOC DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, PAG. 17, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 11 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.708, DE 10/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.668.820,05 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 11 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR 11 Novembro 2022
RESOLUÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV Nº. 789, DE 09/11/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 11 Novembro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 66, DE 10/11/2022 - SUSPENDE, NO DIA 14 NOVEMBRO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” 11 Novembro 2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 09/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO 11 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.704, DE 09/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "II FORO DE DEBATES - SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA" 10 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.705, DE 09/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 10 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.655, DE 08/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 09 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.657, DE 08/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO – TECNOLOGIAS E EXPERIMENTAÇÃO PELAS MÃOS DE TODOS” 09 Novembro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 08/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO 09 Novembro 2022
RE-RATIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 (08/11/2022) 08 Novembro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/11/2022) 08 Novembro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 708/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO NOS DIAS 14 E 15/11/2022 (08/11/2022) 08 Novembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSU Nº 001, DE 11/10/2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, APOIE DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRATIVA A SECRETARI 05 Novembro 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.447, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 04 Novembro 2022
PORTARIA IPREM N° 051/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA 04 Novembro 2022
COMUNICADO SME Nº 869, DE 01/11/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI 02 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.570, DE 01/11/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR PARA AQUISIÇÃO OS PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, EST 02 Novembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.764, DE 2016, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUS 02 Novembro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 61/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 56.920, DE 08 DE ABRIL DE 2016, PARA TODOS OS CAMINHÕES QUE ATUEM NO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PROTESTO 02 Novembro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 62/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 02 Novembro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/11/2022) 01 Novembro 2022
LEI Nº 17.851, DE 27/10/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Outubro 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES 27 Outubro 2022
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/10/2022) 27 Outubro 2022
DECRETO Nº 61.916, DE 24/10/2022 - FICA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 25 Outubro 2022
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - CARTA DE INTENÇÃO SOBRE AÇÃO CLIMÁTICA (25/10/2022) 25 Outubro 2022
COMUNICADO SME Nº 843, DE 24/10/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR 25 Outubro 2022
COMUNICADO SME Nº 844, DE 24/10/2022 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2023 25 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.479, DE 24/10/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.483, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 – SME GABINETE 25 Outubro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/10/2022) 25 Outubro 2022
COMUNICADO Nº 841, DE 24/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PRODUÇÃO DE PODCASTS - TERRITÓRIOS, MEMÓRIAS E IDENTIDADES” 25 Outubro 2022
PORTARIA Nº 76/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022) 22 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.437, DE 21/10/2022 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À EDUCAÇÃO: CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DO CEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO" 22 Outubro 2022
PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 22 Outubro 2022
COMUNICADO SME Nº 834, DE 21/10/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2023 22 Outubro 2022
COMUNICADO Nº 837, DE 21/10/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS 22 Outubro 2022
Ata SMDHC/CPDDH/DEDH Nº 072469704 - 9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022) 22 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.435, DE 20/10/2022 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021 21 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES, QUE ESPECIFICA 21 Outubro 2022
PORTARIA Nº 077/2022/SMUL.G, DE 07/10/2022 - DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO QUANTO AO CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DAS EDIFICAÇÕES, PARA REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO 20 Outubro 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 06, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19, 18 Outubro 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 07, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, D 18 Outubro 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 08, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Outubro 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 09, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Outubro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/10/2022) 18 Outubro 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 45/SME/2022 - EDITAL DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO ATENDEM AOS PRINCÍ 18 Outubro 2022
OFÍCIO ATL SEI Nº 071420917 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023" 11 Outubro 2022
PORTARIA Nº 69/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" (11/10/2022) 11 Outubro 2022
PORTARIA Nº 5.276, DE 10/10/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 Outubro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 11 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.277, DE 10/10/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 11 Outubro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/10/2022) 11 Outubro 2022
COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2022 - PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS (11/10/2022) 11 Outubro 2022
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROF 11 Outubro 2022
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUAD 11 Outubro 2022

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