• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA ECOFALANTE UNIVERSIDADES (25/05/2026) 25 Mai 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 07, DE 22/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 25 Mai 2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SME Nº 01/2026, DE 12/05/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2 (25/05/2026) 25 Mai 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE INTENÇÕES Nº 01/2026 - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - "COM (25/05/2026)GÁS" 25 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/05/2026 25 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 224, DE 21/05/2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO 22 Mai 2026
COMUNICADO Nº 02/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO - 2026 (22/05/2026) 22 Mai 2026
PORTARIA Nº 270/2026 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DE TÉCNICOS DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRI 22 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 02, DE 21/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A PERIODICIDADE DA REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 22 Mai 2026
EDITAL Nº 01/COGEP/2026 - 15ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2026) – (22/05/2026) 22 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 225, DE 21/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL 22 Mai 2026
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2026/COORDENADORIA DE IST/AIDS/SMS.G - CAPACITAÇÃO EM TESTE RÁPIDO PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/05/2026) 22 Mai 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 0012 DE 20/05/2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.146, DE 20/05/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH 21 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.147, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 108.307,62 (CENTO E OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 21 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.170, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 461.675,72 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 21 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.171, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.988,57 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 21 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.172, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.356.423,01 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 21 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.169, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 667.679,66 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 21 Mai 2026
PORTARIA Nº 300/2026 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E 09 E 10 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DE FERIADO MUNICIPAL, FERIADO ESTADUAL E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS DIAS SUBS 21 Mai 2026
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 09/2026 AO CONTRATO Nº 18/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MEET (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 06/2026 AO CONTRATO Nº 02/2025 – TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 11/2026 AO CONTRATO Nº 01/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (21/05/2026) 21 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - PHORTE EDUCACIONAL (21/05/2026) 21 Mai 2026
RETIFICAÇÃO / ALTERAÇÃO - EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 - VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Nº 017/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO ESPORTIVO SOCIAL – IES (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Nº 16/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO ESCOLAS CRIATIVAS (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 001/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 05/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 – BLO-CO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 002/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021 - BLOCO NORTE-NORDESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 04/2026 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 – BLOCO CENTRO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026) 21 Mai 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026 - FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (21/05/2026) 21 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 20/05/2026 20 Mai 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/05/2026) 20 Mai 2026
PAUTA (CMSP) - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (20/05/2026) 20 Mai 2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) - IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF (19/05/2026) 19 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.087, DE 18/05/2026 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTALADAS EM CENTROS EDUCACIONAIS 19 Mai 2026
PORTARIA IPREM Nº 37, DE 15/05/2026 - DISCIPLINA A "POLÍTICA DE ALÇADAS" DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS - CGI E DELEGA COMPETÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE OPERAÇÕES ENVOLVENDO ATIVOS PREVIDENCIÁRIOS 19 Mai 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/05/2026) 19 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - INSTITUTO COMIDA E CULTURA - ICC (19/05/2026) 19 Mai 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 22/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2024 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (19/05/2026) 19 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/05/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM, E O COMPROMISSO DA GESTÃO PARA AS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E E 18 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 221, DE 15/05/2026 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCAVEST PARA O ANO DE 2026 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.063, DE 15/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 340.078,37 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.061, DE 15/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.065, DE 15/05/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2026 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.062, DE 15/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.235, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.064, DE 15/05/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADAS EM PARTICIPAREM DA FASE 2 DO PROJETO-PILOTO DE AVA 18 Mai 2026
PORTARIA IPREM/SUP - Nº 36, DE 14/05/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 15 Mai 2026
COMUNICADO Nº 219, DE 14/05/2026 (COCEU/DRE - MP) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 15 Mai 2026
COMUNICADO Nº 73, DE 08/05/2026 (DRE - CS) - CURSO "CINEMA, MEMÓRIA E DIVERSIDADE". 15 Mai 2026
COMUNICADO Nº 115, DE 13/05/2026 (DRE - CL) - CURSO "MUSICALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - EXPERIÊNCIAS" 15 Mai 2026
COMUNICADO Nº 185, DE 29/04/2026 (DRE - G) - CURSO "ESTUDO DE AULA: INVESTIGAÇÕES MATEMÁTICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL” 15 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (15/05/2026) 15 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO REDE CUIDARE (15/05/2026) 15 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 15/05/2026 15 Mai 2026
LEI Nº 18.463, DE 13/05/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA 14 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.966, DE 13/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 23.464,19 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.967, DE 13/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 22.074,94 (VINTE E DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.968, DE 13/05/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC 14 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.969, DE 13/05/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 14 Mai 2026
PORTARIA SF Nº 107, DE 13/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS INTEGRAÇÕES ENTRE OS SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN, NO ÂM 14 Mai 2026
PORTARIA SEME Nº 146/SEME/2026, DE 13/05/2026 - REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) DESTINADO A SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, APROVA O RESPEC 14 Mai 2026
PORTARIA SMC Nº 54/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EXPOSIÇÕES DO MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO — MCSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/05/2026) 14 Mai 2026
PORTARIA SMC Nº 71/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (14/05/2026) 14 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 218, DE 13/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 14 Mai 2026
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SME Nº 01/2026, DE 12/05/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2 (14/05/2026) 14 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR (14/05/2026) 14 Mai 2026
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2026 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, A GESTÃO DE RISCOS, A AUDITORIA, A TRANSPARÊNCIA E O USO RESPONSÁVEL DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 01/2026 - INSTITUI O MANUAL DE USO RESPONSÁVEL DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAGEN) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – TCMSP (14/05/2026) 14 Mai 2026
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/05/2026) 14 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SGM-SEPE/SMADS/SMDET/SMDHC Nº 01, DE 12/05/2026 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDAD 13 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 217, DE 12/05/2024 - APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE AUSENTARAM EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO ORGANIZADO POR ENTIDADES SINDICAIS NOS DIAS 09/4; 15/04; 28/04, E NO PERÍODO DE GRE 13 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.876, DE 12/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.270, DE 28 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA EM DOC DE 29/03/2017, QUE CONSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA DIRETORIA REG 13 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.892, DE 12/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA EDUCAÇÃO, COMPOSTO POR SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 13 Mai 2026
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 12/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 13 Mai 2026
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SME Nº 01/2026, DE 12/05/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2 13 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 13/05/2026 13 Mai 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (13/05/2026) 13 Mai 2026
PORTARIA Nº 5.799 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - PE (12/05/2026) 12 Mai 2026
PORTARIA Nº 5.800/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - PE (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 05/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2026 (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 210, DE 11/05/2026 (COCEU/DRE - JT) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 211, DE 11/05/2026 (COCEU/DRE - CL) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 212, DE 11/05/2026 (COCEU/DRE - IP) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 213, DE 11/05/2026 (DC - NLL) - SEMINÁRIO "MEDIAÇÃO LEITORA: LEITURA, PRESENÇA E MUNDO - A LEITURA COMO TRAVESSIA DO MUNDO" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 214, DE 11/05/2026 (DC - NLL) - CURSO "LEITURA LITERÁRIA E ALFABETIZAÇÃO: PRÁTICAS DE LINGUAGEM, ESCUTA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDO NOS ANOS INICIAIS" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 215, DE 11/05/2026 (DIEI) - CURSO "FORMAÇÃO DO EDUCADOR LEITOR E LEITURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 216, DE 11/05/2026 (DIEFEM) - CURSO “PROJETO DE VIDA NO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES, METODOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS” 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 07, DE 07/05/2026 (DRE - PE) - CURSO "FINITUDE E OUTROS TEMAS FRATURANTES: ABORDAGEM LITERÁRIA" 12 Mai 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 185, DE 30/04/2026 (DRE - IQ) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (12/05/2026) 12 Mai 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 184, DE 30/04/2026 (DRE - IQ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO GO - TABULEIRO 13X13" (12/05/2026) 12 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO LADO A LADO PELA VIDA (12/05/2026) 12 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - GOETHE - INSTITUT SÃO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA (12/05/2026) 12 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 08/2026 - CONVOCAÇÃO AOS CREDENCIADOS A MESTRE DE XADREZ PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 10/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO - SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CIRCUITOS FEDEESP - NATAÇÃO ESCOLAR 2026” (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 09/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO - SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CIRCUITOS FEDEESP - TÊNIS DE MESA ESCOLAR 2026” (12/05/2026) 12 Mai 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 03/SME/COSERV/2026, DE 08/05/2026 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO REFEITÓRIO EMEI 12 Mai 2026

Página 16 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO