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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO SME Nº 350, DE 24/07/2026 (DIEI) - CURSO "PLANEJAMENTO: A INTENCIONALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 351, DE 24/07/2026 (DIEFEM) - CURSO: “SITUAÇÕES DIDÁTICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA: LEITURA E ESCRITA” 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 352, DE 24/07/2026 (DIEE/DRE - G) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 27 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 353, DE 24/07/2026 (DC/NEA) - CURSO " EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA" 27 Julho 2026
COMUNICADO Nº 64, DE 07/03/2026 (DRE - SM) - "VIII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: INCLUSÃO COMO COMPROMISSO COLETIVO - CORRESPONSABILIDADE NA ESCOLA" 27 Julho 2026
COMUNICADO Nº 82, DE 21/07/2026 (DRE - PE) - CURSO "DO TEXTO À CENA: PROCESSOS CRIATIVOS E PROTAGONISMO ESTUDANTIL EM PROJETOS DE TEATRO NA ESCOLA" 27 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO COM VISTAS A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E COGNITIVAS PARA TERCEIRA IDADE - INSTITUTO PINHEIRO (27/07/2026) 27 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE COM CÂNCER - CACCC (27/07/2026) 27 Julho 2026
COMUNICADO Nº 15/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “RUGBY BRASIL EXPERIENCE”, DESTINADO A ESTUDANTES, FAMILIARES DE ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, COM REALIZAÇÃO PREVISTA 27 Julho 2026
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2026/2028 (27/07/2026) 27 Julho 2026
DECRETO Nº 65.369, DE 23/07/2026 - INSTITUI O PROGRAMA UNISAMPA, AUTORIZADO PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 18.066, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Julho 2026
DECRETO Nº 65.373, DE 23/07/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 64.482, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 24 Julho 2026
DECRETO Nº 65.377, DE 23/07/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, MANTIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 24 Julho 2026
PORTARIA Nº 1.038, DE 23/07/2026 - EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO PEDAGÓGICO - SME 24 Julho 2026
PORTARIA Nº 1042, DE 23/07/2026 - CALENDÁRIO ESTRATÉGICOS DE EVENTOS DE 2026 DA CIDADE DE SÃO PAULO 24 Julho 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SERI/SGM/CGM/SMTUR Nº 04, DE 15/07/2026 - FIXA OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA ATIVA E RASTREABILIDADE CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.801, DE 23/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 848.041,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUARENTA E UM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.802, DE 23/07/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR A 22ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 24 Julho 2026
PORTARIA CONJUNTA SME/SMDHC Nº 01, DE 23/07/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO E 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.805, DE 23/07/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO DESTINADA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ROLÊ AGROECOLÓGICO 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.803, DE 23/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.011, DE 2026, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECRE 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.804, DE 23/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.146, DE 2026, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE E 24 Julho 2026
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/SME/2026 - ATUALIZAÇÃO DOS CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS (VERSÃO ESTUDANTES E VERSÃO PROFESSOR), DAS DISCIPLINAS: MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA, CIÊNCIAS NATURAIS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E LÍNG 24 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 338, DE 22/07/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS - ETAPA INFORMATIZADA 23 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 339, DE 22/07/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS - ETAPA INFORMATIZADA 23 Julho 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 09/SME/COSERV/2026, DE 21/07/2026 - CADEIRA FIXA COM 4 PÉS; CADEIRA FIXA COM ENCOSTO EM TELA E PÉ ÚNICO EM BALANÇO; CADEIRA GIRATÓRIA; CADEIRA GIRATÓRIA PARA OBESO; POLTRONA GIRATÓRIA; POLTRONA GIRATÓRIA COM ENCOSTO EM TELA E CONJUNTO 23 Julho 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 08/SME/COSERV/2026, DE 21/07/2026 - MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTO DE MESA DE USO MÚLTIPLO E BANQUETAS PARA SALA LED (LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL) 23 Julho 2026
NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI (22/07/2026) 22 Julho 2026
PORTARIA SGM 146, DE 21/07/2026 - CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 22 Julho 2026
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 89/2026 - DIVULGA AS ÁREAS PRIORITÁRIAS DE PROTEÇÃO DA OPERAÇÃO INTEGRADA EM DEFESA DAS ÁGUAS (APP-OIDA) - ANO 2026 (22/07/2026) 22 Julho 2026
RESOLUÇÃO CGBR Nº 01/2026 - REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR) DE 2026. DEFINE METAS, INDICADORES, CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E FLUXOS DE VERIFICAÇÃO PARA O PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31/10/2019, E O DECRETO MUNICIP 22 Julho 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 06, DE JULHO/2026 (DGARP) - (22/07/2026) 22 Julho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE - SP (22/07/2026) 22 Julho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO CONECTA - GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GERAÇÃO DE RENDA (22/07/2026) 22 Julho 2026
DESPACHO DO PREFEITO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (21/07/2026) 21 Julho 2026
DESPACHO DO PREFEITO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 3.000 (TRÊS MIL) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (21/07/2026) 21 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.714, DE 20/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM O HORÁRIO DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS NO ART. 2º, PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: AV 21 Julho 2026
PORTARIA Nº 7.633/2026 – INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM – JUNTO À EMEF TENENTE ALÍPIO ANDRADA SERPA (DRE – BT) - (21/07/2026) 21 Julho 2026
PORTARIA Nº 7.634/2026 – INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM – JUNTO À EMEF TARSILA DO AMARAL (DRE – BT) - (21/07/2026) 21 Julho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/07/2026) 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 324, DE 20/07/2026 (COCEU) - CURSO "ESPORTE EDUCACIONAL E A GINÁSTICA RÍTMICA" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 325, DE 20/07/2026 (COCEU) - SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIAS NEGRAS - EDUCAÇÃO PARA A VIDA - MÓDULO I" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 326, DE 20/07/2026 (COCEU / DRE - MP) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 327, DE 20/07/2026 (COCEU) - CURSO "PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO EM ARTE - “VIVA, VIVA ESCOLAS VIVAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 328, DE 20/07/2026 (COCEU) - CURSO “AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS NA PERSPECTIVA DO ESPORTE EDUCACIONAL” 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 329, DE 20/07/2026 (DIEJA) - CURSO "ALFABETIZAÇÃO NA EJA: PERCURSOS DE APRENDIZAGEM E LEITURA DO MUNDO" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 330, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - JT) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 331, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - IP) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 332, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - CL) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 333, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - FB) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 334, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - IQ) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS". 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 335, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE- PJ) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 336, DE 20/07/2026 (DC - NEER) - CURSO "ALDEAR A EDUCAÇÃO: SABERES INDÍGENAS E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PARA FORTALECER A LEI 11.645/2008" 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 337, DE 20/07/2026 (DC - NEER) - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS EM PERSPECTIVAS: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO Nº 44, DE 23/03/2026 (DRE - G) - CURSO "ENSINO DE HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIOS DAS PERIFERIAS DA PAULISTANAS" 21 Julho 2026
COMUNICADO Nº 245, DE 24/06/2026 (DRE - G) - CURSO "FUNDAMENTOS DO BRASIL INDÍGENA" 21 Julho 2026
COMUNICADO 253, DE 07/07/2026 (DRE - G) - CURSO "A RESOLUÇÃO E A PROPOSIÇÃO DE PROBLEMAS NAS AULAS DE MATEMÁTICA - MÓDULO II" 21 Julho 2026
COMUNICADO Nº 91, DE 15/07/2026 (DRE- PJ) - CURSO "VIVÊNCIAS EM ATELIÊ: EXPERIMENTAÇÕES COM ARGILA" 21 Julho 2026
COMUNICADO Nº 93, DE 15/07/2026 (DRE - PJ) - CURSO "ATELIÊ DE GRAVURA: IMPRESSÕES QUE TRANSFORMAM" 21 Julho 2026
COMUNICADO Nº 095, DE 15/07/2026 (DRE - PJ) - CURSO "VIVÊNCIAS EM ATELIÊ: EXPERIMENTAÇÕES EM MARCENARIA" 21 Julho 2026
COMUNICADO Nº 94, DE 15/07/2026 (DRE - PJ) - CURSO "VIVÊNCIAS EM ATELIÊ: EXPERIMENTAÇÕES EM PINTURA E DESENHO" 21 Julho 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.166 (SINESP) - CURSO "MIGRAÇÃO E DIREITO À EDUCAÇÃO" - (21/07/2026) 21 Julho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, POR MEIO DO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE DE ENLACES DE ACESSO À INTERNET COM TECN 21 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - 'CAMPANHA CÂNCER POR HPV: O BRASIL PODE FICAR SEM' ATRAVÉS DO PROJETO 'HORA DA RESENHA' - INSTITUTO LADO A LADO PELA VIDA (21/07/2026) 21 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 323, DE 20/07/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO - RESULTADO PRELIMINAR 21 Julho 2026
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026 - PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS - SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (21/07/2026) 21 Julho 2026
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 004/SMDHC/2026 - EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - COMITÊ POPRUA GESTÃO 2026/2028 (21/07/2026) 21 Julho 2026
PORTARIA CASA CIVIL Nº 05, DE 17/07/2026 - DESIGNA AS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS BIÊNIO 2027/2028, CONFORME ESPECIFICA 20 Julho 2026
PORTARIA CASA CIVIL Nº 04, DE 17/07/2026 - DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028, CONFORME ESPECIFICA 20 Julho 2026
PORTARIA SGM Nº 142, DE 17/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 48, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RES 20 Julho 2026
PORTARIA SF/SUREM Nº 42, DE 15/07/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO, ARTICULAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Julho 2026
PORTARIA SMS Nº 433/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GRADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE REGIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO - RRAS 6, DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES VIGENTES E PACTUAÇÃO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERG 20 Julho 2026
NORMA TÉCNICA Nº 01/SMADS/2026 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRAJETÓRIA DE RUA E NA RUA (20/07/2026) 20 Julho 2026
PORTARIA Nº 061/SMDHC/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM (20/07/2026) 20 Julho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - CAMPUS POMPEIA (20/07/2026) 20 Julho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (20/07/2026) 20 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL - CAMINHANDO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL (20/07/2026) 20 Julho 2026
LEI Nº 18.524, DE 16/07/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 17 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.659 DE 16/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.505, DE 14 DE JULHO DE 2026, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2026 17 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.584, DE 16/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 142.698,07 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 17 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.550, DE 16/07/2026 – DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 17 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.583, DE 16/07/2026 - AUTORIZA O SEGUNDO REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ASSOCIAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.600, DE 16/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 43.716,65 (QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 17 Julho 2026
COMUNICADO (DIVISÃO DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CGM) - EDITAL Nº 01/2026 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (17/07/2026) 17 Julho 2026
PORTARIA SMDHC/SESANA Nº 06/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "REFEITÓRIO DIGNO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, DESTINADO AO OFERECIMENTO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PO 17 Julho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS - SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (17/07/2026) 17 Julho 2026
EDITAL Nº 04/2026-EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ (17/07/2026) 17 Julho 2026
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NÃO-PEDAGÓGICAS EM 3 (TRÊS) UNIDADES EDUCACIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO P 17 Julho 2026
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - GESTÃO 2026/2028 (17/07/2026) 17 Julho 2026
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SERI/SGM/CGM/SMTUR Nº 04, DE 15/07/2026 - FIXA OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA ATIVA E RASTREABILIDADE CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 65. 16 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.549, DE 15/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.657.605,65 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 16 Julho 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 005/2026/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA - EDIÇÃO 2026 - COMISSÃO JULGADORA (16/07/2026) 16 Julho 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 16/07/2026 16 Julho 2026
EDITAL EP 02/2026 - LISTA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS - CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA APOIO DOCENTE AO CICLO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM DEMOCRACIA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (16/07/2026) 16 Julho 2026
LEI Nº 18.519, DE 14/07/2026 - DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIANE CRISTINA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE EDU CHAVES, SITUADO A RUA HINTEM MARTINS, Nº 390, PARQUE EDU CHAVES, DISTRITO JAÇANÃ 15 Julho 2026
LEI Nº 18.521, DE 14/07/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO 15 Julho 2026
PORTARIA PREF. G Nº 969, DE 14/07/2026 - ALTERA A PORTARIA PREF Nº 557, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 15 Julho 2026
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E BENS DIVERSOS PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO (15/07/2026) 15 Julho 2026
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 88/2026 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPC 2026/2027 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO ÀS CHUVAS - PPC - PPC 2026/2027 (15/07/2026) 15 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.505, DE 14/07/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO RES-PONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2026 15 Julho 2026

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