DECRETO Nº 59.039, DE 25/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA
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26 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 8.042, DE 25/10/2019 - DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, OS PARTICIPANTES DO CURSO "HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO"
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26 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 8.043, DE 25/10/2019 - INSTITUI A FASE IV DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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26 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
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26 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 214/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES - IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS
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26 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 215/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019
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26 Outubro 2019 |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL)
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26 Outubro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 25/10/2019 - MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM OS ITENS: CONJUNTOS REFEITÓRIO (CEI/EMEI/EMEF) E CONJUNTO SALA DE LEITURA (EMEF)
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26 Outubro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 06, DE 25/10/2019 - MATERIAIS DE HIGIENE - V, COM OS ITENS: ÁLCOOL EM GEL, LUVAS DESCARTÁVEIS, LENÇOL DESCARTÁVEL E PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS
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26 Outubro 2019 |
PORTARIA SMDET Nº 34, DE 24/10/2019 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO – POT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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25 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/SEL.G/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE ALVARÁS DE EXECUÇÃO, PROJETOS MODIFICATIVOS DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTANDE DE VENDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO APROV
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
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25 Outubro 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (25/10/2019)
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25 Outubro 2019 |
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 (25/10/2019)
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25 Outubro 2019 |
4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO (2019) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SG/GAB E EC Nº 01/2019 (TCMSP) - INSTITUI O REGIME DE EMPRÉSTIMO E USO DA UNIDADE TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO – UTBD PELOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP
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25 Outubro 2019 |
COMUNICADO 007/SG-COBES/2019 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE DIVISÓRIAS DE ACABAMENTO
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24 Outubro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/ CFOC/ SFC
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24 Outubro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019
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24 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 28/SMPED-GAB, DE 22/10/2019 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.997/2019, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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23 Outubro 2019 |
COMUNICADO (SG) - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - OUTUBRO/2019
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.965, DE 22/10/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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23 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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23 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.137/2019 - SMS.G - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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23 Outubro 2019 |
PLANO DE TRABALHO/METAS 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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23 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.020, DE 21/10/2019 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817/2018
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22 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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22 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.023, DE 21/10/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA A QUE SE REFEREM OS ARTS. 34 E 35 DA LEI Nº 15.764/2013
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22 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.026, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 2º DO DECRETO Nº 58.395/2018, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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22 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/10/2019)
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22 Outubro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO
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22 Outubro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 295, DE 18/10/2019 - CONSTITUI COMITÊ GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMISSÃO TÉCNICA PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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19 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 101/2019/SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COBES, DA SG
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19 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2019)
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19 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 17/10/2019 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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18 Outubro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/10/2019)
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18 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO (SMDHC) - LISTA DE NOMES E NÚMEROS DE CANDIDATURAS E LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (18/10/2019)
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18 Outubro 2019 |
LEI Nº 17.191, DE 04/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FILHO
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18 Outubro 2019 |
LEI Nº 17.202, DE 16/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
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17 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.882, DE 16/10/2019 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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17 Outubro 2019 |
PORTARIA SME Nº 7.883, DE 16/10/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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17 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS
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17 Outubro 2019 |
COMUNICADO Nº 761, DE 16/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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17 Outubro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SME Nº 02/2019 - ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO VOLTADA AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO D
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA SMDET Nº 33, DE 15/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET
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16 Outubro 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E P
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 126/2019 - PGM.G - AUTORIZA O RECEBIMENTO, PELOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, DAS DÍVIDAS REFERENTES A CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PROTESTADAS
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16 Outubro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO NO DOC (16/10/2019)
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16 Outubro 2019 |
LEI Nº 17.200, DE 14/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ALTERA A LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL
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15 Outubro 2019 |
LEI Nº 17.201, DE 14/10/2019 - VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA ADICIONAL ÀS SANTAS CASAS E ÀS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, CONTEMPLADA
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15 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/10/2019)
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15 Outubro 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 1.137/2019 - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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15 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - LISTA FINAL DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (15/10/2019)
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15 Outubro 2019 |
PROJETO DE LEI 01-00647/2019 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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12 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.011, DE 11/10/2019 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA O ART. 128 DA LEI Nº 8.989/1979, RELATIVO À CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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12 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
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12 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS"
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12 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA
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12 Outubro 2019 |
PORTARIA SF Nº 268, DE 11/10/2019 - FIXA PRAZO PARA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL QUE ESPECIFICA, EMITIDAS PELA FAZENDA MUNICIPAL
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12 Outubro 2019 |
EDITAL Nº CPB/014/2019/SMDHC/DEDH - 6º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS
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12 Outubro 2019 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/10/2019)
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 100/SG/2019 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV PARA A CONSECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 69 DO DECRETO Nº 57.775/2017
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.713, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL, CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "O DIREITO INALI
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS EDUCADORES"
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.715, DE 10/10/2019 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, POR NOTÓRIO SABER, DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL
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11 Outubro 2019 |
CONVOCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE) - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 2019
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10 Outubro 2019 |
ATO Nº 1.450/2019 (CMSP) - INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE RELAÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO E DE INTERESSE DA SOCIEDADE, E ESTABELECE COMPETÊNCIAS QUANTO
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10 Outubro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/10/2019)
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09 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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09 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.000, DE 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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08 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SG-IPREM/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966/2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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08 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - CADASTRO DAS CIPAS NO SIGPEC - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO (08/10/2019)
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08 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/10/2019)
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08 Outubro 2019 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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08 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 58.997, DE 04/10/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 49.063/2007, QUE INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – SAD, PARA A CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PE
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05 Outubro 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/10/2019)
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA N° 94/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA REGULAMENTA
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 96/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 1.129/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª ETAPAS DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS
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05 Outubro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO DA 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (05/10/2019)
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05 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.608, DE 03/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS
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04 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 128/SMDHC/2019 - CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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04 Outubro 2019 |
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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04 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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03 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 58.987, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO – JOMI
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02 Outubro 2019 |
PORTARIA SGM 267, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 01/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE NORMAS SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) (02/10/2019)
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02 Outubro 2019 |
CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (02/10/2019)
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02 Outubro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.817/2017, QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DE ESTABILIDADE NO SE
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2019 - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 676/2019 - SMS.G/PM DST/AIDS - ESTABELECE A LINHA DE CUIDADOS DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) / VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) / SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS)
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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01 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LOCAIS DE VOTAÇÃO (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |