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Título Data de publicação
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODES 24 Agosto 2022
RESOLUÇÃO CCGD Nº 02, DE 22/05/2022 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PARÂMETROS PARA O COMPARTILHAMENTO E A CATEGORIZAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 23 Agosto 2022
PORTARIA SME Nº 4.530, DE 22/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 23 Agosto 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/08/2022) 23 Agosto 2022
LEI Nº 17.841, DE 19/08/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FORMA QUE ESPECI 20 Agosto 2022
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E 20 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.718, DE 18/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Agosto 2022
OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/08/2022) 19 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.706, DE 17/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM AS ALTER 18 Agosto 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020 - AGENTES RECREATIVOS, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS PARA ATUAREM EM AÇÕES PROMOVIDAS PELA SME, POR MAIS 2 ANOS, A PARTIR DE AGOSTO DE 2022 (18/08/2022) 18 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.705, DE 16/08/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 51.337, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN 17 Agosto 2022
PORTARIA SGM Nº 246, DE 16/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP) 17 Agosto 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 15/08/2022 - DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E CONSOLIDADA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA 16 Agosto 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/08/2022) 16 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.704, DE 12/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES QUE APROXIMEM AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, MODELOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI 13 Agosto 2022
PORTARIA SGM Nº 242, DE 12/08/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO 13 Agosto 2022
PORTARIA Nº 064/SMSUB/2022 - ALTERA A PORTARIA NO 028/SMSUB/2021, QUE DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB (13/08/2022) 13 Agosto 2022
PORTARIA SME Nº 4.378, DE 12/08/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO - GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, DA RMESP 13 Agosto 2022
RESOLUÇÃO Nº 01/CMETI/2022 (SMADS) - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Agosto 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MÃE PAULISTANA - CRECHE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS 12 Agosto 2022
COMUNICADO SME Nº 625, DE 11/08/2022 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2023, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 12 Agosto 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10/08/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS CLASSES INTEGRANTES 11 Agosto 2022
PORTARIA Nº 4.335, DE 10/08/2022 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO 11 Agosto 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10/08/2022 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS 11 Agosto 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Agosto 2022
PORTARIA SMS.G Nº 517/2022 - INSTITUI COMITÊ TÉCNICO OPERACIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.678, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL LOTAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO E PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABAL 09 Agosto 2022
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 257 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PEI, 39 (TRINTA E NOVE) APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESC 09 Agosto 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/08/2022) 09 Agosto 2022
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. SME-CAE (09/08/2022) 09 Agosto 2022
PORTARIA Nº 51/SEGES/2022 - REABRE O PRAZO PARA QUE OS ATUAIS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO, INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO 06 Agosto 2022
PORTARIA Nº 4.246, DE 05/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER 06 Agosto 2022
PORTARIA CME Nº 04, DE 12/07/2022 - DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 (06/08/2022) 06 Agosto 2022
PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 05, DE 05/08/2022 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃ 06 Agosto 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/08/2022) 06 Agosto 2022
PORTARIA SGM Nº 238, DE 04/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE 05 Agosto 2022
PORTARIA SME Nº 4.207, DE 04/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE SELECIONAR E AVALIAR OS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PROPOSTA DE TRABALHO PEDAGÓGICO RELACIONADO À MATRIZ DE SABERES DO CURRÍCUL 05 Agosto 2022
PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/08/2022) 05 Agosto 2022
PORTARIA SGM Nº 237, DE 03/08/2022 - CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE 04 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.639, DE 02/08/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DOS PRECONCEITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 03 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.642, DE 02/08/2022 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TU 03 Agosto 2022
DECRETO Nº 61.645, DE 02/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.722 03 Agosto 2022
PORTARIA SMIT Nº 16, DE 28/06/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A SEREM APLICADOS NO REGIME DE TELETRABALHO 03 Agosto 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/08/2022) 02 Agosto 2022
APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB (30 30 Julho 2022
PORTARIA SME Nº 4.166, DE 29/07/2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DIÁRIA E SEM INTERRUPÇÃO DE VEÍCULOS DO “GRUPO C” DA SECRETARIA, PARA TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO E DO CHEFE DE GABINETE 30 Julho 2022
PORTARIA Nº 060/SMADS/2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (G-PETI) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) (30/07/2022) 30 Julho 2022
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (30/07/2022) 30 Julho 2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (30/07/2022) 30 Julho 2022
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DE PROJETO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 03 ANOS (30/07/2022) 30 Julho 2022
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Julho 2022
LEI Nº 17.840, DE 27/07/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DISK DENÚNCIA 180 NOS SANITÁRIOS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 28 Julho 2022
DECRETO Nº 61.613, DE 27/07/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º, 19, 28, 31, 32, 35 E 38 DO DECRETO Nº 61.151, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO 28 Julho 2022
DECRETO Nº 61.615, DE 27/07/2022 - REVOGA O § 7º DO ARTIGO 32 DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTER 28 Julho 2022
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 164, DE 27/07/2022 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE AFASTAMENTO 28 Julho 2022
PORTARIA SME Nº 4.151, DE 27/07/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.530,07 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 28 Julho 2022
PORTARIA Nº 059/SMADS/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (28/07/2022) 28 Julho 2022
COMUNICADO Nº 01/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PRÉ-INSCRIÇÃO (28/07/2022) 28 Julho 2022
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.212 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/07/2022) 28 Julho 2022
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 713 (SETECENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I (28/07/2022) 28 Julho 2022
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO PELA "DÉCADA DA AÇÃO" RUMO AO ALCANCE DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) (27/07/2022) 27 Julho 2022
PORTARIA SME Nº 4.091, DE 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NO DIA DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CONSTANTE NO DECRETO Nº 61.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Julho 2022
PORTARIA SGM 227, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 26 Julho 2022
PORTARIA SGM Nº 228, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 26 Julho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEGES-IPREM/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLIC 26 Julho 2022
PORTARIA Nº 50/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO 26 Julho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/07/2022) 26 Julho 2022
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA. (26/07/2022) 26 Julho 2022
PORTARIA Nº 052/SEGES/2022 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (23/07/2 23 Julho 2022
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 23 Julho 2022
PORTARIA IPREM Nº 039, DE 20/07/2022 - DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Julho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 22 Julho 2022
LEI Nº 17.839, DE 20/07/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 21 Julho 2022
RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 277/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (21/07/2022) 21 Julho 2022
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/07/2022) 21 Julho 2022
PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 20 Julho 2022
PORTARIA Nº 047/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS 19 Julho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/07/2022) 19 Julho 2022
PORTARIA SME Nº 3.948, DE 14/07/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE INDICAR, AVALIAR E SELECIONAR POR NOTÓRIO SABER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL, QUE FARÃO PART 15 Julho 2022
PORTARIA SME Nº 3.941, DE 13/07/2022 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 14 Julho 2022
LEI Nº 17.836, DE 12/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DOS AVÓS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO 13 Julho 2022
PORTARIA PREF. G Nº 914, DE 12/07/2022 - CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM 13 Julho 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 13 Julho 2022
PORTARIA Nº 053/SMADS/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, NO ÂMBITO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL 13 Julho 2022
PORTARIA IPREM Nº 037, DE 11/07/2022 - REVOGA A PORTARIA IPREM Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO 13 Julho 2022
PORTARIA SMS.G Nº 444/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF DOS USUÁRIOS SUS, OU SEJA, DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO ÂM 13 Julho 2022
COMUNICADO (CASA CIVIL) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (13/07/2022) 13 Julho 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (13/07/2022) 13 Julho 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/07/2022) 12 Julho 2022
LEI Nº 17.828, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.585, DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Julho 2022
LEI Nº 17.829, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE JANEIRO 09 Julho 2022
LEI Nº 17.833, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 09 Julho 2022
DECRETO Nº 61.564, DE 08/07/2022 - REGULAMENTA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO – FAASP, CRIADO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022 09 Julho 2022
PORTARIA CASA CIVIL - CC Nº 03, DE 08/07/2022 - TORNA PÚBLICA A FORMAÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS QUE VÃO ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2022/2024 09 Julho 2022
PORTARIA Nº 47/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E 09 Julho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D 09 Julho 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022) 09 Julho 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022) 09 Julho 2022
EDITAL 01/2022-CASACIVIL/SERI - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (09/07/2022) 09 Julho 2022
ATO CMSP Nº 1.551/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO FOTOGRÁFICO DE VISITANTES DA EDILIDADE 09 Julho 2022

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