• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 30/12/2022 - FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 30/12/2022 - INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 31 Dezembro 2022
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.345 DE 28/12/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31 Dezembro 2022
COMUNICADO SME Nº 1.016, DE 30/12/2022 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12 DE JULHO DE 2022 31 Dezembro 2022
LEI Nº 17.877, DE 29/12/2022 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO COM BASE NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Dezembro 2022
DECRETO Nº 62.128, DE 29/12/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Dezembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29/12/2022 - ESTABELECE E DETALHA O PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 34/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (30/12/2022) 30 Dezembro 2022
PORTARIA SME Nº 6.366, DE 29/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 30 Dezembro 2022
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2021/EXERCÍCIO 2022 - LISTA DEFINITIVA (30/12/2022) 30 Dezembro 2022
LEI Nº 17.876, DE 29/12/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 30 Dezembro 2022
LEI Nº 17.872, DE 28/12/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E 29 Dezembro 2022
LEI Nº 17.874, DE 28/12/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Dezembro 2022
PORTARIA SME Nº 6.345, DE 28/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.702, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Dezembro 2022
LEI Nº 17.865, DE 27/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE LUTA DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO 28 Dezembro 2022
LEI Nº 17.868, DE 27/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL ANIME FRIENDS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 87/SEGES/2022 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL (28/12/2022) 28 Dezembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 07, DE 27/12/2022 - ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 28 Dezembro 2022
DECRETO Nº 62.087, DE 26/12/2022 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Dezembro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2022) 27 Dezembro 2022
LEI Nº 17.864, DE 23/12/2022 - PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS PRECONIZADAS NO ART. 108 DA LEI Nº 17.43 24 Dezembro 2022
PLANO DE AÇÃO (2022-2024) AGENDA CIDADE UNICEF SÃO PAULO (24/12/2022) 24 Dezembro 2022
PORTARIA SME Nº 6.282, DE 23/12/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.163.520,00 (SETE MILHÕES E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 24 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 32/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (24/12/2022) 24 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 28/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DA EMEBS HELEN KELLER (24/12/2022) 24 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 33/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022) 24 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 31/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022) 24 Dezembro 2022
PORTARIA SME Nº 6.283, DE 23/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA PARA ASSEGURAR A REGÊNCIA POR OCASIÃO DO AFASTAMENTO DE DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Dezembro 2022
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 519 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E 31 CANDIDATOS APROVAD 23 Dezembro 2022
PORTARIA SGM Nº 304, DE 22/12/2022 - DESIGNA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS 23 Dezembro 2022
PORTARIA SME Nº 6.274, DE 22/12/2022 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS (RPD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23 Dezembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 06, DE 22/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA TERCEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED 23 Dezembro 2022
COMUNICADO SME Nº 1.013, DE 22/12/2022 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 23 Dezembro 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O EVENTUAL ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CELEBR 23 Dezembro 2022
LEI Nº 17.861, DE 21/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD 22 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 83/SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 09/06/2022, 02/08/2022, 03/08/2022, 09/08/2022, 10/08/2022 E 16/08/2022 (22/12/2022) 22 Dezembro 2022
PORTARIA CGBR Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2022, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDIC 22 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 21/12/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22 Dezembro 2022
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DO JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (22/12/2022) 22 Dezembro 2022
COMUNICADO Nº 1.005, DE 21/12/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 22 Dezembro 2022
PORTARIA SGM Nº 301, DE 20/12/2022 - ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI 21 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 20/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU 21 Dezembro 2022
ATO CMSP Nº 1.562/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 21 Dezembro 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE A ORFANDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO 21 Dezembro 2022
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2022 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS LIVRES QUE ATENDEM BEBÊS E CRIANÇAS 20 Dezembro 2022
PORTARIA SF Nº 314, DE 16/12/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021 20 Dezembro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/12/2022) 20 Dezembro 2022
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/12/2022) 20 Dezembro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022) 20 Dezembro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022) 20 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 22/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (17/12/2022) 17 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OU 17 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 6049, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARI 17 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 6050, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA 17 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 6051, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI 17 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 6052, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA 17 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 6053, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CENTROS INTEGR 17 Dezembro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (17/12/2022) 17 Dezembro 2022
RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA SEGUNDA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO 16 Dezembro 2022
DECRETO Nº 62.057, DE 14/12/2022 - RESTABELECE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS AOS QUE POSSUEM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Dezembro 2022
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022) 15 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 27/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM 15 Dezembro 2022
COMUNICADO SME Nº 992, DE 14/12/2022 - ESTABELECE E INSTRUI OS PROCEDIMENTOS 2023 DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, A SER CUMPRIDO PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – DRES E UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 15 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A 15 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 Dezembro 2022
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (14/12/2022) 14 Dezembro 2022
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (14/12/2022) 14 Dezembro 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/12/2022) 14 Dezembro 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PRÊMIO BRUNO E DOM DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Dezembro 2022
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAIS (09/12/2022) 09 Dezembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDU 09 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 09 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D 09 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC 09 Dezembro 2022
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Dezembro 2022
COMUNICADO SME Nº 983, DE 08/12/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2023 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS 09 Dezembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 5, DE 08/12/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 5, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07/12/2022 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR DO ANO DE 2022 E AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA 2023 08 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 08 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022) 08 Dezembro 2022
PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022) 08 Dezembro 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.992 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFI IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO D 07 Dezembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.993, DE 06/12/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS” 07 Dezembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.994, DE 06/12/2022 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DATAS PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07 Dezembro 2022
PORTARIA SF Nº 302, DE 05/12/2022 - INCLUI O § 3º NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 07 Dezembro 2022
COMUNICADO Nº 002/2022 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (07/12/2022) 07 Dezembro 2022
LEI Nº 17.854, DE 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI 03 Dezembro 2022
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 02/12/2022 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 03 Dezembro 2022
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2023 (03/12/2022) 03 Dezembro 2022
COMUNICADO SME Nº 953, DE 01/12/2022 - CONVOCA PESSOA JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE DEZEMBRO 2022 02 Dezembro 2022
COMUNICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 - CONCLUSÃO DO PROCESSO ELEITORAL (01/12/2022) 01 Dezembro 2022
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS 01 Dezembro 2022
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA), DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CIEJAS E ORGÃOS CENTR 01 Dezembro 2022
COMUNICADO Nº 939, DE 29/11/2022 - RELAÇÃO DOS PERIÓDICOS IMPRESSOS APROVADOS 30 Novembro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (30/11/2022) 30 Novembro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (30/11/2022) 30 Novembro 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 30 Novembro 2022

Página 57 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO