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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMADS/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - BALANÇO DE EXECUÇÃO SEMESTRAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024
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08 Outubro 2022 |
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EDITAL SME Nº 06, DE 07/10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO,
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (08/10/2022)
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08 Outubro 2022 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/SEGES-COBES/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE ALTO DESEMPENHO, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 799, DE 05/10/2022 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - 2023
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06 Outubro 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16/2022 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 QUE DISCIPLINAM A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CADASTRO DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 642/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 12/10/2022 (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.857, DE 03/10/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 17.695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPT
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04 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.859, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA; REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 A 27, DA LEI Nº 17.794, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.113, DE 03/10/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTRO
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04 Outubro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.137, DE 03/10/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
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04 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.111, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - SIG--ESCOLA, PARA APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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01 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.112, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE VII DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF DE 2022 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS
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01 Outubro 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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LEI Nº 17.848, DE 29/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO
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30 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 18, DE 29/09/2022 - ALTERA O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNITÁRIOS
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30 Setembro 2022 |
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LEI Nº 17.847, DE 27/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JULHO VERDE, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
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28 Setembro 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26/09/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROV
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27 Setembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.013, DE 26/09/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 353.294,20 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMUL Nº 71/2022/SMUL - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDICADOS PELAS SECRETARIAS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2021 (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/CASA CIVIL Nº 06, DE 22/09/2022 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS A PARTIR DE PROPOSTAS DA POPULAÇÃO INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.574,
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23 Setembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020, PRORROGADO POR MAIS POR MAIS 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2022 (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.957, DE 21/09/2022 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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21 Setembro 2022 |
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EMENDA Nº 42 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA O INCISO IX DO ART. 14, O CAPUT DO ART. 26, O INCISO VI DO ART. 27, O INCISO I DO § 4º DO ART. 40, O INCISO VI DO ART. 41 E O ART. 209, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGA O INCISO IV D
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21 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 730, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2022 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES
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20 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 014/2022/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CON-CORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCE-RIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALI-F
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.864, DE 16/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.865, DE 16/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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17 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 09/2022 - MATRIZ CURRICULAR PARA O CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.810, DE 14/09/2022 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.811, DE 14/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIMENSIONAMENTO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 076/SMSUB/2022 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.860, DE 14/09/2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME-SP E O PARECER CME Nº 11/2022 - CURRÍCULO DA CIDADE ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2022 |
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ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 01, DE 14/09/2022 - DISCIPLINA A ANÁLISE DE DÉBITOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND) E CERTIDÃO NEGATIVA COM EFEITOS DE POSITIVA (CPEN)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 46, DE 13/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS SISTEMAS UTILIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE RENDIMENTOS PAGOS E RETENÇÕES DE IMPOS
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15 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 713, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - MANDATO 2021-2022 (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.773, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE O FESTIVAL MEIJIN-SEN DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2023 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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10 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 4.781, DE 09/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS NO SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 12 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 13 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 14 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 15 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 16 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 17 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.790, DE 08/09/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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09 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.791, DE 08/09/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCA
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 059/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 060/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMSUB/SEABAST/ABAST Nº 10/2022 - DETERMINA O PRAZO PARA QUE OS FEIRANTES SE ADEQUEM AS ALTERAÇÕES INTRODU-ZIDAS PARA OS NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍ-PIO DE SÃO PAULO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO (07/09/2022)
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07 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 062/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUN
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 696, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS NO FORMULÁRIO PARA A SELEÇÃO DE LIVROS QUE, SE APROVADOS, PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA B
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 697, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA
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07 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.701, DE 05/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.702, DE 05/09/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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06 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.775, DE 02/09/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 48.172, DE 6 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.776, DE 02/09/2022 - DEFINE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AS VIAS PÚBLICAS A SEREM PRIORIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 50.917, DE 13 DE OUTUBRO DE
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03 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.769, DE 01/09/2022 - ESTENDE, ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS, INSTITUÍDOS PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2
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02 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 683, DE 01/09/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – SETEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DO CEU CIDADE DUTRA E DOS ENCONTROS REGIONAIS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (02/09/2022)
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02 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADR
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01 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFI
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01 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.739, DE 30/08/2022 - REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO E ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL M
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 01-SGM-SEPE, DE 30/08/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.626, DE 29/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022
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30 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/08/2022)
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE ED
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSI
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30 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.727, DE 25/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A AO DECRETO Nº 61.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIV
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26 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.728, DE 25/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA DELIBERAR SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO INTERNACIONAL ONEROSO COM A ONU- HABITAT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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26 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 25/08/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTI
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26 Agosto 2022 |
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM O PROJETO “JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: FORTALECENDO A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA O DESENVOLVIMENTO HU
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.109, DE 24/08/2022 - DESIGNAÇÃO SME
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25 Agosto 2022 |
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TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 595, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 23/08/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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24 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 012/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 004/2022/SGM-SEDP, DE 26 DE ABRIL DE 2022
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24 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 03/DPGC/2022 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – ANO 2022 (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |