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Título Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NÃO-PEDAGÓGICAS EM 3 (TRÊS) UNIDADES EDUCACIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/07/202 15 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.443, DE 13/07/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 14 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.444, DE 13/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.333.084,76 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.445, DE 13/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 614.247,58 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Julho 2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA (SMDHC) - II PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO (14/07/2026) 14 Julho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/07/2026) 14 Julho 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 90005/SME/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE LÓGICA (DADOS E VOZ), INFRAESTRUTURA ÓPTICA E ELÉTRICA PARA SUPORTE À MICROINFORMÁTICA, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, C 14 Julho 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 12, DE 13/07/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ESCOLHA DE VAGAS VIA SISTEMA (EOL INGRESSO SERVIDOR) 14 Julho 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 13, DE 13/07/2026 – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – ESCOLHA DE VAGAS VIA SISTEMA (EOL INGRESSO SERVIDOR) 14 Julho 2026
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2026 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2026/2028 (14/07/2026) 14 Julho 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (14/07/2026) 14 Julho 2026
LEI Nº 18.511, DE 08/07/2026 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Julho 2026
LEI Nº 18.513, DE 08/07/2026 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO OFERECIDO A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Julho 2026
PORTARIA Nº 134/2026-PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 72, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, PARA INSTITUIR O NÚCLEO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS "LÚCIA MARIA MORAES RIBEIRO DE MENDONÇA" - CEJUR (13/07/2026) 13 Julho 2026
PORTARIA CSMB G Nº 005/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (13/07/2026) 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 08/2026-DRH (SEGES) - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2026 (13/07/2026) 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 306, DE 08/07/2026 (COCEU) - CURSO "ESPORTE EDUCACIONAL E O BADMINTON: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, INCLUSIVO E COM EQUIDADE" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 307, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - BT) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 308, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - CL) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 310, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - SM) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 311, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - G) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 312, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - G) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 313, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - JT) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 314, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - JT) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" - 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 315, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - SM) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 316, DE 08/07/2026 (COCEU / DRE - PE) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 317, DE 08/07/2026 (DC - NEER) - CURSO "COMISSÃO DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS - PROTOCOLO ANTIRRACISTA 2026" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 318, DE 08/07/2026 (DC - NEER) - CURSO "HISTÓRIA DA DIÁSPORA AFRICANA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 319, DE 08/07/2026 (DC - NLL) - CURSO "JOGOS PERFORMATIVOS DE TEATRO" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 320, DE 08/07/2026 (DC - NLL) - CURSO: "HQS NO ENSINO MÉDIO E EJA - PERCURSOS ENTRE A IMAGINAÇÃO E A CRIAÇÃO" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 321, DE 08/07/2026 (DC - NLL) - CURSO "HQS NO CICLO AUTORAL - PERCURSOS ENTRE A IMAGINAÇÃO E A CRIAÇÃO" 13 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 322, DE 08/07/2026 (DC - NLL) - CURSO "O TRABALHO COM O TEXTO LITERÁRIO NO GESTO LEITOR, NO LETRAMENTO, NA ALFABETIZAÇÃO E NO LETRAMENTO LITERÁRIO" 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 239, DE 22/06/2026 (DRE - G) - CURSO "SER, CONVIVER E RESPEITAR: GÊNERO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO" 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 79, DE 30/06/2026 (DRE - IP) - CURSO "INTRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) COM ÊNFASE NO PECS ADAPTADO" 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 71, DE 26/06/2027 (DRE - PE) - CURSO " POVOS INDÍGENAS: LITERATURA E EDUCAÇÃO" 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 77, DE 01/07/2026 (DRE - PE) - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL UMA PROMOÇÃO DE EXPERIÊNCIAS SIGNIFICATIVAS - MÓDULO II” 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 49, DE 19/05/2026 (DRE - SM) - CURSO “ARBITRAGEM E ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS DE XADREZ” 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 119, DE 29/06/2026 (DRE - MP) - CURSO "DISCUTINDO O RACISMO RELIGIOSO PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA NA EDUCAÇÃO" 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 122, DE 02/07/2026 (DRE - MP) - CURSO "POSSIBILIDADES DE MATERIALIZAÇÃO DOS SABERES MATEMÁTICOS E CONTEXTUALIZAÇÕES DO ENSINO COM FOCO NO APRENDIZADO" 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 121, DE 02/07/2026 (DRE - MP) - CURSO "AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DO CURRÍCULO DA CIDADE A PARTIR DO GIRO DECOLONIAL: EDUCAÇÃO INTEGRAL, EQUIDADE E EDUCAÇÃO INCLUSIVA" 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 27/SME/COSERV/2026, DE 08/07/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATA SELECIONADA E APROVADA NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORN 13 Julho 2026
COMUNICADO Nº 28/SME/COSERV/2026, DE 08/07/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATA SELECIONADA E APROVADA NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORN 13 Julho 2026
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO (DIVISÃO DE LICITAÇÕES/SIURB) - PREGÃO PRESENCIAL: N° 90004/2026/SIURB - EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS VOLTADAS AO INCREMENTO DO CONFORTO TÉRMICO EM UNIDADES ESCOLARES DA RMESP - COMPREENDENDO ESPECIFI 13 Julho 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ 2026 - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES (13/07/2026) 13 Julho 2026
INFORMATIVOS, COMUNICADOS E PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COGESS 08 Julho 2026
DECRETO Nº 65.314, DE 07/07/2026 - REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA O DECRETO Nº 56.760, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 08 Julho 2026
DECRETO Nº 65.316, DE 07/07/2026 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DIGITAL - CPA DIGITAL E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 49.063, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, Nº 58.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 63.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 08 Julho 2026
DECRETO Nº 65.318, DE 07/07/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 63.645, DE 7 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU 08 Julho 2026
DECRETO Nº 65.319, DE 07/07/2026 - REVOGA OS ITENS “10.1.6.3.1” E “11.1.11” CONSTANTES DO ANEXO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 64.877, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO P 08 Julho 2026
DECRETO Nº 65.323, DE 07/07/2026 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TU 08 Julho 2026
DECRETO Nº 65.324, DE 07/07/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LUIS FERNANDO VERISSIMO, VINCULADO À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 Julho 2026
DESPACHO DE CREDENCIAMENTO (SEGES) - LISTA CONSOLIDADA E ATUALIZADA DE SERVIDORES CREDENCIADOS PARA RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 17.722 DE 2021 (08/07/2026) 08 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.360, DE 07/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.578, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025 08 Julho 2026
COMUNICADO Nº 001/COGESS/2026 - NOVA VERSÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS - DIRETRIZES DE ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL (08/07/2026) 08 Julho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/07/2026) 08 Julho 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (08/07/2026) 08 Julho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO-LIBANÊS (08/07/2026) 08 Julho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (08/07/2026) 08 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 305, DE 07/07/2026 - DIVULGA A LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB 08 Julho 2026
COMUNICADO Nº 25/SME/COSERV/2026, DE 03/07/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ES 08 Julho 2026
COMUNICADO Nº 26/SME/COSERV/ 2026, DE 03/07/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1. DO EDITAL DE CRE 08 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.329 DE 06/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.941.437,24 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 07 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 303, DE 06/07/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2 - RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 07 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.299, DE 06/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.960.958,65 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 07 Julho 2026
PUBLICAÇÃO Nº 035/CMDCA-SP/2026 - REGIMENTO INTERNO DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO 2026 (07/07/2026) 07 Julho 2026
COMUNICADO Nº 07/2026 - SEGES/COGEP/DRH - DESCREDENCIAMENTO DA PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. (07/07/2026) 07 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 304, DE 06/07/2026 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2026 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉR 07 Julho 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 90004/SME/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 1° E 2° ESCALÃO, DOS BENS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA SME, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃ 07 Julho 2026
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (07/07/2026) 07 Julho 2026
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (07/07/2026) 07 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.270, DE 03/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO" 06 Julho 2026
RESOLUÇÃO IPREM Nº. 11, DE 29/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 06 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 302, DE 03/07/2026 (EMFORPEF) - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO" 06 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA RESOLUÇÃO EFICAZ DE PROBLEMAS - INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA (06/07/2026) 06 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - CAMPUS POMPÉIA (06/07/2026) 06 Julho 2026
COMUNICADO Nº 23 /SME/COSERV/2026, DE 03/07/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 06 Julho 2026
COMUNICADO Nº 24 /SME/COSERV/2026, DE 03/07/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1 DO EDITAL 06 Julho 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 06/07/2026 06 Julho 2026
NOMEAÇÃO - DIRETOR I / ASSESSOR IV (03/07/2026) 03 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 300, DE 02/07/2026 - EXPEDIENTE DOS CEUS, NO DIA 05/07/2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 03 Julho 2026
PORTARIA Nº 7.150/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - EMEFM RUBENS PAIVA (DRE - SM) - (03/07/2026) 03 Julho 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 96/SME/2026 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 05 CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS - SPE INTEGRA 2 S.A. (03/07/2026) 03 Julho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL AMERICANO - CBFA (03/07/2026)ESPORTE EDUCACIONAL - 03 Julho 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - PROJETO "ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA" - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (03/07/2026) 03 Julho 2026
COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (03/07/2026) 03 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 296, DE 02/07/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL 03 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 298, DE 02/07/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATUAR NAS ESCOLAS 03 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 299, DE 02/07/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 03 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 301, DE 02/07/2026 - LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, POR ÁREA DE ATUAÇÃO NO CPMLLLB 03 Julho 2026
COMUNICADO SME-COCEU Nº 14/2026 - CONVOCA OS INSTRUTORES DE XADREZ CLASSIFICADOS POR MEIO DE SORTEIO PÚBLICO NA POSIÇÃO 21° ATÉ 26°, DEVIDAMENTE HABILITADOS E CREDENCIADOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS (03/07/2026) 03 Julho 2026
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT PARA A GESTÃO 2026/2028 (03/07/2026) 03 Julho 2026
DESPACHO DE CREDENCIAMENTO (SEGES) - LISTA CONSOLIDADA DE SERVIDORES CREDENCIADOS PARA RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 17.722 DE 2021 (02/07/2026) 02 Julho 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.172, DE 30/06/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES OR 02 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.215, DE 01/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.593.874,82 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 02 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.216, DE 01/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 219.157,26 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 02 Julho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2026) 02 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 290, DE 01/07/2026 (COCEU/DRE - CS) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" - 02 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 291, DE 01/07/2026 (COCEU/DRE - FB) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 02 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 292, DE 01/07/2026 (COCEU/DRE - IP) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 02 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 293, DE 01/07/2026 (DA) - "SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: AVALIAÇÃO" 02 Julho 2026

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