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COMUNICADO SME Nº 245, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM CULTURAS, ARTE E MEMÓRIA"
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03 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 246, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "ABORDAGEM EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE A PARTIR DAS TRAJETÓRIAS DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS BRASILEIROS"
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03 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 247, DE 02/06/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
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03 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 248, DE 02/06/2026 (COCEU/DRE - CS) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"-
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03 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 249, DE 02/06/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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03 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 250, DE 02/06/2026 (DIEJA) - CURSO “EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”
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03 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 251, DE 02/06/2026 (DC – NEER) - CURSO "JUNHO MIGRANTE - ACOLHIMENTO EDUCACIONAL DE PESSOAS MIGRANTES E REFUGIADAS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL"
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03 Junho 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 216, DE 11/05/2026 (DIEFEM) - CURSO “PROJETO DE VIDA NO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES, METODOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS” (03/06/2026)
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03 Junho 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - PHORTE EDUCACIONAL (03/06/2026)
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03 Junho 2026 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (03/06/2026)
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03 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CLASSE HOSPITALAR - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE - A. C. CAMARGO CÂNCER CENTER (03/06/2026)
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03 Junho 2026 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (03/06/2026)
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03 Junho 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 03/06/2026
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03 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.482, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA CULTURA DA VIDA E DO DIREITO DE NASCER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTI
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02 Junho 2026 |
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COMUNICADO Nº 001/2026 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (02/06/2026)
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02 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.483, DE 01/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Junho 2026 |
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COMUNICADO Nº 22/SME/COSERV/ 2026, DE 01/06/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1. DO EDITAL
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02 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.469, DE 01/06/2026 - ORGANIZA A JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.470, DE 01/06/2026 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA INTEGRAR DELEGAÇÃO EM MISSÃO INTERNACIONAL (02/06/2026)
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02 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 04, DE 28/05/2026 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CRONOGRAMA PARA O CREDENCIAMENTO DE 2026, PARA AS FUNÇÕES DE: INSTRUTOR DE LIBRAS, INSTRUTOR-MEDIADOR, INTÉRPRETE DE LIBRAS, GUIA- INTÉRPRETE
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02 Junho 2026 |
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COMUNICADO Nº 19/SME/COSERV/2026, DE 01/06/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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02 Junho 2026 |
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COMUNICADO Nº 20/SME/COSERV/2026, DE 01/06/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1. DO EDITAL
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02 Junho 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 06/SME/COSERV/2026, DE 01/06/2026 - AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO DE 120CM E 140CM -
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02 Junho 2026 |
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COMUNICADO Nº 21/SME/COSERV/ 2026, DE 01/06/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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02 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.475, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR A JOVENS DE 16 A 18 ANOS
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02 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.476, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BRAIN ROT E SAÚDE MENTAL DIGITAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.478, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO
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02 Junho 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 02/06/2026
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02 Junho 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/06/2026)
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02 Junho 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/TCM/IPREM/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 020/2025, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O MANUAL DE APOSENTADORIAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/06/
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02 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.471, DE 29/05/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO ENTRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE O INTEGRAM E DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
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01 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.472, DE 29/05/2026 - ALTERA O ART. 3º, ACRESCE O ART. 4º-A E ALTERA O INCISO III DO ART. 27, TODOS DA LEI Nº 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DOAÇÃO DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPI
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01 Junho 2026 |
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PORTARIA Nº 47/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS QUE ESPECIFICA (01/06/2026)
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01 Junho 2026 |
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PORTARIA SF Nº 134, DE 30/05/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, PARA APLICAÇÃO NOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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01 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 239, DE 29/05/2026 - “SEMINÁRIO JA: REDE QUE ALFABETIZA - ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRÁTICA”
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01 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.449, DE 29/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, BEM COMO DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO JA “REDE QUE ALFABETIZA: ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRÁTICA”
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01 Junho 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (01/06/2026)
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01 Junho 2026 |
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24ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO ENSINO FUNDAMENTAL - ABERTURA DE INSCRIÇÕES (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) (01/06/2026)
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01 Junho 2026 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 87/2026 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU 2026/2027, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POP
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29 Mai 2026 |
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RELATÓRIO TÉCNICO 2026 (SGM/SECLIMA) - GT-MADEIRA INDUSTRIALIZADA (29/05/2026)
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.426, DE 28/05/2026 - DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.427, DE 28/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.428, DE 28/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E INSTÂNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E PARA O ACOMPANHAMENTO DO PCA DE 2026
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29 Mai 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 228, DE 25/05/2026 ((EMFORPEF/MULTIMEIOS) - "II SEMINÁRIO CDEP - LUDICIDADE E MEMÓRIA: COMO REPERTÓRIOS DE APRENDIZAGEM"
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29 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 - PROJETO "ESCOLA ABERTA AOS FINAIS DE SEMANA" - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (29/05/2026)
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.354, DE 27/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.481.403,80 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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28 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.358, DE 27/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 75.506,22 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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28 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. COOPERAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA CULTURA, ENSINO E DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA JAPONESA, BEM COMO FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA SME NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI
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28 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 238, DE 27/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROCEDIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS UNIDADES ESPECIFICADAS, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 5.313, DE 14 DE MAIO DE 2025 (28/05/2026)
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28 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/05/2026
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28 Mai 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNICA PÚBLICA (28/05/2026)
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28 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.301, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 238.760,97 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.302, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 84.361,00 (OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.303, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 446.089,48 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 26/05/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, FORMAS DE IM
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27 Mai 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 010, DE 26/05/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Mai 2026 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2600, DE 26/05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DA 14ª GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO
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27 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 63 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (27/05/2026)
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 228, DE 25/05/2026 (EMFORPEF/MULTIMEIOS) - "II SEMINÁRIO CDEP - LUDICIDADE E MEMÓRIA COMO REPERTÓRIOS DE APRENDIZAGEM"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 229, DE 25/05/2026 (DC - NLL) - CURSO "O TEATRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SEUS DESAFIOS: JOGOS TEATRAIS COMO TRILHAS PARA O FAZ DE CONTA, A LUDICIDADE, A PALAVRA E A APRESENTAÇÃO PÚBLICA"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 230, DE 25/05/2026 (COCEU) - CURSO "EDUCAÇÃO MUSICAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO: ESCUTA, CRIAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 231, DE 25/05/2026 (COCEU) - CURSO "NO PASSINHO DO FUNK: MÚSICA E DANÇA EM SALA DE AULA"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 232, DE 25/05/2026 (COCEU/DRE - BT) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 233, DE 25/05/2026 (DIEFEM) - CURSO "SITUAÇÕES DIDÁTICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 234, DE 25/05/2026 (DC - TPA) - CURSO “CIRCUITO DAS MINAS: MÃO NA MASSA ELETRÔNICA”
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 235, DE 25/05/2026 (DC - NEER) - CURSO " REFÚGIOS HUMANOS: DIREITO À VIDA EM UM MUNDO SEM FRONTEIRAS"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 29, DE 23/04/2026 (DRE - FB) - CURSO “SUBSÍDIOS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 49, DE 19/05/2026 (DRE - SM) - CURSO “PRÁTICAS ESCOLARES PARA O ENSINO DE GO: ESTRATÉGIAS, MÉTODOS E VIVÊNCIAS”
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 65, DE 16/04/2026 (DRE - MP) - CURSO "O TERRITÓRIO DA DRE SÃO MIGUEL EM SALA DE AULA - MÓDULO III"
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27 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 50, DE 28/04/2026 (DRE - PE) - CURSO "ROBÓTICA NA PRÁTICA: EXPERIENCIAR PARA APRENDER”
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27 Mai 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.090 (SINESP) - CURSO "EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO DE CULTURA E PRÁTICAS INCLUSIVAS" - (27/05/2026)
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27 Mai 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.063 (CET) - CURSO EAD "CIDADE PARA TODOS: MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONVIVÊNCIA NO TERRITÓRIO ESCOLAR"
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27 Mai 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 24, DE 23/03/2026 (DRE - FB) - "EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DO MEIO AMBIENTE" (27/05/2026)
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27 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DOAÇÃO - SELETIVA E CIRCUITO FEDEESP - ATLETISMO ESCOLAR 2026 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (27/05/2026)
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27 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 27/05/2026
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27 Mai 2026 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (27/05/2026)
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27 Mai 2026 |
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LEI Nº 18.466, DE 25/05/2026 - CRIA OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Mai 2026 |
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LEI Nº 18.467, DE 25/05/2026 - GARANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS À MASTECTOMIA O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-OPERATÓRIO EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA COMPLEMENTAR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Mai 2026 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 142, DE 25/05/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 227, DE 25/05/2026 - DIVULGA A RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - 2026
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26 Mai 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 1.009 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO DE ESPORTE EDUCACIONAL - FLAGFOOTBALL - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL AMERICANO (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2024 - PROGRAMA AVANÇATECH - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/SME/2024 - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO AUTORIZAÇÃO SME/UPGE/UGP-BID/FINANCEIRO Nº 157745395 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR COMO CONTROLLER ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - PROGAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" – EMPRESA MAK CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRA LTDA. (26/05
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26 Mai 2026 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - CREDENCIAMENTO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 05/SME/COSERV/2026, DE 22/05/2026 - ROLO DE LENÇOL DESCARTÁVEL
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26 Mai 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 04/SME/COSERV/2026, DE 22/05/2026 - ARQUIVO DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS
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26 Mai 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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PUBLICAÇÃO Nº 027/CMDCA-SP/2026 - LISTA DOS PROJETOS CLASSIFICADOS NO EDITAL FUMCAD 2025, OS QUAIS SERÃO FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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PUBLICAÇÃO Nº 028/CMDCA-SP/2023 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 014/CMDCA-SP/2023 (DOC DE 31/03/2026), A FIM DE ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 157/CMDCA-SP/2026, QUE NORMATIZA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LÚDICAS E CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
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26 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/05/2026
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26 Mai 2026 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 139, DE 22/05/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SME (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- 2º BIMESTRE/2026 (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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PORTARIA SEGES Nº 044/2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (25/05
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25 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 02/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2026 (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |