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Título Data de publicação
COMUNICADO SME Nº 294, DE 01/07/2026 (DIEI) - CURSO " PERCEPÇÕES, DESCOBRINDO A CASA MUSEU EMA KLABIN" 02 Julho 2026
COMUNICADO Nº 72, DE 16/06/2026 (DRE - IP) - CURSO "O RACISMO RELIGIOSO COMO FENÔMENO HISTÓRICO: HISTÓRIA E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA" 02 Julho 2026
COMUNICADO Nº 69, DE 22/06/2026 (DRE - PE) - CURSO "O MEDO EM CENA: DIÁLOGOS ENTRE CINEMA E LITERATURA DE TERROR NA ESCOLA" 02 Julho 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 29, DE 23/04/2026 (DRE - FB) - CURSO “SUBSÍDIOS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA" (02/07/2026) 02 Julho 2026
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS (02/07/2026) 02 Julho 2026
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO DO COORDENADOR SME/UPGE/UGP-BID - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - AQUISIÇÃO DE 1.350 UNIDADES DE NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 MESES (02/07/2026) 02 Julho 2026
EDITAL DE CONCURSO (SEGES) - PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 15ª EDIÇÃO - ANO 2026 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO (02/07/2026) 02 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.172, DE 30/06/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E L 01 Julho 2026
PORTARIA SF Nº 181, DE 30/06/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 01 Julho 2026
PORTARIA SF Nº 182, DE 30/06/2026 - FIXA OS PREÇOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE MÃO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CÁLCULO DO I 01 Julho 2026
FICHA TÉCNICA (SMADS) - CASA TEMPORÁRIA DE RETAGUARDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (01/07/2026) 01 Julho 2026
PORTARIA CSMB G Nº 004/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( 01 Julho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/07/2026) 01 Julho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (01/07/2026) 01 Julho 2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 962/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) BANNER EM LONA PERFURADA, MEDINDO 2,00M X 7,00M, COM ACABAMENTO E FIXAÇÃO EM CORDÃO DE NYLON REFORÇADO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL E DIVULGAÇÃO DA 1ª 01 Julho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO (01/07/2026) 01 Julho 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (01/07/2026) 01 Julho 2026
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (01/07/2026) 01 Julho 2026
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026, DE 12/05/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS(01/07/2026 01 Julho 2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026/SMRI_08/2026/SME - CONSULADO DA REPÚBLICA DA COREIA EM SÃO PAULO (01/07/2026) 01 Julho 2026
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO NºS 02 E 03/2026 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (01/07/2026) 01 Julho 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 013, DE 29/06/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 308/SME/2024 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 5 CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICÍPIO 30 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL - LARAMARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL (30/06/2026) 30 Junho 2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL EP Nº 02/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA APOIO DOCENTE AO CICLO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM DEMOCRACIA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/06/2026) 30 Junho 2026
PORTARIA SGM 129, DE 26/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, PARA A ANÁLISE DE PLEITOS DE REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTATIZ 29 Junho 2026
RESOLUÇÃO SGM/ CMDP 01, DE 26/06/2026 - DISCIPLINA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REVISÃO ORDINÁRIA E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO COMUM, PATROCINADA E ADMINISTRATIVA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DO PLA 29 Junho 2026
COMUNICADO Nº 05/2026 - COGEP - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS - CICLO 2025 (29/06/2026) 29 Junho 2026
COMUNICADO SME-COCEU Nº 13/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02, DE 21/07/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO SORTEIO PÚBLICO - INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO (29/06/2026) 29 Junho 2026
PORTARIAS NºS 7.057 E 7.058/2026 - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - IQ / DRE - PE) (29/06/2026) 29 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 7.130, DE 26/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 532.850,51 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 7.129, DE 26/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 103.000,76 (CENTO E TRÊS MIL REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Junho 2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/SIURB/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUNDO ESCALÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS VOLTADAS AO INCREMENTO DO CONFORTO TÉRMICO EM UNIDADES ESCOLARES DA RMESP - ABERTURA DE LICITAÇÃO (29/06/2026) 29 Junho 2026
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS -SME/UPGE/UGP-BID - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - CONSULTORIA INDIVIDUAL - POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DA EMFORPEF - EMPRESA MABELINI & FERREIRA LTDA. - ME (29/06/2026) 29 Junho 2026
COMUNICADO (GABINETE DO PREFEITO) - JUSTIFICATIVA PARA REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA) PARA A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOM NO ESP 29 Junho 2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02, DE 21/07/2025 - SME/COCEU/DIESP - CREDENCIAMENTO DE FORMADOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, MESTRE DE XADREZ E INSTRUTOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SME (29/06/2026) 29 Junho 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO PAULO FREIRE 2026 - LISTA DE PROJETOS NÃO APTOS (29/06/2026) 29 Junho 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/06/2026 29 Junho 2026
EDITAL EP Nº 02/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA APOIO DOCENTE AO CICLO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM DEMOCRACIA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/06/2026) 29 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 289, DE 26/06/2026 - EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS CENTRAL E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 29/06/2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 26 Junho 2026
PORTARIA SGM/SEPE Nº 01 DE 25/06/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 64.659/2025 26 Junho 2026
COMUNICADO (SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL/SMADS) - CASA TEMPORÁRIA DE RETAGUARDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (26/06/2026) 26 Junho 2026
COMUNICADO (SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS/SMC) - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CONTINUADA DE FORMAÇÃO, PRÁTICA ORQUESTRAL E DIFUSÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREFERENCI 26 Junho 2026
DESPACHO SUBSTITUTIVO (DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/SMC) - INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DENOMINADA "MAURICIO DE SOUSA OBRA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO" (26/06/2026) 26 Junho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 1/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO DO ÍNDICE DE GOVERNANÇA E DE INTEGRIDADE - IGI (26/06/2026) 26 Junho 2026
DESPACHO SMUL.ATECC.CPPU/109/2026 - AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCULTURAS URBANAS - PROJETO "MAURICIO DE SOUSA OBRA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO" (26/06/2026) 26 Junho 2026
DESPACHO SMUL.ATECC.CPPU/110/2026 - AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE INFLÁVEIS CENOGRÁFICOS - PROJETO "MAURICIO DE SOUSA OBRA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO" (26/06/2026) 26 Junho 2026
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS -SME/UPGE/UGP-BID - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1350 UNIDADES DE NOTEBOOKS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE COMPOSIÇÃO DOS LABO 26 Junho 2026
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS -SME/UPGE/UGP-BID - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM GOVERNANÇA DIGITAL E INTELIGÊNCIA DE DADOS PARA APOIAR TECNICAMENTE A UGP E A SME NA CONDUÇÃO DO PLAN 26 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 285, DE 25/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA 26 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 287, DE 25/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA 26 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 288, DE 25/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - VAGAS REMANESCENTES - FASE PRESENCIAL 26 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 286, DE 25/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAGAS REMANESCENTES - FASE PRESENCIAL 26 Junho 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 10, DE 25/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL 26 Junho 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 11, DE 25/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL 26 Junho 2026
PORTARIA SEGES Nº 051, DE 25/06/2026 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, E 25 Junho 2026
LEI Nº 18.507, DE 24/06/2026 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORMATURA LEGAL, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS FESTAS DE FORMATURA DOS JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 25 Junho 2026
LEI Nº 18.508, DE 24/06/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE 25 Junho 2026
LEI Nº 18.510, DE 24/06/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DE RIMAS DE RAP E HIP HOP EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Junho 2026
PORTARIA Nº 6.956/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM JUNTO À EMEF DEPUTADO FLORES DA CUNHA (DRE - SM) (25/06/2026) 25 Junho 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 90003/SME/2026 - SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET - ABERTURA (25/06/2026) 25 Junho 2026
COMUNICADO Nº 77, DE 24/06/2026 - SME/DICEU - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CRE-DENCIAMENTO SME Nº 04/2024 - CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO COMO INST 25 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 280, DE 23/06/2026 – DETERMINA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS POR CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.992, DE 23/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 31.888,17 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.993, DE 23/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 720.623,21 (SETECENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.990, DE 23/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.994, DE 23/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 548.090,63 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.995, DE 23/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 60.502,97 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.996, DE 23/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.973.817,72 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.989, DE 23/06/2026 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO DO ENSINO MÉDIO: LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA” 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.991, DE 23/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E A PORTARIA SME Nº 7.609, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃ 24 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 278, DE 23/06/2026 (DIEFEM) - "ENCONTRO FORMATIVO DO ENSINO MÉDIO: LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA" 24 Junho 2026
EDITAL Nº 01/COGEP/2026 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” - 15ª EDIÇÃO (2026) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRÉ-INSCRIÇÃO (24/06/2026) 24 Junho 2026
COMUNICADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO (24/06/2026) 24 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE CONVÊNIO - ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ECA/USP (24/06/2026) 24 Junho 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/06/2026) 24 Junho 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 05, DE JUNHO/2026 (DGARP) - (23/06/2026) 23 Junho 2026
COMUNICADO SME-COCEU Nº 12/2026 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02, DE 21/07/2025 - ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – RECURSOS INTERPOSTOS E RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO (23/06/2026) 23 Junho 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 012, DE 22/06/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, E DÁ 23 Junho 2026
PORTARIA CGM Nº 27/2026 - REGULAMENTA O MODELO DE PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PGPP), ASSIM COMO O PROCEDIMENTO DO DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (23/06/202 23 Junho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/06/2026) 23 Junho 2026
EDITAL Nº 03/2026-EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - 2º SEMESTRE DE 2026 (ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA 23 Junho 2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO 29º TROFÉU “SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA” 2026 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (23/06/2026) 23 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.921, DE 19/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, BEM COMO DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA: BOAS PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS” 22 Junho 2026
PORTARIA SMS Nº 360/2026 - APROVA E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE DESASTRES HIDROLÓGICOS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VIGIDESASTRES (22/06/2026) 22 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 273, DE 19/06/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEUS 22 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 274, DE 19/06/2026 - “SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA: BOAS PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS” 22 Junho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE CUIDADOS EM SAÚDE EMOCIONAL - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA - FMUSP (22/06/2026) 22 Junho 2026
EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/06/2026) 22 Junho 2026
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2026 - DOAÇÃO DE 400 VAGAS POR ETAPA, DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17 ANOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SELETIVA E CIRCUITO FEDEESP - ATLETISMO ESCOLAR 2026, REALIZADO EM 2 ETAPAS - FEDERACAO DO DESPORTO 22 Junho 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 07/SME/COSERV/2026, DE 19/06/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DIVERSAS: CADEIRA FIXA COM 4 PÉS; CADEIRA FIXA COM ENCOSTO EM TELA E PÉ ÚNICO EM BALANÇO; CADEIRA GIRATÓRIA; CADEIRA GIRATÓRIA PARA OBESO; POLTRONA GIRATÓRIA; POLTRONA GIRATÓRIA 22 Junho 2026
EDITAL CPB/004/2026/SMDHC/CEDH - 13º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/06/2026) 22 Junho 2026
LEI Nº 18.504, DE 18/06/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VAGAS VERDES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Junho 2026
DECRETO Nº 65.261, DE 18/06/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ANNA MARIA VASCONCELLOS MEIRELLES, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19 Junho 2026
EDITAL Nº 02/2026 (SECLIMA/SGM) - HACKATHON CLIMÁTICO: ÁGUA (19/06/2026) 19 Junho 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 04, DE JUNHO/2026 (DGARP) - (19/06/2026) 19 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.891, DE 18/06/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PONTOS FOCAIS DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 10.894, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 19 Junho 2026
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE VAGAS REMANESCENTES PARA NOVOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA - ANO LETIVO DE 2026 (19/06/2026) 19 Junho 2026
CONVOCAÇÃO (DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOS COLEGIADOS/SVMA) - ENCONTRO DOS 32 CADES REGIONAIS (19/06/2026) 19 Junho 2026
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - SME/UPGE/UGP-BID - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESG - ESPECIALISTA EM PADRÕES DE DESEMPENHO AMBIENTAL E SOCIAL - STELLA NIVIS DE LIMA VIVONA LTDA. (19/06 19 Junho 2026

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