• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO SME Nº 271, DE 18/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA INFORMATIZADA 19 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 272, DE 18/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA INFORMATIZADA 19 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 270, DE 18/06/2026 - ADESÃO À PROVA NACIONAL DOCENTE - PND/2026 19 Junho 2026
PORTARIA Nº 052/SMDHC/2026 - DESIGNA E ELENCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) - GESTÃO 2026/2028, E REVOGA A PORTARIA Nº 113/SMDHC/2024 E A PORTARIA Nº 105/ SMDHC /2025 (19/06/2026) 19 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 265, DE 17/06/2026 - EXPEDIENTE DO ÓRGÃO CENTRAL E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 18 Junho 2026
PORTARIA SF Nº 146, DE 17/06/2026 - DISCIPLINA O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, EM SENTIDO ESTRITO, DEFININDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO, A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO E O INTERREGNO ANUAL, BEM COMO A DIVULGAÇÃO MENSAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ÍNDIC 18 Junho 2026
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - SME/UPGE/UGP-BID - CONSTRUÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DE AMBIENTE VIRTUAL - AVA - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - TRINITE ASSESSORIA E CONSULTORIA 18 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 266, DE 17/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 18 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 267, DE 17/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 18 Junho 2026
PORTARIA SGM Nº 123, DE 16/06/2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS DE ZONA DE BAIXA OU ZERO EMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA - PLANCLIMA SP 17 Junho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DO JULGADO (17/06/2026) 17 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.813, DE 16/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.967.316,74 (VINTE E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 17 Junho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 16/06/2026 - ORIENTA AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSOANTES A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 262, DE 16/06/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"- 17 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 263, DE 16/06/2026 (DC - NLL) - CURSO "JOGOS TEATRAIS PARA SALA DE AULA" 17 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 264, DE 16/06/2026 (DC – NLL) - CURSO "JOGOS TEATRAIS PARA MONTAGEM CÊNICA" 17 Junho 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.028 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIA E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS" 17 Junho 2026
PORTARIA Nº 6.701/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (17/06/2026) 17 Junho 2026
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 12/2026 - CONTRATO Nº 15/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS E CEMEIS), NUTRICIONISTAS 17 Junho 2026
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 03/2026 - CONTRATO Nº 11/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADE MENINO JESUS (17/06/2026) 17 Junho 2026
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 10/2026 - CONTRATO Nº 03/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS - FUNDACÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA FOSB (17/06/2026) 17 Junho 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, COM O FOCO NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO APRIMORAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NAS TEMÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS - INSTI 17 Junho 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS EM PRIMEIROS SOCORROS - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (17/06/2026) 17 Junho 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL DA RME - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (17/06/2026) 17 Junho 2026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - CONTRATO Nº 01/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (17/06/2026) 17 Junho 2026
ERMO DE REFERÊNCIA/SME/UGP Nº 01/2026 (PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE+") - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO APOIO DA GESTÃO DE PROJETOS E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL (17/06/2026) 17 Junho 2026
EDITAL Nº 01/2026/SMC/SME - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (17/06/20 17 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1.484) E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (857) - (17/06/2026 17 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 69 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (17/06/2026) 17 Junho 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2026 - INSTITUTO REDE CUIDARE - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/06/2026) 17 Junho 2026
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2052416-42.2022.8.26.0000 (PROCURADORIA DA CMSP) - (17/06/2026) 17 Junho 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (17/06/2026) 17 Junho 2026
RESOLUÇÃO Nº 01/JOF/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUI-DAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 (16/06/2026) 16 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 261, DE 15/06/2026 - PERCEPÇÃO DO PDE E DO VALE-ALIMENTAÇÃO MEDIANTE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA POR MOTIVO DA PARALISAÇÃO 16 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.758, DE 15/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.405.147,08 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 16 Junho 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 11/2026 - ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02, DE 21/07/2025 - INSTRUTOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO - ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO (16/06/2026) 16 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.727, DE 15/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: “MATEMÁTICA EM REDE” 16 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.743, DE 15/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: “LEITURA E ESCRITA COMO DIMENSÃO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA CIDADE” 16 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.756, DE 15/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.623, DE 30 DE JUNHO DE 2025, QUE RENOMEIA E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.757, DE 15/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO DIA DE TRABALHO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO JUNTO À PMSP - SEMINÁRIO "CDEP - LUDICIDADE E MEMÓRIA: COMO REPERTÓRIOS DE APRENDIZAGEM" 16 Junho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/06/2026) 16 Junho 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 09, DE 15/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS 16 Junho 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 08, DE 15/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 16 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE DOAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (16/06/2026) 16 Junho 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 16/06/2026 16 Junho 2026
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 653 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (15/06/2026) 15 Junho 2026
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 486 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/06/2026) 15 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 257, DE 12/06/2026 - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM “MATEMÁTICA EM REDE” 15 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 258, DE 12/06/2026 - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM “LEITURA E ESCRITA COMO DIMENSÃO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA CIDADE” 15 Junho 2026
ATO Nº 1707/26 (CMSP) - ALTERA O ATO Nº 1.698/2026, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE 15 Junho 2026
DECRETO Nº 65.244, DE 11/06/2026 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO “CAPUT” DO ART. 26 DO DECRETO Nº 64.904, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 12 Junho 2026
PORTARIA SGM Nº 119, DE 11/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 Junho 2026
PORTARIA SGM Nº 120, DE 11/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.669, DE 11/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 46.078,24 (QUARENTA E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 12 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.670, DE 11/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 356.550,37 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 12 Junho 2026
DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO - SMRI - AFASTAMENTO PARA MISSÃO INTERNACIONAL (12/06/2026) 12 Junho 2026
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/06/2026) 12 Junho 2026
PRÊMIO LUIZA MAHIN (EDIÇÃO 2026) - EDITAL Nº CPB/003/2026/SMDHC/CPIR - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - CRONOGRAMA (12/06/2026) 12 Junho 2026
DECRETO Nº 65.235, DE 11/06/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 18.471, DE 29 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO ENTRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE O INTEGRAM E DISPÕE SOBR 12 Junho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 25, DE 11/06/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÊM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS DE CULTUR 12 Junho 2026
PORTARIA SGM Nº 118 DE 10/06/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI SIG-SP) - COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2026-2027, CONFORME ESPECÍFICA (11/06/2026) 11 Junho 2026
PORTARIA Nº 6.633, DE 10/06/2026 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP) 11 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.651, DE 10/06/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 11 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.618, DE 09/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.364.671,01 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 10 Junho 2026
COMUNICADO Nº 06/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (10/06/2026) 10 Junho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/06/2026) 10 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 253, DE 09/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL 10 Junho 2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (10/06/2026) 10 Junho 2026
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 150, DE 08/06/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09 Junho 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DGARP Nº 03/2026 (SEGES) - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 - JUNHO/2026 (09/06/2026) 09 Junho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/06/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 09 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.533, DE 08/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACO 09 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO CONECTA - GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GERAÇÃO DE RENDA (09/06/2026) 09 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSES HOSPITALARES - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE MENINO JESUS (09/06/2026) 09 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DOS ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE - SP (09/06/2026) 09 Junho 2026
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - SME/UPGE/UGP-BID - TERMO DE CONTRATO 442/SME/2025 - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO -TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES - REGINA CÉLIA FO 09 Junho 2026
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - SME/UPGE/UGP-BID - TERMO DE CONTRATO Nº 450/SME/2025 - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIAR NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO - LÍNGUA PORTUGUESA - CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - MARIA JOSÉ MARTINS DE NÓBREGA (09/ 09 Junho 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (09/06/2026) 09 Junho 2026
LEI Nº 18.484, DE 03/06/2026 - DENOMINA AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI O ESPAÇO INOMINADO INTEGRADO AO COMPLEXO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE DO CARMO - JOÃO CÂNDIDO (ALMIRANTE NEGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Junho 2026
LEI Nº 18.485, DE 03/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PSICÓLOGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 09 Junho 2026
LEI Nº 18.487, DE 03/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO 09 Junho 2026
LEI Nº 18.490, DE 03/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO - VITÓRIA REGINA DE SOUZA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 09 Junho 2026
LEI Nº 18.491, DE 03/06/2026 - DENOMINA O ESPAÇO DE BIBLIOTECA INTEGRADO AO COMPLEXO CÉU FORMOSA, SITUADO NA RUA SARGENTO CLAUDINER EVARISTO DIAS, Nº 10, PARQUE SANTO ANTÔNIO, COMO BIBLIOTECA THAIS MATARAZZO CANTERO 09 Junho 2026
DECRETO Nº 65.232, DE 03/06/2026 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO 08 Junho 2026
DESPACHO DO PREFEITO - FÉRIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/06/2026) 08 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.521, DE 03/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO 08 Junho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - GOETHE - INSTITUT SÃO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA (08/06/2026) 08 Junho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO CATALISADOR (08/06/2026) 08 Junho 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (08/06/2026) 08 Junho 2026
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR (08/06/2026) 08 Junho 2026
RESOLUÇÃO Nº 11/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 10/2023, QUE REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (08/06/2026) 08 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.484, DE 02/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, DE SUAS COORDENADORIAS E DAS 03 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.485, DE 02/06/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DISCUSSÕES, SISTEMATIZAÇÕES E PRODUÇÕES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS RELACIONADAS À POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSP 03 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.486, DE 02/06/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT TEA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER APROFUNDAMENTO TEÓRICO, CONSTRUÇÃO COLETIVA E PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRA 03 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.500, DE 02/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.471,01 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 03 Junho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/06/2026) 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 241, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM CULTURA CORPORAL, APRENDIZAGEM SOCIOEMOCIONAL, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 242, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM COMUNICAÇÃO E NOVAS LINGUAGENS" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 243, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM CONSCIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 244, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS E INVENÇÃO CRIATIVA" 03 Junho 2026

Página 14 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO